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Leia na Fonte: Terra
[01/09/17]
Caso da Oi é urgente diante de situação econômica da empresa, diz presidente da
Anatel - por Maria Clara C Pestre
O presidente da Anatel, Juarez Quadros, afirmou nesta sexta-feira que a situação
econômica da Oi impõe que a agência tenha urgência no processo que poderá
avaliar uma eventual cassação das licenças de operação da companhia em
recuperação judicial.
"A situação da Oi é mais urgente, não pelas condições operacionais...é mais em
função da situação econômica e financeira", disse Juarez em evento no Rio de
Janeiro ao ser questionado se a Anatel vai levar tanto tempo quanto levou para
instaurar processo que poderá extinguir outorgas da operadora Sercomtel.
Na véspera, a agência divulgou nota à imprensa, dizendo que vai analisar a
possibilidade de abertura de processo de caducidade da concessão e de cassação
das autorizações da Oi. No caso da Sercomtel, o início do acompanhamento das
capacidades da companhia pela Anatel começou em 2012 e só na semana passada que
a agência decidiu pela instauração de processo.
As ações da operadora, cujo maior acionista é o grupo português Pharol, tinham
baixa de 1,8 por cento às 11h. O papel não faz parte do Ibovespa, que tinha alta
de 0,9 por cento no mesmo horário.
A abertura do processo contra a Oi foi proposta pelo conselheiro Igor de
Freitas, o mesmo que relatou o caso da Sercomtel.
Segundo Juarez, o conselheiro Leonardo Euler de Morais, relator do caso da Oi,
"terá o tempo necessário, suficiente, a juízo dele para submeter ao conselho (da
Anatel) uma análise" sobre a Oi.
Juarez comentou ainda que apesar do pedido para abertura do processo ainda "não
há nenhuma decisão, foi apenas um encaminhamento de uma proposição que ainda
levará algum tempo para ser finalizado o julgamento".
Na véspera, a Oi, que presta serviços em 5 mil cidades do país e responde por
cerca de 30 por cento dos serviços de telecomunicações utilizados pelo governo
federal, afirmou que "desconhece os argumentos que poderiam fundamentar a medida
anunciada" pela Anatel na quinta-feira e que vem "seguindo à risca" todos os
ritos previstos no processo de recuperação judicial.
O processo de recuperação judicial da Oi, o maior na história da América Latina,
foi iniciado em junho do ano passado, envolvendo dívidas de cerca de 65 bilhões
de reais e 55 mil credores.
A assembleia de credores que decidirá se aceita ou não um plano de
reestruturação apresentado pela empresa foi marcada para 9 de outubro, mas
Juarez comentou que não poderia precisar se uma decisão sobre abertura de
processo contra a Oi pela agência poderia ocorrer antes disso.