Leia na Fonte: Correio Braziliense
[20/09/17]  Entrevista: Presidente da Oi diz que empresa luta em várias frentes para evitar quebra  - por Simone Kafruni

O presidente da tele teme que obstáculos impostos à operadora inviabilizem a permanência no mercado. Além da liminar da AGU sobre a dívida com a Anatel, companhia tenta deter ação que pede a apresentação de um plano de recuperação para cada empresa do grupo

A 20 dias da assembleia com os credores, marcada para 9 de outubro, a operadora Oi, em recuperação judicial (RJ), enfrenta cada vez mais obstáculos, alguns capazes de quebrar a companhia, admite o presidente da companhia de telecomunicação, Marco Schroeder. Detentores de títulos (bondholders) associados a fundos querem a apresentação de sete planos, um para cada uma das empresas do grupo listadas na RJ, e entraram com uma liminar na Justiça. Se essa medida for levada adiante, ressaltou Schroeder, “significaria inclusive a possibilidade de a Oi quebrar.”

Além disso, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) ameaça abrir processo de caducidade da concessão, e uma liminar, a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), suspendeu cláusulas do plano de recuperação da empresa. A AGU considera ilegal que os créditos públicos sejam negociados junto com os demais. “A Oi vai recorrer da liminar”, prometeu.

Apesar de tantos imbróglios, Schroeder aposta num desfecho positivo para a Oi, já que “não interessa a ninguém acabar com uma companhia que gera 130 mil postos de trabalho no país, arrecada bilhões em impostos e leva serviços de telecom a municípios onde nenhuma outra quer operar”. Confira os principais trechos da entrevista a seguir:

Qual sua expectativa em relação à assembleia dos credores?

O processo de recuperação judicial da Oi é complexo, extenso, envolve diversos interesses e um número expressivo de credores. Houve avanços importantes nas negociações até agora, mas entendemos que ainda há ajustes que precisam ser feitos para que se consiga uma solução que garanta a sustentabilidade da companhia e atenda a todas as partes envolvidas. O plano que temos até agora para apresentar na assembleia geral de credores é o que foi possível no entendimento dos acionistas e grande parte dos credores. Acreditamos que tanto um lado quanto o outro têm de deixar espaço aberto até o último minuto para que a negociação evolua. O que não pode é chegar à assembleia sem que haja um consenso, por isso a administração da Oi continua trabalhando para construir uma solução que seja viável para a companhia e atenda a todos. Queremos que a situação seja resolvida o quanto antes e acreditamos que esse deve ser o objetivo de todos os envolvidos.

Como o plano de recuperação prevê quitar as dívidas?

A assembleia geral de credores tem sua primeira chamada prevista para 9 de outubro, e a versão final do plano que será votada ali será apresentada à Justiça dentro do prazo legal. O plano vai conter as condições de pagamento específicas para cada uma das quatro classes de credores listados na recuperação judicial da Oi. É importante lembrar que já iniciamos o pagamento aos chamados pequenos credores, que constituem a grande maioria na recuperação judicial da Oi. Dos 55 mil listados, cerca de 53 mil têm crédito de até R$ 50 mil a receber. A Oi obteve autorização da Justiça para pagar até R$ 50 mil a credores que já quiserem receber créditos até esse limite. Até o momento já pagamos a quase 2 mil credores uma quantia total de R$ 19 milhões aos que optaram por fazer acordo com a companhia. Este programa continua aberto a todos os credores que quiserem participar e com centros de atendimento em todas as capitais do país.

Alguns bondholders associados a fundos, como o Aurelius, estão entrando com liminares que podem atrapalhar a negociação do plano. A Oi está preparada para enfrentar isso?

A Oi continua trabalhando por uma solução que garanta a sustentabilidade operacional e financeira da companhia, negociando um plano que seja adequado e viável para todos. Entendemos que qualquer tipo de medida extrema não favorece esse processo e pode inclusive comprometer o futuro da companhia. Um exemplo é a possibilidade de a Oi ter que apresentar sete planos de recuperação, um para cada uma das sete empresas do grupo listadas na RJ, como está sendo pleiteado por alguns bondholders na Justiça. Isso não faz o menor sentido, já que todas as empresas do grupo Oi operam de forma integrada, a Justiça já reconheceu essa situação em decisões anteriores, e levar essa medida adiante significaria inclusive a possibilidade de a Oi quebrar. Acho que não interessa, neste momento com a economia desacelerada, a ninguém acabar com uma companhia que gera 130 mil postos de trabalhos no país, arrecada bilhões em impostos e leva serviços de telecom a vários municípios onde nenhuma outra empresa quer operar. E acredito que acabar com a Oi não interessa nem aos próprios bondholders, que ficariam sem receber seus créditos. Por isso, estou confiante de que prevalecerá o entendimento jurídico aplicado até agora, de que o plano tem de ser único, englobando todas as empresas do grupo.

A Anatel ameaça abrir processo de caducidade e a AGU entrou com vários recursos e conseguiu uma liminar. Como o senhor interpreta esses movimentos?

A Anatel é o órgão regulador do setor e nesse sentido é normal que ela faça um acompanhamento mais próximo da situação da Oi como vem fazendo, inclusive com a participação de um representante nas reuniões do Conselho de Administração da companhia. Do ponto de vista operacional, entendo que não há nada que possa dar margem a qualquer medida por parte da agência, já que a Oi apresenta melhora consistente dos indicadores de qualidade. Em relação às dívidas com a Anatel, a Oi deverá recorrer da liminar, considerando que todas as manifestações da Justiça até este momento foram no sentido da permanência das multas da agência dentro do processo de recuperação judicial. É importante lembrar que o pagamento à Anatel só é possível dentro das condições do plano de recuperação judicial. De outra forma, seria desastroso para a Oi ,e o órgão regulador inviabilizaria a companhia.

Qual o montante que a Oi reconhece em dívidas com a Anatel?

O valor inscrito na recuperação judicial da Oi, referente à dívida com a Anatel, é de R$ 11 bilhões. Esse valor se refere a multas passadas já emitidas pela Anatel. Uma parte vem sendo discutida administrativamente no âmbito da agência reguladora e outra vem sendo discutida judicialmente, fora da esfera da Anatel. Um dos problemas que levaram à situação atual da Oi foi o fato de o modelo regulatório ter se mantido inalterado durante os últimos 20 anos, enquanto os avanços tecnológicos transformaram radicalmente os serviços de telecom nesse período. A falta de modernização do modelo prejudicou bastante as concessões, e a Oi, como a maior concessionária, foi a mais impactada. Um exemplo, é o caso dos orelhões. A Oi gasta anualmente R$ 300 milhões para manter seus orelhões no país. O que pedimos não é para acabar com as obrigações da concessionária, mas a possibilidade de poder trocá-las por obrigações que façam mais sentido. Por exemplo: em vez de orelhões, investir esses mesmos R$ 300 milhões em expansão da banda larga. Isso seria muito mais benéfico para a sociedade. No entanto, infelizmente, o projeto que poderia fazer essa discussão avançar (PL 079) continua parado. O que é uma pena, pois a revisão e a modernização da Lei de Telecomunicações teria impacto positivo não apenas para o setor, mas para a sociedade como um todo, ao possibilitar que mais investimentos sejam destinados a serviços que de fato interessam aos usuários.

A Oi anunciou uma capitalização de R$ 8 bilhões. Como ela será feita? Se conseguir a capitalização, em que a Oi pretende usar o dinheiro?

Ainda estamos discutindo os detalhes dessa capitalização, mas já foi definido que os recursos captados serão 100% destinados a investimentos no negócio da companhia, com foco na melhoria de qualidade. Os recursos serão aplicados principalmente em projetos de expansão de fibra ótica, aumento da cobertura 4G e para acelerar nosso movimento de digitalização. A possibilidade de participação nesse aumento de capital deve ser oferecida primeiramente aos acionistas e, caso não tenham interesse em fazer todo esse aporte, deve ser aberta também à participação de credores e investidores.

Alguns fundos e empresários sinalizaram interesse na empresa. Eles podem ajudar na capitalização?

O interesse despertado pela Oi em diversos grupos, de diferentes países, mostra como a companhia é um ativo valioso e estratégico. Sempre estivemos abertos a receber eventuais interessados em investir no nosso negócio. Em alguns casos, as conversas evoluem. Em outros, não. Hoje temos a possibilidade de uma solução de mercado para a Oi e continuamos em conversas com grandes operadores com recursos para investir na companhia. Outros investidores num passado recente, como o fundo Elliot e o Cerberus, também demonstraram interesse e já fizeram inclusive due dilligence (processo de investigação de uma oportunidade de negócio que o investidor deverá aceitar para poder avaliar os riscos da transação) para avaliar a situação da companhia. Isso mostra como a Oi tem um grande potencial de geração de riqueza uma vez que esteja com seu balanço equacionado.

O Brasil tem apenas quatro grandes operadoras e perder a Oi significa concentrar ainda mais o mercado. O que ocorre se a empresa não conseguir a aprovação do plano de recuperação?

Acho que não cabe especular sobre isso. A Oi opera em todo o território brasileiro e tem um papel fundamental no sistema nacional de telecomunicações, que atua de forma integrada, com uma operadora alugando infraestrutura da outra.

Como está o desempenho comercial da Oi?

O desempenho da companhia não foi afetado pela recuperação judicial. Os reflexos que temos sentido ao longo desse período são decorrentes da situação macroeconômica do país, que afeta o setor como um todo. Apesar de termos perdido receita em telefonia móvel por ser uma operadora com uma grande base de clientes pré-pagos, que são os mais afetados por fatores como recessão e desemprego, tivemos um desempenho muito bom na TV por assinatura. Crescemos mais de 16,6% neste segmento no segundo trimestre deste ano em relação ao ano passado. Também registramos aumento anual de 14,1% na receita de dados, em função do aumento da penetração dos smartphones na base de clientes e do foco nas ofertas de mais alto valor. Nosso foco continua sendo realizar o plano estratégico baseado em digitalização, convergência, dados e controle de custos.

“Acho que não interessa, neste momento com a economia desacelerada, a ninguém acabar com uma companhia que gera 130 mil postos de trabalhos no país, arrecada bilhões em impostos e leva serviços de telecom a vários municípios onde nenhuma outra empresa quer operar”