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[28/09/17]  Desacertos entre acionistas e credores da Oi acendem sinal vermelho na Anatel - por Luís Osvaldo Grossmann

Relator do processo que pode culminar na cassação das licenças da Oi, o conselheiro da Anatel, Leonardo de Morais, explicou nesta quinta 28/9, que a decisão de adiar a deliberação sobre o caso tem relação direta com novas preocupações com a operadora, notadamente pelos desacertos entre acionistas e parte dos credores, em conflito que prejudica as negociações. Além disso, apontou para divergências sobre o uso do caixa da Oi no plano de recuperação.

“Uma parcela importante dos bondholders que representam uma quantidade de créditos relevante tem tido dificuldade muito grande de ter tratativas negociais com os shareholders. Essa polaridade extrapola o esperado em uma situação que já é normalmente difícil, com interesses contraditórios. Estão mais polarizados que o normal nessa situação, o que gera prejuízo ao desenvolvimento das tratativas que são importantes de serem realizadas”, afirmou Morais.

Além disso, o relator resolveu adotar cautela extra ao ouvir detalhes da reunião da véspera do Conselho da Oi – particularmente a intenção de parte dos integrantes de usar o caixa da supertele para pagar dívidas. “Informações do representante da Anatel que participa das reuniões do Conselho de Administração da Oi mostra que há posicionamentos significativamente divergentes sobre a forma de endereçar o caixa da empresa nesse processo de recuperação judicial”, revelou Morais.

“A ausência de um alinhamento de interesses em prol da companhia nos causam maior preocupação. São legítimos os interesses dos acionistas e credores. Mas têm primazia os interesses da companhia no longo prazo”, insistiu o conselheiro da Anatel. Segundo ele, o plano precisa dar condições à operadora que retome investimentos, especialmente por já vir há anos realizando aportes abaixo dos concorrentes.

“É preciso que não apenas um plano de recuperação judicial seja aprovado, mas que seja um plano que dê à companhia perspectivas de investimentos no longo prazo, inclusive porque é notório que houve um subinvestimento em rede. Se olha a relação de Capex e receita, vis a vis seus pares de mercado, é uma relação muito inferior aos demais. É preciso investimentos numa rede muito importante, de capilaridade enorme e que bem explorada pode trazer benefícios para o Brasil.”