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[28/06/18]  Anatel rejeita pedidos de Société e Pharol para mudanças no conselho da Oi - por Luís Osvaldo Grossmann

A Anatel negou nesta quinta, 28/6, dois pedidos, um do Société Mondiale, outro da Bratel, a subsidiária da Pharol, para mudanças no conselho de administração da Oi. Trata-se da continuação da queda de braço pelo controle da supertele, neste caso em recurso contra a constituição de um conselho transitório a partir da aprovação do plano de recuperação judicial, em dezembro de 2017.

O Société voltou a alegar que entre os credores que aprovaram o plano e que indicaram nomes está o fundo Aurelius, que por sua vez detém participação relevante na Nextel. Daí o pedido para que a Anatel modificasse a anuência dada ainda em janeiro para esse novo conselho de administração da Oi, sob alegação de participação cruzada, o que é vedado por lei.

O relator Emmanuel Campelo descartou o pedido de reconsideração por entender que não cabe à Anatel ir contra um movimento previsto no plano de recuperação que foi aprovado e homologado na Justiça. Além disso, lembrou que como ainda não houve efetivamente o aporte de capital que vai mudar a composição acionária da Oi, o Aurelius ainda não detém participação na Oi.

“A indicação dos novos membros partiu do próprio grupo Oi, a partir de seu diretor presidente, referendada pelos credores signatários do plano de recuperação judicial”, lembrou Campelo em seu voto, seguido pelos demais colegas do Conselho Diretor da agência.

Ele aponta em seguida que a denunciada participação societária relevante do Aurelius na Nextel está sendo tratada em processo específico. “A possível existência de controle vedado não interfere na presente análise posto que até o momento não houve transferência de controle da Oi”, concluiu o relator.

Na mesma reunião, o Conselho Diretor da Anatel também rejeitou o pedido feito pela Bratel/Pharol para negar a posse aqueles mesmos novos conselheiros indicados para o Conselho Transitório. A conclusão foi de que o processo perdeu seu objeto uma vez que a posse já foi materializada.