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[07/03/18]  Juiz afasta Pharol e Société Mondiale do conselho da Oi - por Rafael Bucco

Em decisão proferida hoje, juiz Fernando Viana retira os direitos políticos dos acionistas que participaram da assembleia extraordinária convocada pela Pharol em 7 fevereiro, exceto por aqueles que se abstiveram de votar.

O juiz Fernando Viana, da 7ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, acatou o pedido feito pelo Ministério Público para retirar direitos políticos dos acionistas que participaram da assembleia extraordinária ocorrida e 7 de fevereiro.

O evento foi convocado pela Pharol, dona de pouco mais de 22% do capital social da Oi, e contou com participação de parte dos minoritários, entre os quais, o fundo Société Mondiale, de Nelson Tanure.

“Acolho integralmente o parecer do MP e suspendo os direitos políticos dos subscritores da ata da AGE, à exceção daqueles que se abstiveram de votar, e afasto os membros do Conselho de Administração por eles eleitos/indicados, até que seja realizado o aumento de capital, previsto no plano”, sentencia o juiz Viana.

Ele ressalta o argumento usado em outras ocasiões, de que os interesses dos acionistas não deve se sobrepor à sobrevivência da companhia em recuperação judicial, nem ao do conjunto de todos os credores. A recuperação judicial da Oi prevê renegociação de dívida com cerca de 55 mil credores.

Puxão de orelha

Segundo o juiz, em um processo de recuperação todos os envolvidos “perdem um pouco, cedem um pouco” para que ao fim a empresa volta a operar com saúde. “Os acionistas minoritários precisam entender isso e a realização da AGE de 07/02/2018 é a prova mais eloquente de que essa lição ainda não foi absorvida”, resume.

O juiz ainda recupera decisão anterior, em que recusou pedido semelhante ao do MP, mas feito por credores, para afastar os acionistas do poder na tele. À época, ele via risco menor de ingerência sobre a execução do plano de recuperação da operadora.

“Lembre-se que há alguns meses o juízo indeferiu o pedido feitos por relevantes credores de suspensão dos direitos políticos desses acionistas, mas o cenário agora é gravíssimo, tendo culminado com a realização de uma assembleia de acionistas que é uma afronta escancarada às decisões deste Juízo”, afirma o magistrado.

Ministério Público

O MP-RJ enviou o pedido de suspensão dos direitos políticos dos acionistas em 23 de fevereiro. Além de afastar aqueles que participaram da AGE e votaram contra o plano de recuperação judicial, solicitava provas de acusações contra a diretoria da Oi.

Na assembleia, os acionistas decidiram processar a atual diretoria sob o argumento que teriam cometido ilegalidades e desvios nos últimos anos. Por isso, Viana ordena que eles etreguem em juízo os documentos que indiquem os desvios mencionados. Com os documentos em mãos, poderá abrir vista das acusações.

Mudanças no conselho

Nesta quarta-feira já houve mudanças na Oi. A companhia confirmou a eleição de Carlos Brandão para o cargo de diretor de finanças e relação com investidores. Além disso, saíram os diretores sem designação específica João do Passo e Hélio Costa, o primeiro, indicado da Pharol, o segundo, do Société Mondiale.