06/08/08

• Relatório Final da CPI Telefonia ALESP

----- Original Message -----
From: Flávia Lefèvre Guimarães
To: Márcia Vairoletti - Movimento Defenda SP ; fernando natal estevanato ; Ruy Bottesi ; ABRADECEL ; peresfam@uol.com.br ; Gustavo Gindre ; Tele171 ; Helio Rosa ; Fátima Lemos ; Jose Zunga - IOST ; israelrejtman@terra.com.br ; midolci@proteste.org.br ; willy van ryckeghem ; Leonardo Diz ; Airam Lima Jr ; Vera Ramos ; Ricardo Lopes Sanchez ; Marcelo Peral Rengel
Cc: mariana.mazza@convergecom.com.br ; samuca@convergecom.com.br
Sent: Wednesday, August 06, 2008 7:07 PM
Subject: RELATÓRIO FINAL CPI TELEFONIA ALESP

Prezados

Vejam o Relatório Final da CPI (download aqui).
Entre as recomendações tem a expedição de ofício à Secretaria de Segurança Pública para que tome providências sobre os crimes apurados em inquérito penal envolvendo a Telefonica.

A Pro Teste teve uma atuação importante no caso da Telefonica, pois trouxe notícias sobre o Inquérito Penal 117/2003, em virtude do que foi ouvido na CPI o Delegado Maurício Del Trono.

O ofício já foi expedido e recebido pelas autoridades.

Atenciosamente

Flávia Lefèvre Guimarães
Lescher e Lefèvre Advogados Associados
Rua Capitão Antonio Rosa, 376 - 14° andar - conj. 142
Jardim Paulistano - São Paulo / SP
CEP 01443-010
Tel. (11) 3082.0103 / 3554.2121

Observação:
O Relatório Final, cujo conteúdo está mostrado no Sumário abaixo, está disponível para download aqui, em formato .doc.

CPI Telefonia
RELATÓRIO FINAL

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO
CONSTITUÍDA COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES E MÁ QUALIDADE NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA E MÓVEL

Presidente – Deputado Baleia Rossi
Vice-Presidente – Deputado Ênio Tatto
Relator – Deputado Marco Bertaiolli
Sub-Relator – Said Mourad (telefonia móvel)
Sub-Relator – Alex Manente (telefonia fixa)

Sumário
I – Apresentação: histórico interno, justificativa, duração e alterações
I.1. Histórico interno
I.2. Justificativa
I.3. Duração da CPI
II – Metodologia das Investigações
III – Histórico da prestação dos serviços de telefonia no Brasil e no Estado de São Paulo
IV – Resumo das Reuniões e das Oitivas
V – Conclusões parciais deduzidas das reuniões, das oitivas e da análise documental – sub-relatorias das áreas dos PCTs, telefonia móvel e telefonia fixa
V.a) Do programa ou planta de telefonia comunitária (PCT)
V.b) Da prestação dos serviços de telefonia móvel
V.b).1. Introdução
V.b).2. Depoimentos
V.b).3. Do depoimento que não foi colhido
V.b).4. Dos requerimentos apresentados
V.b).5. Conclusões e recomendações
V.c) Da prestação dos serviços de telefonia fixa
VI – Dos resultados já obtidos pela CPI da Telefonia
VII – Conclusões finais, recomendações, propostas e encaminhamentos
VIII – Dos ofícios encaminhados, dos ofícios/respostas recebidos demais documentos
IX – Do julgamento do Recurso interposto pela empresa Telefônica S/A