Olá,
ComUnidade
WirelessBRASIL!
Em 09 Dez 08 o nosso Bruno Cabral enviou uma
mensagem (ver mais abaixo) com este "Assunto": O
que faremos sem a Flávia?
E transcreveu esta notícia:
Fonte: Teletime
"Flávia" é a nossa participante Flávia Lefèvre
Guimarães, advogada e coordenadora da Frente dos
Consumidores de Telecomunicações, consultora da
associação Pro Teste e ex-representante dos
usuários no Conselho Consultivo da ANATEL.
A ComUnidade mantém um
website tipo blog com as recentes atuações da
Flávia.
Sobre o tema tivemos mais indicações do Bruno:
Fonte: Teletime
Obrigado, Bruno Cabral!
O tema está em debate!
A partir de segunda-feira (16), o Conselho Consultivo da
Anatel ficará com apenas sete componentes, com o fim do
mandato do presidente Vilson Vedana (representante da
Câmara), do vice-presidente Marcelo Bechara (Executivo),
e dos conselheiros Flávia Lefèvre (usuários) e Luiz
Fernando Fauth (Senado).
Na reunião realizada nesta sexta-feira, os conselheiros
fizeram um balanço do último ano de trabalho,
considerado como muito produtivo. Debates sobre revisão
do PGO (Plano Geral de Outorgas), PGR (Plano Geral de
Atualização da Regulamentação das Telecomunicações), TV
por assinatura, provedores de internet e banda larga por
rede elétrica, foram temas amplamente debatidos pelo
conselho que passou a apresentar propostas concretas à
agência.
Dois novos nomes para o conselho foram confirmados: o do
secretário de Telecomunicações do Ministério das
Comunicações, Roberto Pinto Martins, que substituirá
Bechara, e o do consultor da Câmara, Bernardo Lins, que
substituirá Vedana. A nomeação dos novos integrantes,
porém, depende de ato da Presidência da República.
A presidência do conselho consultivo será definida em
abril, quando o Conselho Diretor convocará reunião para
proceder a eleição. Até lá, assume interinamente a
presidência o conselheiro Luiz Perrone (representante
das operadoras), por ser o mais velho
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Fonte: Teletime
Até o início da semana passada parecia estar tudo pronto
para as novas indicações ao Conselho Consultivo da
Anatel, evitando assim que o grupo delibere com cinco
cadeiras vagas. Mas tão logo os nomes sugeridos
começaram a ser divulgados, o Ministério das
Comunicações resolveu recuar em duas indicações e pode
mudar o cenário projetado para o grupo de acompanhamento
das atividades da Anatel. As duas vagas colocadas em
xeque são destinadas à representação de entidades de
defesa do consumidor e da sociedade civil.
O primeiro "problema" seria uma constatação tardia de
que a indicação de Karin Veloso Mazorca para a vaga das
entidades de defesa dos usuários funcionaria como uma
continuidade do trabalho da também advogada Flávia
Lefèvre. Ambas advogam em nome da Pro Teste, apesar de
Flávia ter tido seu nome encaminhado oficialmente para a
vaga pelo instituto Indec (Instituto Nacional de Defesa
dos Consumidores de Telecomunicações). Como Flávia se
opôs à reforma regulatória feita pela Anatel em 2008, a
pedido do governo, o nome de Karin estaria enfrentando
problemas neste momento.
Ironicamente, é possível que mesmo que seu nome seja
confirmado a advogada da Pro Teste não chegue a assumir
o Conselho Consultivo. Isso porque Karin deixará o grupo
de advogados da Pro Teste para assumir em cargo no
funcionalismo público. O que se tem até o momento é que
a indicação que foi encaminhada à Casa Civil está
tacitamente suspensa desde o início desta semana.
Um outro problema é a indicação para a segunda vaga
representativa da sociedade. O nome escolhido havia sido
o do presidente do conselho da empresa NEC, Paulo Gomes
Castelo Branco. O temor é que repita-se com Castelo
Branco o que aconteceu com o ocupante da primeira vaga
para este segmento, José Zunga. Com carreira no
movimento sindical, Zunga é funcionário licenciado da
Brasil Telecom e teve sua indicação questionada pelo
Ministério Público Federal (MPF).
Para os procuradores, Zunga não teria legitimidade para
representar a sociedade já que ainda é funcionário de
uma concessionária de telefonia fixa. O fato de que
Zunga ainda é funcionário por conta da Lei Sindical -
que obriga os sindicalistas a terem vínculo empregatício
com empresas do setor do qual representam os
trabalhadores - teria apaziguado a situação. Além do
mais, a indicação teria sido feita em nome do instituto
Iost, do qual Zunga é sócio.
A mesma saída a um eventual questionamento do MPF não
poderia ser usada por Castelo Branco. Assim, para evitar
futuros constrangimentos, o Minicom estaria repensando
esta indicação. Não há certeza nem de que os dois nomes
serão descartados, nem se serão confirmados. Por praxe,
o Minicom encaminha três nomes para cada uma das vagas à
Casa Civil. No entanto, é sabido que os nomes desejados
pelo ministério são apresentados com destaque ao
Planalto. Seria o caso de Karin e de Castelo Branco.
Com o novo cenário, o caminho poderá ser a escolha de um
dos outros dois nomes encaminhados para essas vagas. Ou
refazer a lista com outros nomes encaminhados ao Minicom
durante o chamamento público para o preenchimento dessas
cadeiras. Quanto tempo isso irá levar é uma incógnita.
Duas indicações que devem permanecer intactas na nova
composição são as feitas pela Câmara e pelo Senado, que
têm autonomia na escolha de seus representantes. Para a
Câmara foi indicado o economista e engenheiro Bernardo
Estellita Lins, e pelo Senado, o consultor legislativo
Leonardo José Rolim Guimarães. Outro nome confirmado é o
representante do Executivo que será Roberto Pinto
Martins, secretário de Telecomunicações do Minicom.
A última reunião do Conselho Consultivo com a atual
composição está marcada para esta sexta-feira, 13.
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Fonte: Teletime
O Ministério das Comunicações lançou nesta
segunda-feira, 8, edital de convocação para o
preenchimento de duas vagas no Conselho Consultivo da
Anatel. Uma delas é para a representação da sociedade,
com mandato de um ano - até 16 de fevereiro de 2010. O
mandato mais curto (normalmente são três anos) deve-se
ao fato de que esta vaga é para complementação de um
mandato anterior. Esta cadeira no conselho está
desocupada há mais de um ano e o último edital de
convocação foi considerado deserto por falta de
canditados.
A outra vaga a ser preenchida é de representação das
entidades de defesa do consumidor, com mandato de três
anos - até 16 de fevereiro de 2012. Os interessados têm
até o dia 7 de janeiro para apresentar os nomes dos
indicados. As entidades devem oferecer listas com
sugestão de três nomes para cada uma das vagas.
As novas indicações completariam o Conselho Consultivo
em 2009 não fosse o término do mandato de quatro
conselheiros em fevereiro do próximo ano. Uma das
cadeiras prestes a ficar desocupada é a da conselheira
Flávia Lefèvre, representante dos consumidores, cuja
vaga deve ser preenchida com o edital lançado hoje. As
outras baixas no conselho são de Vilson Vedana,
presidente do conselho e representante da Câmara dos
Deputados; Marcelo Bechara, vice-presidente e
representante do Minicom; e Luiz Fernando Fauth,
representante do Senado Federal complementando o mandato
de Emília Fernandes desde que ela assumiu uma das vagas
no Conselho Diretor da agência.
Como as demais vagas são de indicação de órgãos
públicos, não há edital de convocação para a
substituição e os nomes para estes cargos são indicados
diretamente pelos respectivos órgãos. Os membros do
Conselho Consultivo têm mandato de três anos não havendo
recondução e o cargo não é remunerado. O conselho fará
sua última reunião em 2008 na próxima sexta-feira, 12.
!3runo Cabral