O Estado de São Paulo recusou o programa federal de
implementação de banda larga nas escolas públicas
urbanas, que prevê oferta de acesso grátis à internet
até 2025. Ele foi costurado pela ministra Dilma Rousseff
(Casa Civil) com as companhias telefônicas, no ano
passado, sem discussão prévia com os Estados.
A Secretaria da Educação de São Paulo diz que suas 5.537
escolas já possuem banda larga mais veloz e mais segura.
Afirma também que gastaria R$ 32 milhões para adaptar as
escolas à rede federal sem pôr em risco a segurança do
sistema.
O Estado tem uma rede de conexão para toda a
administração chamada Intragov. O custo de conexão por
escola, pago à Telefônica, é de R$ 194,90 por mês -gasto
anual de cerca de R$ 13 milhões.
A recusa fez com que a Telefônica descumprisse a meta de
implantação acertada com a Anatel (Agência Nacional de
Telecomunicações), que abriu um processo administrativo
por descumprimento de obrigação contra a empresa.
Procurada pela Folha, a Telefônica não quis se
manifestar.
São Paulo foi o único Estado a recusar a banda larga
federal. Segundo a Folha apurou, pelo menos sete Estados
que também possuem rede própria de banda larga (CE, SC,
PR, MG, PE, MA e PA) aproveitaram a oferta da União como
conexão adicional, mas criticam a superposição de redes.
"Não faz sentido implantar banda larga onde ela já
existe. É desperdício de recursos para o governo federal
e para os Estados", diz Joaquim Costa Júnior, presidente
da Abep (entidade que reúne as empresas de tecnologia
dos Estados).
A banda larga nas escolas foi acertada com as empresas
de telefonia fixa como parte de um acordo, de interesse
delas, para a troca de obrigações nos contratos de
concessão.
Elas trocaram o compromisso de instalar postos de
serviços de telecomunicações de uso público pela
implantação de infraestrutura de banda larga nos
municípios. A internet gratuita nas escolas foi uma
contrapartida adicional negociada pela Casa Civil.
Até dezembro de 2010, último ano do segundo mandato do
presidente Luiz Inácio Lula da Silva, todas as escolas
urbanas terão de estar conectadas. As empresas não
informam o custo que terão com o acesso gratuito até
2025, mas seria da ordem de R$ 1 bilhão.
Direito adquirido
O secretário de Educação a Distância do Ministério da
Educação, Carlos Eduardo Bielschowsky, disse ainda ter
esperanças de convencer o Estado a aderir ao programa.
"Não trabalhávamos com essa hipótese [de recusa], mas
ainda estamos em negociação e esperamos que isso se
reverta para o bem das escolas. Governos passam, e nossa
ideia é que se trata de um direito adquirido da
população paulista."
Bielschowsky admite, no entanto, que a rede paulista é
mais segura. "De fato, se você têm uma rede mais
centralizada [São Paulo tem rede própria], tem mais
controle. Mas a diferença é marginal."