FLÁVIA LEFÈVRE GUIMARÃES
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 Novembro 2009               Índice Geral


03/11/09

• AET e os investimentos (?) da Telefonica

de Flávia Lefèvre Guimarães <flavia@lladvogados.com.br>
para Helio Rosa <rosahelio@gmail.com> e Grupos
data 2 de novembro de 2009 09:46
assunto AET E OS INVESTIMENTOS (?) DA TELEFONICA

Oi, Grupos!

Saiu hoje na Folha de São Paulo matéria (transcrição mais abaixo) a respeito dos questionamentos feitos pela AET - Associação dos Engenheiros de Telecomunicações a respeito dos investimentos que a Telefonica diz ter feito, a despeito das evidências decorrentes das interrupções graves na prestação de serviços - STFC e Comunicação de Dados - indicarem em outra direção. A AET enviou carta a Securities & Exchange Commission, nos EUA para que se apurem as informações constantes do balanço de 2008 da Telefonica.

É pena que o BNDES, que recebeu carta semelhante da AET perguntando se o Banco estava acompanhando a destinação dos R$ 2 bilhões que liberou para a Telefonica em outubro de 2007, tenha se feito de desentendido e respondido apenas o seguinte (download da carta .pdf).

"Em nome do Sr. Luciano Coutinho, Presidente do BNDES, reporto-me à correspondência CT-AET-047/2009, subscrita por V.Sa. e datada de 09/09/2009, através da qual são solicitadas informações detalhadas (descrição dos projeto, valores envolvidos, prazos de início e fim e respectivas garantias) sobre o empréstimo do montante de R$ 2 bilhões, concedidos à TELESP - Telecomunicações de São Paulo S/A, em outubro de 2007, bem como informações sobre o monitoramento e liberação de tais recursos, para prestar os seguintes esclarecimentos.
O BNDES, na qualidade de instituição financeira, submete-se aos ditames estabelecidos pela Lei Complementar n° 105/01, que, ao reger o sigilo bancário incidente sobre operações financeiras, impõe o dever de as instituições previstas em seu art. 1°, par. 1°, observarem o sigilo quanto às informações decorrentes de suas operações ativas e passivas, além dos serviços prestados".

Será mesmo que o BNDES poderia negar informações sobre o acompanhamento de utilização pela Telefonica de recursos liberados sob a justificativa de investimentos em infraestrutura de suporte de serviço público e qualificado como de interesse coletivo?

A Telefonica realmente conta com muito respaldo do Poder Público - ANATEL, BNDES, CADE e MINICON e, pasmem, também da OI, que está feliz da vida que é a espanhola que vai comprar a GVT e não a Vivendi.


Aliás, hoje no Valor Econômico temos uma matéria informando sobre a surpresa que a proposta da Telefonica e a reação da ANATEL causaram.
Consta da matéria "Na Vivendi, clima é de suspense e surpresa" (íntegra mais abaixo):

"Uma certa mágoa, misturada a um clima de suspense, paira no sexto andar de um prédio a poucos metros do Arco do Triunfo, em Paris. Ali, na avenida Friedland, fica a sede do grupo francês de telecomunicações e entretenimento Vivendi, que assinou, em setembro, um acordo para a compra da operadora brasileira GVT. Isso antes que a Telefônica fizesse, no mês passado, uma oferta hostil superior à iniciativa dos franceses, criando um mistério em relação ao desfecho do negócio.
Fontes ligadas à empresa francesa dizem que a acolhida de uma nova companhia capaz de aumentar a concorrência no setor poderia ter sido melhor. A Vivendi tem muitos planos para desenvolver as atividades da GVT, ao passo que a Telefônica, afirmam, quer "engolir" a operadora."

Executivos que acompanham as negociações se disseram surpresos com o que consideram uma indiferença das autoridades brasileiras em relação ao caso e, principalmente, no que diz respeito à investida da Telefônica, cuja oferta de compra da GVT é vista como uma iniciativa "anticompetitiva". Também incompreensível para essas pessoas foi a postura da Oi de apoiar a oferta dos espanhóis".

E a Casa Civil ainda quer desmoralizar o TCU ... Socorro!!!! O que será de nós???

Abraço a todos.

Flávia Lefèvre

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Fonte: Folha
[03/11/09]  Associação pede investigação de investimento da Telefônica - por Elvira Lobato

Engenheiros questionam gastos de R$ 2,34 bi no balanço da empresa de 2008

Associação de Engenheiros de Telecomunicações envia carta a órgão do mercado dos EUA dizendo haver "indícios de fraude'; Telefônica nega

A Associação dos Engenheiros de Telecomunicações acusou a Telefônica perante a SEC (Securities & Exchange Commission, responsável por fiscalizar o mercado de ações nos Estados Unidos) de suposta fraude nos dados divulgados no balanço de 2008 sobre os investimentos para a modernização de sua rede em São Paulo.

Em carta enviada à presidente da SEC, Mary Schapiro, o engenheiro Ruy Bottesi, presidente da associação, contesta a informação do balanço de que a companhia investiu R$ 2,342 bilhões na rede no ano passado e afirma existirem ""fortes indícios de fraude" no dado.

A Telefônica não quis responder à acusação do presidente da AET. A empresa disse que não foi informada oficialmente sobre a queixa feita à SEC e que reafirma os dados de investimentos publicados no balanço do ano passado.

Na carta à SEC, Bottesi afirma que a associação consultou todos os fornecedores de equipamentos e de serviços de telecomunicações presentes no Brasil e que nenhum deles recebeu encomenda da Telefônica nem assinou contrato com a Telefônica. Entre as empresas consultadas, o presidente da associação cita Ericsson, Huawei, Motorola, Siemens, Lucent-Alcatel, Nortel e Nokia.

""Não conseguimos companhias que tenham fornecido serviços ou equipamentos [à Telefônica] em 2008. Não há registro de para onde os investimentos declarados foram, nenhum traço", diz a carta, que relata os colapsos no serviço de banda larga da Telefônica, o Speedy, em São Paulo, e diz que a empresa é campeã em reclamações dos consumidores.

No balanço de 2008, a Telesp (concessionária de telefonia fixa da Telefônica no Estado, que ainda mantém sua antiga razão social) informou ter gasto R$ 459,2 milhões no ano passado em desenvolvimento de sistemas e R$ 471,8 milhões em equipamentos de assinantes, entre outros investimentos.

A associação levantou suspeita de que a empresa tenha contabilizado pagamentos de serviços de tecnologia como se fossem investimentos, quando seriam despesas operacionais. ""Apenas uma pequena parte relativa à compra de software pode ser considerada investimento, mas, mesmo os softwares mais caros custam apenas algumas centenas de milhares de dólares, não milhões", diz a associação de engenheiros.

A associação compara o investimento em comunicação de dados declarado em 2008 pela Telefônica (R$ 559,8 milhões) com contratos de valor menor de outras empresas no exterior, e concluiu que o dado seria falso.
""Se eles realmente investiram em banda larga, os colapsos dramáticos da rede em 2008 e em 2009 não teriam acontecido", prossegue a associação na carta.

Outro dado do balanço questionado foi o investimento de R$ 471, 8 milhões em equipamentos de assinantes. Segundo a carta, não fica claro se o investimento se refere a aparelho telefônico ou a modem para banda larga e que, como os preços unitários desses dois itens são de cerca de R$ 30, significaria que a empresa teria substituído 9 milhões de aparelhos no ano, para uma base de 13 milhões de clientes.

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Fonte: Valor Online
[03/11/09]  Na Vivendi, clima é de suspense e surpresa - por Daniela Fernandes, para o Valor, de Paris

Simon Guilham, vice-presidente de comunicação da Vivendi: "maior concorrência vai contribuir para melhores preços ao consumidor brasileiro"
Uma certa mágoa, misturada a um clima de suspense, paira no sexto andar de um prédio a poucos metros do Arco do Triunfo, em Paris. Ali, na avenida Friedland, fica a sede do grupo francês de telecomunicações e entretenimento Vivendi, que assinou, em setembro, um acordo para a compra da operadora brasileira GVT. Isso antes que a Telefônica fizesse, no mês passado, uma oferta hostil superior à iniciativa dos franceses, criando um mistério em relação ao desfecho do negócio.

Fontes ligadas à empresa francesa dizem que a acolhida de uma nova companhia capaz de aumentar a concorrência no setor poderia ter sido melhor. A Vivendi tem muitos planos para desenvolver as atividades da GVT, ao passo que a Telefônica, afirmam, quer "engolir" a operadora.

Executivos que acompanham as negociações se disseram surpresos com o que consideram uma indiferença das autoridades brasileiras em relação ao caso e, principalmente, no que diz respeito à investida da Telefônica, cuja oferta de compra da GVT é vista como uma iniciativa "anticompetitiva". Também incompreensível para essas pessoas foi a postura da Oi de apoiar a oferta dos espanhóis.

Simon Guilham, vice-presidente de comunicação da Vivendi, se recusa a comentar essas observações, mas diz que o grupo tem muitos planos para a operadora brasileira. "A Vivendi poderá acelerar o crescimento da GVT com novos investimentos e tecnologias, incluindo as de internet em banda larga, já desenvolvidas por nossas filiais. A maior concorrência vai contribuir para melhores preços ao consumidor brasileiro", afirma o executivo ao Valor. Segundo ele, a Vivendi poderá também desenvolver uma TV paga com a GVT, nos moldes da filial Canal +, na França.

O grupo francês espera a resposta da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em relação à proposta de compra, que deve ser anunciada este mês. A empresa informa apenas que "está analisando diferentes possibilidades" e não comenta quais elas seriam. "A compra da GVT corresponde perfeitamente à estratégia da Vivendi de investir em mercados em crescimento. O Brasil é um país estratégico para a Vivendi e ficamos apaixonados pela GVT", diz Gilham.

Vivendi é um nome pouco conhecido do grande público, sobretudo no exterior, mas famoso entre investidores e analistas financeiros. A companhia, que registrou um faturamento de € 25,4 bilhões no ano passado e possui 43,2 mil empregados em 77 países, integra o índice CAC 40 da bolsa de Paris, das maiores capitalizações. O grupo francês afirma ser o líder mundial nos mercados de videogame e música, com suas filiais Activision Blizzard (criada com a fusão entre Vivendi Games e Activision, em julho de 2008) e Universal Music.

A companhia também é a número dois nas telecomunicações da França, com a operadora SFR, que faturou 11,5 bilhões em 2008 e reúne 19,7 milhões de clientes de telefonia celular e quase 4 milhões de usuários de internet em banda larga no país, além de ser a número um em TV paga, com o Canal +. O grupo controla também a Maroc Télécom, que é líder de telecomunicações no Marrocos e está expandindo suas atividades em outros países africanos, como Burkina Faso e Gabão.

É muito provável que os 15 milhões de consumidores que compraram o videogame "Guitar Hero" ou os 12 milhões de assinantes do "World of Warcraft", o maior jogo on-line no mundo, nunca tenham ouvido falar na Vivendi, mas para a direção da empresa isso está longe de representar um problema. O objetivo, afirma Guilham, não é tornar a marca da holding forte em detrimento das filiais. Por isso, o comando das empresas do grupo é descentralizado e tem muita autonomia. "A Vivendi é uma marca empresarial. É importante que ela seja conhecida pelos líderes de opinião e pela comunidade financeira, não pelo consumidor", diz Simon.

Segundo o executivo, isso representa até um fator de força para o grupo. "Os negócios da Activision Blizzard se desenvolvem muito bem atualmente. Já as atividades da Universal estão mais lentas por causa da diminuição da venda de discos e da pirataria. Se todas as empresas se chamassem Vivendi, diriam que o grupo não vai bem por causa da divisão de música. Mas a Vivendi vai bem com o setor de videogames", afirma.

O grupo Vivendi foi criado por meio de inúmeras fusões e aquisições que sempre fizeram parte da estratégia da empresa. Sua atuação nas áreas de comunicação e entretenimento é relativamente recente se comparada a sua longa história, que começou no século 19. Inicialmente, ela se chamava "Compagnie Générale des Eaux" (Companhia Geral das Águas ou CGE, na sigla em francês) e foi criada, por decreto imperial, para fornecer água à cidade de Lyon. Nos anos 80, a CGE, líder mundial do setor, ampliou suas atividades para as áreas de tratamento de lixo, energia e transportes e também participou da criação da TV paga Canal +.

Em meados dos anos 90, sob a presidência do hoje controvertido Jean-Marie Messier, a companhia se voltou para as novas tecnologias e atividades de mídia, sem abandonar o setor de infraestrutura. Messier, que responde atualmente a processos movidos por acionistas na Justiça dos Estados Unidos e da França por fraude contábil entre 2000 e 2002, decidiu mudar, em 1998, o nome da empresa para Vivendi sob o argumento de que era difícil para os estrangeiros pronunciarem Compagnie Générale des Eaux.

A mudança não foi apenas superficial. Messier passou a fazer investimentos em um ritmo frenético em empresas de tecnologia e mídia. Com essa estratégia de conquistas por todos os lados, a Vivendi chegou a ter o número inacreditável de 6,6 mil filiais. O grupo possuía dois polos: comunicação e "ambiente", com atividades nos setores de água e energia, entre outros.

A derrocada, impulsionada pela explosão da bolha de internet e a deterioração da situação econômica mundial, não demorou muito. Em 2002, o grupo estava à beira da falência, com uma dívida de € 36 bilhões, e Messier foi obrigado a pedir demissão. A Vivendi, sob a nova direção de Jean-Bernard Lévy, passou por um grande processo de reestruturação. O novo comando vendeu inúmeros ativos, se desfez do polo "ambiente", que se transformou no grupo Veolia, e decidiu se concentrar em poucos setores. As dificuldades financeiras duraram até 2004, quando a Vivendi voltou a ser rentável. Hoje, são apenas cinco filiais, além dos 20% que a Vivendi detém no conglomerado de mídia americano NBC Universal.

"Todos pensavam que iríamos manter as atividades de água e energia e vender as demais. Fizemos exatamente o contrário porque acreditamos que as novas tecnologias digitais representam o futuro", diz Guilham.

Agora, com o grupo bem mais enxuto, também é mais fácil para a equipe de direção em volta de Jean-Bernard Lévy tomar decisões. "O dossiê sobre o Brasil foi montado rapidamente", diz Guilham. Dos tempos da estratégia de Messier, uma coisa restou: o forte interesse da Vivendi pelo mercado brasileiro.
 


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