FLÁVIA LEFÈVRE GUIMARÃES
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Novembro 2009 Índice Geral
09/11/09
• A Telefonica não pode comprar a GVT
A Telefonica não pode comprar a GVT e a ANATEL
não possui hoje condições estruturais para analisar e criar os condicionantes
necessários para operação de tamanha importância e repercussão para a sociedade.
Segue abaixo texto da carta que elaboramos e que já foi enviada pela Pro Teste
para a Casa Civil hoje, além de para outros órgãos:
1. Tem sido divulgadas notícias a respeito da oferta hostil apresentada pela
Telefonica para a aquisição da GVT – empresa autorizatária do serviço de
telefonia fixa comutada e do serviço de comunicação de dados.
2. É público e notório que as concessionárias de telefonia fixa concentram hoje
os mercados não só deste serviço, mas também o mercado de comunicação de dados,
denominado de banda larga, o que tem significado enormes e incalculáveis
prejuízos para a sociedade brasileira, tendo em vista:
- a vergonhosa penetração da telefonia fixa – 20 acessos instalados por 1000 hab
– e suas altas tarifas no Brasil;
- os exorbitantes preços da telefonia móvel, responsáveis por ocuparmos o
penúltimo lugar no planeta em tráfego de voz nesta modalidade de serviço, e,
ainda,
- os exorbitantes preços do serviço de comunicação de dados, absolutamente
descompassados com a baixíssima velocidade do provimento do serviço oferecido
aos cidadãos brasileiros,
- sendo que, em todas as modalidades de serviço mencionadas, temos péssimos
atendimentos aos consumidores para informação e solução de problemas.
3. No último ano de 2008, o mercado já sofreu um forte abalo, tendo em vista a
fusão da Brasil Telecom com a Oi, em virtude do que 97% do território do país
passou a ser atendido por uma única concessionária.
4. Consideramos também que a GVT é uma das únicas “empresas espelho” que cumpriu
a finalidade prevista na Lei Geral de Telecomunicações, fazendo frente ao poder
de mercado da concessionária na região sul do país, sendo certo que esta empresa
apresenta níveis de qualidade de serviço muito superiores às demais
concessionárias do STFC, bem como os preços cobrados são mais baratos.
5. É certo ainda que a Telefonica tem se mostrado ineficiente no atendimento do
importante e maior mercado de telecomunicações do país – o Estado de São Paulo,
tanto no que diz respeito ao serviço de telefonia fixa, quanto no que toca o
serviço de comunicação de dados, a ponto de a Agência Nacional de
Telecomunicações – ANATEL, neste ano, tê-la proibido de continuar a ofertar o
Speedy durante o mês de agosto.
6. Aduzimos que a Telefonica, por conta das inúmeras e injustificadas
interrupções na prestação dos serviços essenciais e de interesse coletivo, tem
sido fortemente questionada quanto aos investimentos que diz ter realizado, uma
vez que tem se valido de vultosos recursos obtidos junto ao Banco Nacional de
Desenvolvimento Social – BNDES, sem oferecer à sociedade a contrapartida que
legal e razoavelmente podemos esperar.
7. Por outro lado, o Banco Central do Brasil divulgou dados demonstrando que a
Telefonica, durante o ano de 2008, aumentou em 123% a remessa de lucros para a
Espanha.
8. Nessa direção, fundamental considerar as notícias veiculadas no sentido de
que a Telefonica estaria buscando recursos públicos no Banco do Brasil para a
operação de aquisição ora em tela.
9. Merece destaque que a ANATEL, até a presente data – depois de 11 anos de
privatização – ainda não implantou o modelo de custos, o que a impede não só de
regular as tarifas de forma eficiente e transparente, como determina o art. 37,
da Constituição Federal, mas também de controlar os investimentos das
concessionárias, entre elas a Telefonica.
10. É certo concluir que os custos decorrentes da operação pretendida pela
Telefonica, serão repassados para os usuários, sendo que a ANATEL não possui
qualquer instrumento de controle para evitar esse dano.
11. Até hoje a ANATEL não implementou as regras para compartilhamento das redes
com os possíveis competidores, viabilizando que redes públicas sejam utilizadas
ilegalmente em regime de exclusividade por empresas privadas, em detrimento de
valores como a concorrência, modicidade tarifária, eficiência e universalização.
12. Inconstestável, por fim, a baixa capacidade fiscalizatória da agência, o que
se conclui pelos anos seguidos de milhões de reclamações dos usuários nos
Procons de todo o país, sem que haja uma ação efetiva por parte da ANATEL, assim
como sua morosidade para dar respostas a demandas urgentes do setor, como no
caso de licitação de freqüências, decisões a respeito certificação de produtos,
ponto extra, resolução de Processos de Apuração por Descumprimento de Obrigações
– PADOs, entre outros temas de igual ou maior importância.
13. Neste cenário e tendo em vista o que dispõem os arts. 37 e 175, da
Constituição Federal, e os arts. 2º, incs. I, III, V e VI, 5º, 7º e seus
parágrafos, 19, VII, XIX, 38, 70, 71, 86, 100 a 109, da LGT, a Pro Teste entende
que a ANATEL não poderá aprovar a aquisição da GVT pela Telefonica, por não
reunir condições estruturais efetivas para decidir e criar os condicionamentos
necessários para operação comercial de tamanha proporção e que significará mais
concentração do mercado, inviabilizando a entrada no Brasil de um novo agente
econômico altamente qualificado – no caso a Vivendi – que poderá contribuir para
a concorrência no mercado de telecomunicações.
14. Sem ignorar a independência e autonomia das agências reguladoras e do Banco
do Brasil e BNDES, espera a Pro Teste que o Governo entenda a importância dos
interesses que estão em jogo e o enorme risco de lesão irreparável que se
anuncia para a sociedade como um todo, tendo em vista o aniquilamento de
condições para a competição e de perspectivas de redução de tarifas e preços e
de melhoria na qualidade dos serviços, e, utilizando os mecanismos jurídicos
cabíveis, exerça seu papel de formulador de políticas de telecomunicações junto
com o Ministério das Comunicações, de modo a evitar que a ANATEL decida matéria
de tamanha importância de forma burocrática e sem o respaldo imprescindível de
outros órgãos, cujas competências estarão afetadas, caso não participem do
processo.
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Fonte: Teletime
[09/11/09]
ProTeste envia ofício à Casa Civil se posicionando contra a venda da GVT para a
Telefônica
A associação de defesa do consumidor, ProTeste, enviou ofício à ministra chefe
da Casa Civil, Dilma Roussef, para alertar sobre o risco de lesão ao consumidor
caso venha a se concretizar a compra da GVT pela Telefônica.
"O temor da Associação é que os custos decorrentes da operação pretendida pela
Telefonica sejam repassados para os usuários. E a Agência Nacional de
Telecomunicações (Anatel) não possui qualquer instrumento de controle para
evitar esse dano", diz a ProTeste em comunicado.
A ProTeste também chama a atenção para a suposta ineficiência da companhia em
atender os consumidores do estado de São Paulo. "Tanto que a Anatel a proibiu de
ofertar o serviço de banda larga Speedy no mês de agosto, até que fizesse um
plano de melhoria do serviço".
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Fonte: Blog Virgílio
Freire
segunda-feira, 9 de novembro de 2009
[09/11/09]
Telefonica quer que Lula mande o Banco do Brasil financiar a compra da GVT
Segundo a
International Financing Review, publicação especializada em Finanças e
Negócios do Grupo Thomson Reuters, o Presidente da Telefonica no Brasil, Antonio
Carlos Valente, está pressionando o Presidente Lula para que obrigue o Banco do
Brasil a fazer um empréstimo de 6 Bilhões de Reais à empresa espanhola, a fim de
que seja possível comprar a GVT.
O Título da matéria é "A esperta Telefonica apela a Lula". A notícia foi
divulgada também
pela Reuters e
pelo jornal britânico The Guardian.
A Telefonica quer usar o dinheiro dos brasileiros para comprar a GVT e estender
o péssimo serviço que presta em São Paulo ao resto do país - acabando com a
concorrência, que hoje só existe através da GVT, e sem desenbolsar um tostão,
tudo às custas do cidadão brasileiro e do Banco do Brasil.
Porque não pede empréstimo ao Santander, banco espanhol? Porque o banco espanhol
não daria. Sabe que a Telefonica é uma empresa sem crédito. Resta portanto a
pressão política sobre o governo brasileiro - em época de eleição o jogo é alto
e com somas imensas destinadas às campanhas eleitorais.
Esperamos que o Presidente Lula tenha o bom senso de resistir às pressões.
Esperamos que mande a Telefonica pedir dinheiro ao Governo do PSDB em São Paulo,
do tucano-pró-Telefonica Zé Serra.
Mesmo sem ter o dinheiro, a Telefonica elevou sua oferta pela GVT na semana
passada em 5.2 %, a fim de conseguir fazer uma oferta de 3,9 Bilhões de dólares
pela GVT.
Ainda
de acordo com a Reuters, a Telefonica vem sofrendo desgaste e perda de
lucratividade devido a margens de lucro menores e ao acúmulo de multas por
péssimos serviços em São Paulo, e precisa da aquisição da GVT a fim de "reviver"
sua lucratividade.
A matéria da Reuters informa que a Telefonica conta como certa a aprovação da
Anatel ainda antes do prazo de efetivar a oferta de compra, prevista para 19 de
Novembro.
Considerando a incompetência e mais do que isso, a submissão total da ANATEL às
Operadoras de Telecom - Telefonica, Oi e Embratel - realmente a aprovação "já
deve estar garantida."
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Fonte: International Finance Review
[31/10/09]
Crafty Telefonica calls Lula
Antonio Carlos Valente, CEO of Telefonica in Brazil, is calling on president
Luiz Inacio Lula da Silva to help him in his bid to buy Global Village Telecom
for US$3.7bn and fend off potential rival Vivendi of France. Valente has asked
Lula to lean on Banco do Brasil to help get the best possible rates on an R$6bn
(US$3.5bn) acquisition financing package.
Banco do Brasil is the largest bank in Brazil and its CEO Aldemir Bendine was
hand-picked by finance minister Guido Mantega and Lula earlier this year after
his predecessor was unofficially criticised by the government for not increasing
credit and competition aggressively enough within the banking sector.
By calling on Lula, Telefonica is hoping that Banco do Brasil will take the lead
on offering cheap financing and leave rival banks with little choice but to
follow the state-owned lender down the slippery slope of spread compression in
an already highly competitive market.
Fees are likely to get hit too but banks are caught in a Catch-22 situation, as
many do not want to be left out of what could be the biggest ever commercial
paper and take-out debenture in Brazilian local market history.
Telefonica sent RFPs to just seven banks – Banco do Brasil, Bradesco BBI, Caixa
Economica Federal, HSBC, Itau BBA, Santander Brasil and Banco Votorantim. This
is largely because these are the only seven banks in the country that are
capable of meeting its stringent firm guarantee clause of offering a minimum
R$1.2bn each.
But some banks are going to have to drop out of the first phase – making it easy
for Telefonica to reach its second stage shortlist of just five. Itau BBA is
advising Vivendi with BNP Paribas.
Caixa Economica Federal sees no gain in bidding for such a transaction because
it does not expect Telefonica to engage its services in other areas such as
wholesale or retail.
That leaves Banco do Brasil, Bradesco BBI, HSBC, Santander Brasil and Banco
Votorantim – provided none of these also move to the Vivendi camp. Of that
batch, Santander Brasil has a right to match the best offer, said bankers.
With a massive balance sheet at its disposal following its R$14bn-plus IPO in
early October, Santander is likely to end up somewhere at the head of the
syndicate.
Battle is expected to ensue among just four banks and Bradesco BBI, like Banco
do Brasil, has pulled out the stops of late with highly aggressive bids, winning
mandates from a score of top-name issuers.
Indeed, while only four banks are expected to fight this one out, competition
will be tough. Or will it?
Perhaps the banks would do better to sit down and try to avoid a bloodbath that
would destroy any potential economic value from handling such a transaction.
The bankers all know each other; they could form a gentleman's agreement and
come up with a solution that is best for all, as quality execution must not be
sacrificed. But who can guarantee what they will say or promise when sitting in
front of Senhor Valente?