FL?VIA LEF?VRE GUIMAR?ES
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Novembro 2009 ?ndice Geral
16/11/09
? Subs?dio cruzado entre STFC e Banda Larga? OK. Mas...
de Fl?via Lef?vre<flavialefevre@yahoo.
para Grupos
data 16 de novembro de 2009 23:32
assunto SUBS?DIO CRUZADO ENTRE STFC E BANDA LARGA? OK. MAS...
Oi, Grupos!
Assisti no site da Converg?ncia Digital uma excelente entrevista (transcri??o
mais abaixo) com o Cezar Alvarez - coordenador de inclus?o digital do governo
federal.
Ele termina com uma boa pergunta: por que n?o pode ter tarifas diferenciadas nas
telecomunica??es, a exemplo do que ocorre com a ?gua e a luz?
No caso do STFC, porque a LGT tem sido interpretada no sentido de que a
diferencia??o de tarifas seria discrimina??o vedada.
Mas se for para alterar o modelo das telecomunica??es, que o governo cumpra o
que determina o art. 65,Replica Tag Heuer Aquaracer par?grafo primeiro da LGT, e inclua a comunica??o de
dados no regime p?blico e contrate as devidas concess?es.
A? sim, os consumidores que pagarem tarifa cheia, que inclua percentual para
suportar o subs?dio, pagar?o por algo justo e legal. Vejam que a distribui??o da
?gua, da luz e do g?s est?o contratadas por concess?es e os investimentos que
forem feitos ao longo do contrato s?o bens revers?veis.
Por?m, usar os recursos do FUST ou parte da tarifa para presentear as
concession?rias do STFC, para constru?rem redes privadas e oferecer os melhores
servi?os apenas para os mais ricos, deixando aos mais pobres o acesso discado ?
internet ... TO FORA!
Al?m disso, n?o podemos esquecer que as concession?rias, na ?poca da
privatiza??o, pagaram por uma empresa monoservi?o - art.86, da LGT e, em 2003,
pagaram apenas R$ 9.000,00 (nove mil reais) para migrarem de suas licen?as de
SRTT para SCM. Pasmem!!!
Sendo assim, quanto ao regime da comunica??o de dados, at? com subs?dio,
concordo com o Ministro da Secretaria de assuntos estrat?gicos - Samuel Pinheiro
Guimar?es, que tamb?m tem entrevista publicada no Converg?ncia (transcri??o mais
abaixo), onde afirmou taxativamente que o regime da banda larga deveria ser como
o SUS.
Abra?o
Fl?via Lef?vre Guimar?es
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Fonte: Converg?ncia Digital
[16/11/09]
Banda Larga: Rede p?blica para regular o mercado - por Lu?s Osvaldo
Grossmann e Luiz Queiroz
Assessor do presidente e coordenador dos programas de inclus?o digital, Cezar
Alvarez, bem frisou que s? ia apresentar as linhas gerais do plano nacional de
banda larga, uma vez que a reuni?o com Lula para definir o programa s? se dar?
na pr?xima semana.
Mas ao alinhavar no Semin?rio Internacional de Banda Larga, evento promovido
pelo IPEA e pela Secretaria de Assuntos Estrat?gicos (SAE), em Bras?lia, nesta
segunda-feira, 16/11, as premissas do projeto,replica panerai luminor base ele deixou claro o papel que o
governo pretende manter: regular a oferta do acesso ? internet em alta
velocidade no pa?s.
?O governo pretende ser e ter na sua infraestrutura um papel regulador e
evidentemente poder? prover, no m?nimo, as suas necessidades estrat?gicas e
estatais de grandes consumidores?, afirmou Alvarez. Segundo ele, os tr?s grandes
an?is de fibras ?ticas ? sistema el?trico, Eletronet e Petrobras ? ?ser?o
instrumento de regula??o, como tamb?m para uso comum e compartilhado, e tamb?m
para provimento pr?prio?.
Essa regula??o se dar? ?tanto no atacado quanto na presta??o de servi?os onde o
mercado lamentavelmente, evidentemente por quest?es de desigualdades regionais e
renda, n?o chega com a presteza, o pre?o e a qualidade necess?rias?.
Nada disso significa que as operadoras estar?o de fora do plano, ou melhor, do
que Cezar Alvarez preferiu chamar de ?sistema nacional de banda larga?. Mas est?
claro que o governo n?o vai ficar esperando pelas solu??es da iniciativa
privada. A partir da apresenta??o do plano, ser?o estabelecidos f?runs de
discuss?o da estrat?gia com a sociedade civil e as empresas. O que parece ? que
o governo quer sentar ? mesa fortalecido.
Nesse particular, definir o grau de uso da infraestrutura p?blica por ?rg?os
p?blicos e estatais ? a grande cartada. ?O quanto ser?, em maior ou menor grau,
vai depender do acerto na mesa. Se n?s conseguirmos fazer que as redes j?
instaladas n?o sejam duplicadas e n?o haja desinvestimento, perfeito. Se isso
n?o for poss?vel, teremos, nas condi??es de custo-benef?cio-pol?tica p?blica, a
possibilidade de irmos sozinhos, mas essa sempre ser? uma segunda op??o?, diz
Alvarez.
O plano de banda larga vai se mostrando mais amplo que a infraestrutura em si.
Haver? mudan?as regulat?rias ? boa parte ? cargo da Anatel ? incentivos fiscais
e at? mesmo a possibilidade de alguma forma de subs?dio para que consumidores de
menor renda tenham acesso a servi?os com a mesma qualidade de quem pode pagar
por eles.
?N?o vamos fazer pre?o no papel. Mas ? preciso, sim, discutir a volta da
possibilidade de subs?dio cruzado. Porque para um servi?o como esse, de
interesse p?blico, todos t?m que pagar a mesma coisa, independente de sua renda?
Se na ?gua, na luz, pode ter tarifa diferenciada, porque n?o pode ter tarifa
diferenciada nas telecomunica??es??, sustenta Alvarez.
Premissas como o uso das redes p?blicas, portanto, mostram-se firmes. ?N?o ?
poss?vel que ainda se mantenha uma vis?o anacr?nica, e eu diria ideologicamente
preconceituosa, de que o governo n?o possa fazer uso de seus ativos em fibras
?ticas?, defendeu, lembrando que ?s?o mais de 21 mil km de redes de alt?ssima
qualidade de fibra ?tica dispon?vel no sistema de transmiss?o de energia e no
sistema Petrobras?.
O norte do plano ? ampliar a cobertura, aumentar a capacidade de tr?fego e
reduzir pre?os ? com metas que ser?o estabelecidas para 2010, 2012 e 2014. Por
se tratar de uma a??o prolongada, exige mesmo o estabelecimento de f?runs
permanentes onde ? tida como essencial a participa??o de estados e munic?pios.
At? porque, Alvarez reconhece que o plano tamb?m passa pela discuss?o de
desonera??es ? especialmente algumas que dependem do federalismo.
Al?m de pol?ticas tribut?rias ? j? ? dado como certo, por exemplo, o uso do
fluxo de caixa do Fust, inclusive da arrecada??o de 2009 ? o plano prev? linhas
de cr?dito que permitam o desenvolvimento local, como no provimento da ?ltima
milha por pequenas empresas. E, ainda mais importante, ter? uma a??o voltada
para a desagrega??o e o compartilhamento de redes ? quest?o sempre apontada como
um dos grandes n?s para a oferta de servi?os mais acess?veis.
?N?o nos furtaremos tamb?m de discutir e apresentar propostas de
compartilhamento de redes e mecanismos regulat?rios que propiciem modelos de
neg?cios inovadores e novas alternativas de expans?o de redes de
telecomunica??es?, diz Alvarez, para em seguida dar outra dica de como ser?o os
termos da negocia??o com o setor privado.
?Quem prop?e unbundling (compartilhamento), quem prop?e segrega??o, quem prop?e
compartilhamento, jamais ter? pol?tica que duplique as redes j? existentes. Mas
na sua impossibilidade de uso comum, essa hip?tese jamais poder? ser afastada
como hip?tese de trabalho na mesa, clara e objetiva", completou. Veja os
principais pontos da entrevista de Cezar Alvarez, com exclusividade, na CDTV, do
Portal Converg?ncia Digital (ou
aqui, na p?gina desta mat?ria).
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Fonte: Converg?ncia Digital
[16/11/09]
Brasil est? atrasado e Banda Larga ? obriga??o do Estado - por Luiz Queiroz
Na solenidade de abertura do Semin?rio Internacional sobre Banda Larga, em
Bras?lia, nesta segunda-feira, 16/11, o ministro da Secretaria de Assuntos
Estrat?gicos, Samuel Pinheiro Guimar?es, reclamou dos baixos investimentos
realizados no pa?s em Pesquisa Cient?fica e Tecnol?gica. A prova disso, segundo
ele, seria a baixa taxa de patentes brasileiras registradas mundialmente.
Na sua apresenta??o, Samuel Guimar?es, tamb?m foi cr?tico ? posi??o do Brasil na
universaliza??o da Banda Larga. Ele n?o hesitou em afirmar que o Brasil est?
atrasado, uma vez que em v?rios pa?ses, entre eles, os Estados Unidos, j? h? uma
discuss?o para a oferta da banda ultralarga de 100 Mbits.
Guimar?es salientou que ?, sim, dever do estado ofertar banda larga ? popula??o.
E foi al?m: "Tanto quanto poss?vel a banda larga deveria ser ofertada, em
condi??es ieais, como hoje acontece com o Sistema ?nico de Sa?de, o SUS",
deixando claro que banda larga ?, sim, prioridade nacional como o ? a Sa?de Veja
os principais pontos da entrevista de Cezar Alvarez, com exclusividade, na CDTV,
do
Portal Converg?ncia Digital (ou
aqui, na p?gina desta mat?ria).