FLÁVIA LEFÈVRE GUIMARÃES
Mensagens
ComUnidade
WirelessBrasil
Outubro 2009 Índice Geral
15/10/09
• Helio Costa de costas para o interesse público
de Flávia Lefèvre <flavialefevre@yahoo.com.br>
data 15 de outubro de 2009 21:10
assunto Helio Costa de costas para o interesse público
Obs: As matérias citadas no texto estão transcritas mais abaixo
Curiosíssima a atitude do Ministro Hélio ao dar de Costas e se afastar da Casa
Civil justamente no momento em que se discute um plano nacional de banda larga
com pelo menos oito anos de atraso. [Convergência Digital:
Banda Larga nacional: Contrariado, Minicom se afasta das discussões na Casa
Civil]
Na verdade, de acordo com as atribuições legais do MINICOM e considerando as
tendências mundiais de convergência, que já se faziam presentes desde antes da
privatização, a iniciativa de propor um modelo para banda larga e a definição de
regime para a utilização de redes e espectros, já deveria ter ocorrido há muitos
anos.
O MINICOM deixou o vazio e o deserto se instaurarem e a sociedade ficar na
secura - apagões nos acessos a internet, backhaul concentrado nas mãos das
monopolistas e sem regras de compartilhamento, ausência de estímulos para que a
desagregação e neutralidade das redes ocorram,bilhões do FUST dormindo em berço
esplêndido, enquanto a telefonia fixa regride a passos largos - para, então,
quando representante do Ministério do Planejamento e Casa Civil resolveram agir,
dar uma de prima dona e fazer o joguinho do "não brinco mais".
Vamos ser realistas! O silêncio de anos do MINICOM, incluindo o do Ministro
Helio Costa, foi muito conveniente para as concessionárias e, certamente, para o
PMDB .... E a ceninha de agora, fazendo "o ofendido", mas falando em nome das
empresas que formam o oligopólio brasileiro das telecomunicações também é muito
conveniente; para ele, que vai disputar o governo de Minas, e para as teles, que
querem continuar dominando as redes públicas e engordando as burras em
detrimento do interesse público.
Os fatos reforçam a minha tese. Vejam a fala cheia de coragem do Luis Eduardo
Falco nesse dia 15, no Futuecom, preocupadíssimo com o Brasil, alegando que o
país não pode se dar ao luxo de duplicar a infraestutura. [Convergência
Digital:
Banda Larga: Brasil não pode se dar ao luxo de duplicar infraestrutura]
Ahhhhhhhh!!!! Quanto espírito público! Então, tomada por esse arroubo de
patriotismo, porque a Oi não libera as redes públicas, apropriadas indevidamente
com o auxílio da ANATEL, para que as empresas concorrentes possam utilizá-las em
igualdade de condições? [Tele.Síntese:
Provedores de internet reclamam de falta de acesso ao backhaul
E por que será que ele também prefere que a Telefonica compre a GVT, ao invés da
Vivendi? [Tele.Síntese:
Para Oi, é melhor competir com a Telefônica ]
Será que o mercado mais cartelizado é melhor para o Brasil?
Bom ... o Ministro já tomou partido. O partido das empresas monopolistas. Mas
deu as Costas para os consumidores e pequenos e médios empresários. Mas o
correto não seria que o Ministro atuasse de forma integradora com a intenção de
compatibilizar eventuais propostas das concessionárias à proposta do governo?
Esperemos que o Presidente Lula abra seus ouvidos para o Rogério Santana e para
o André Barbosa e fique do lado dos cidadãos brasileiros, que querem ter direito
ao serviço de voz depois de onze anos de privatização e também
ter direito à ofertas não discriminatórias de serviços de comunicação de
dados com qualidade, preços módicos e universalizados (basta um Decreto - art.
18, I, e 65, par. 1o., da LGT). [Teletime:
Presidente Lula
intervém para evitar polêmicas sobre Plano de Banda Larga]
Que o Presidente olhe para os pequenos e médios empresários das
telecomunicações, que enfrentam verdadeiro calvário nas mãos das teles.
Escolher o lado certo vai tirar o setor de
telecomunicações das trevas e nos levar a tarifas adequadas à serviços públicos
e a velocidades dignas de serem denominadas de banda larga, a exemplo do que vem
ocorrendo na Europa e Japão. Até porque isso também fará muito bem para os
planos de poder. Trará progresso e, consequentemente, votos.
Abraço a todos.
Flávia Lefèvre Guimarães
------------------------------
Fonte: Convergência
Digital
[08/10/09]
Banda Larga nacional: Contrariado, Minicom se afasta das discussões na Casa
Civil - por Luís Osvaldo Grossmann
O Ministério das Comunicações está fora das discussões carreadas pela Casa Civil
e que desenham um plano nacional de banda larga, com o objetivo de ampliar as
conexões de internet em todo o país. A pasta vai apresentar ao presidente Lula
uma proposta alternativa, costurada com as operadoras de telefonia fixas e
móveis. A iniciativa prevê a troca de benefícios, como reduções tributárias,
pelo compromisso de as empresas universalizarem o serviço.
"Ao contrário do que um grupo está pensando, que pode fazer sozinho, eu estou
achando, e digo abertamente, que é impossível fazer sozinho. E se tem um grupo
que vai tocar isso sem a participação dos empresários, eu prefiro apresentar o
meu projeto em separado", afirmou o ministro Hélio Costa nesta quinta-feira,
8/10, depois de uma reunião com os presidentes das operadoras, em seu gabinete,
em Brasília, em que pediu sugestões para o plano de banda larga.
Além disso, a área técnica do Minicom revelou que não mais participa das
reuniões do grupo de trabalho que discute a banda larga na Casa Civil. O grupo
mencionado pelo ministro é uma referência , especialmente, ao secretário de
Logística e TI do Ministério do Planejamento, Rogério Santanna, que em eventos
públicos, como o seminário promovido pela Câmara dos Deputados sobre o assunto
há duas semanas, apresentou os contornos do plano desenhado na Casa Civil.
Esse plano prevê a utilização de uma vasta rede pública de fibras óticas (31 mil
km) - da Eletronet, Petrobras, Chesf, Furnas, Eletronorte - na estruturação de
um backbone nacional. Nas contas de Santanna, o governo precisaria investir
cerca de R$ 1,1 bilhão para, a partir desse backbone, levar a rede até a entrada
de 4,2 mil municípios. A última milha seria negociada, especialmente, com
pequenos provedores de internet, em troca do acesso garantido a hospitais,
postos de saúde, delegacias, prefeituras, etc. Caso não haja parceiros para o
acesso, a conta subiria para R$ 3 bilhões.
Rogério Santanna não é porta-voz do Projeto da Banda Larga, dispara Costa
O ministro Hélio Costa, porém, se mostrou descontente com a divulgação dessas
ideias, as quais entende serem discussões internas do grupo de trabalho montado
pelo presidente para o plano de banda larga e disparou, evidenciando uma divisão
no Governo.
"Rogério Santanna não é porta-voz desse grupo. Quem estiver falando em nome
desse grupo não está falando pelo grupo, está dando opiniões pessoais. O grupo
técnico não pode ficar dando entrevistas, não pode ficar falando à imprensa, não
pode ficar dando informações que não estão concluídas. A palavra final é dos
ministros", disparou.
Costa também discorda dos números apresentados. "Vamos precisar, evidentemente,
da infraestrutura das próprias empresas, de todos os recursos que elas possam
ter. São necessários enormes investimentos, que imaginamos que nos próximos dois
anos, eles podem chegar a R$ 10 bilhões, para podermos ter um plano nacional de
banda larga", calcula o ministro, sustentando, assim, ser “absolutamente
impossível” fazer um plano de banda larga sem as empresas.
Essas, por sinal, demonstraram muita satisfação no convite feito pelo ministro.
"Vamos procurar trabalhar em conjunto, que é exatamente a proposta que nós
tínhamos feito lá no Guarujá, colocar a banda larga como prioridade nacional,
ter um conjunto de ações mais concretas que passam por desoneração da oferta,
licenças, espectro", diz o presidente da Telefônica, Antônio Carlos Valente, que
também lidera a Telebrasil, associação que reúne as grandes teles.
As empresas apresentaram, no fim de agosto, a Carta do Guarujá, redigida durante
encontro da Telebrasil, que prevê uma meta de tornar a banda larga disponível a
150 milhões de pessoas até a Copa do Mundo de 2014. Em troca, pedem desoneração
tributária de serviços e investimentos, eliminação de restrições urbanísticas,
regras mais claras sobre custos de direitos de passagem e de uso do solo, faixas
de radiofreqüências, novas outorgas de prestação de serviço e a eliminação de
restrições de acesso em função da origem de capital.
Hélio Costa admite que na parte do governo haverá negociações para desoneração
tributária e acredita em negociações que integrem os estados, uma vez que uma
boa parcela dos tributos em telecomunicações se deve ao ICMS. Também entende que
devam ser usados recursos de fundos como o Fistel.
"Já fizemos um levantamento muito importante de estatística das questões
relacionadas à banda larga. Estamos cedendo esses dados para um grupo técnico
das companhias. E o nosso pessoal e o grupo técnico das companhias vai produzir
uma proposta. Agora é que eu senti, nesses últimos dois meses, uma disposição do
Executivo, para não dizer do presidente da República. O Executivo entendeu que a
banda larga é prioridade, absoluta prioridade, então as coisas começam a
caminhar", concluiu o ministro.
A questão é saber como ficará o clima daqui em diante entre os governistas já
que há, sim, um conflito de interesses, o qual deverá ser contornado em pouco
menos de 30 dias, já que há a intenção de o presidente Lula de anunciar o seu
projeto na primeira quinzena de novembro.
---------------------
Fonte: Convergência Digital - Cobertura Futurecom
[15/10/09]
Banda Larga: Brasil não pode se dar ao luxo de duplicar infraestrutura - por
Ana Paula Lobo*
O Brasil não pode se dar ao luxo de duplicar infraestrutura de telecomunicações.
Esta foi a posição defendida pelo presidente da Oi, Luiz Eduardo Falco, em sua
participação no Futurecom 2009. Bem de acordo com seu estilo, o executivo deixou
claro que o governo, se quiser, poderá ser visto como um concorrente e o será,
dentro das regras de mercado. Mas disparou: as teles investiram R$ 11 bilhões em
transmissão e têm mais de 200 mil quilômetros de redes construídas. "O dinheiro
do Governo deve ser gasto em outras prioridades."
Em sua apresentação no Futurecom 2009, nesta quinta-feira, 15/10, a mais
concorrida dos executivos do setor, Falco reforçou que banda larga é
infraestrutura e qualquer plano nacional na área precisará ser sustentável e
eficiente. A proposta dele é clara: somar os 200 mil quilômetros já construídos
pelas teles com os 17 mil quilômetros da Eletronet. "É um ativo importante e
deve ser usado", destacou.
Ao ser indagado sobre como as teles poderiam participar efetivamente do projeto,
Falco reafirmou que as desonerações serão necessárias para garantir a oferta de
um serviço nas regiões onde não há rentabilidade econômica. E enfatizou que a
parceria entre as iniciativas pública e privada é a única saída. "O Brasil tem
problema de capital. Não pode se dar ao luxo de duplicar uma infraestrutura já
existente", completou.
O governo pode, sim, fazer um plano nacional de Banda Larga sem a participação
das teles, admite Falco. Mas, para ele, essa seria uma decisão desfavorável ao
cidadão brasileiro, uma vez que o poder executivo precisa investir em áreas como
saúde, educação, transporte e outras.
*Com colaboração de Cristina De Luca e Luiz Queiroz
-----------------------------
Fonte: Tele.Síntese
[13/10/09]
Provedores de internet reclamam de falta de acesso ao backhaul - da Redação
O presidente da associação brasileira de provedores de internet - Abranet -
,Eduardo Parajo, está confiante de que o Plano Nacional de Banda Larga a ser
lançado pelo governo federal irá estimular a oferta do backhaul para as pequenas
empresas. "Não temos acesso ao backhaul que está sendo construído pelas
incumbents", afirma Parajo.
Segundo ele, a Anatel só regulamento o preço da infraestrutura de dados de até 2
Mbps (a EILD), enquanto a maioria dos provedores já precisa contratar bandas de
100 Mbps para atender os seus clientes. Conforme o executivo, as concessionárias
não vendem a sua capacidade ou estabelecem preços proibitivos. "Somos obrigados
a procurar as redes das operadoras concorrentes, mas os preços também são muito
altos", afirma.
Parejo explica que então os provedores de internet acabam optando por
construírem o seu próprio backbone, com tecnologias sem-fio. "Enquanto as
operadoras tradicionais cobram mais de R$ 10 mil/mês por 100 Mbps, podemos
comprar rádios sem-fio a R$ 3 mil/mês pelo cartão BNDES, que tem juros de apenas
1%", complementa. Para o presidente da Abranet, o melhor seria que as redes de
dados instaladas fossem abertas para os demais prestadores de serviços.
Estão concentrados na Abranet os provedores de internet que também prestam o
serviço de telecomunicações com as licenças de SCM (Serviço de Comunicação
Multimídia).
-----------------------------
Fonte: Tele.Síntese
[15/10/09]
Para Oi, é melhor competir com a Telefônica - por Lúcia Berbert
O presidente da Oi, Luiz Eduardo Falco, voltou a defender a compra da GVT pela
Telefônica. Segundo ele, a vinda de um novo player poderá prejudicar o mercado.
“Acharia estranho se a Vivendi entrasse no Brasil, porque iria balançar um pouco
nosso modelo”, disse.
O argumento de Falco é de que a Telefônica já conhece bem o Brasil, conhece o
retorno sobre investimento, a parte fiscal e a de licenças. “Quando chega um
novo player, e sempre é bom um novo player, mas que não entende do sistema
tributário, não sabe os custos escondidos, dos problemas trabalhistas e começa a
fazer conta e joga o preço para baixo, isso não é bom para o sistema. Pode
inicialmente parecer bom para o consumidor, mas em longo prazo prejudica, porque
destrói valor das companhias”, disse.
Falco ressalta que a compra da GVT é a prova da sua tese, de que o mercado de
telecom ficaria consolidado em três grandes grupos. “Nós fizemos um esforço
gigantesco para comprar a Brasil Telecom. E a consolidação continua”, disse.
A GVT, única empresa espelho que deu certo no Brasil, está sendo disputada pela
Telefônica e a Vivendi, grupo francês que é líder mundial no setor de
entretenimento.
PL 29
O presidente da Oi criticou a intenção de alguns parlamentares de regulamentar a
internet. Segundo ele, a versão atual do PL 29/07, que regulamenta o mercado de
TV por assinatura e permite a entrada das teles no setor, tenta travar a rede
mundial de computador, numa atitude completamente equivocada. “A internet é um
mundo anárquico, ninguém controla”, disse.
Falco também considera absurdo continuar proibindo as teles de entrarem no
mercado de TV por assinatura. “Qualquer sistema de TV paga lançado agora vende
até rachar. Uma prova de que esse mercado está mal atendido”, disse. Ele
ressalta que somente sete milhões de brasileiros têm acesso ao serviço, num
mercado potencial de 30 milhões de usuários.
-----------------------
Fonte: Teletime
[13/10/09]
Presidente Lula intervém para evitar polêmicas sobre Plano de Banda Larga
O presidente Lula decidiu intervir nesta terça, dia 13, na polêmica estabelecida
entre diferentes setores do governo em relação ao Plano Nacional de Banda Larga.
Basicamente, o presidente pediu que os envolvidos nas discussões "baixem a
bola", ou seja, evitem expor publicamente posições pessoais ou questões não
definidas. As divergências centrais acabaram ficando em torno das posições
manifestadas por Rogério Santanna, secretário de logística e TI do Ministério do
Planejamento, com críticas à participação das empresas privadas em projetos de
políticas de inclusão digital, e as manifestações do ministro das Comunicações
Hélio Costa, que desautorizou Santanna publicamente. O que ficou acertado é que
o presidente Lula é quem definirá qual o papel de cada um dos ministérios nesse
processo, e que as diretrizes finais serão tiradas depois que o Comitê de
Inclusão Digital receber de todos os envolvidos os estudos pedidos pelo
presidente,o que deve acontecer dia 10. A avaliação entre diferentes membros dos
grupos de trabalho criados para discutir a questão é de que Santanna, que está
há mais tempo debruçado sobre um projeto de infraestrutura pública de banda
larga, tem uma ideia madura, mas que outras propostas ainda devem ser debatidas
até que o Plano Nacional de Banda Larga esteja plenamente concluído.