FLÁVIA LEFÈVRE GUIMARÃES
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 Setembro 2009               Índice Geral

08/09/09

• Um breve histórico sobre o Sr. Gilberto Alves e sua belicosa relação com os consumidores

Fonte: Tele.Síntese
[11/05/06]  Plano Clone: audiência pública termina em confusão

A despeito do frio que vem passando o paulistano nas últimas semanas, o clima esquentou ontem, 11, no auditório do Ministério da Fazenda, no centro de São Paulo. O local abrigou audiência pública da Anatel sobre o Plano Alternativo de Serviço de Oferta Obrigatória (Pasoo), da Consulta Pública número 691. A reunião estava prevista para durar até as 17h, mas foi encerrada pelo Superintendente de Serviços Públicos do órgão regulador, Gilberto Alves, às 15h30, sob protestos das várias entidades de defesa do consumidor.

O plano alternativo, também conhecido como plano Clone, será uma opção ao consumidor em relação ao plano básico quando for concluída a transição de pulso para minuto (prevista para agosto de 2007). No básico, as ligações até 3 minutos serão mais baratas e as de longa duração mais caras (em relação ao que é hoje). O plano Clone preserva mais ou menos as mesmas condições da tarifação em pulsos.

Depois da exposição da Anatel, veio a etapa de questionamentos da platéia, formada, quase na totalidade, por entidades como Procon, Idec, Pro-Teste, Movimento Defesa São Paulo e outras, além de consumidores isolados. Todos eles pediraram a mesma coisa: a revogação da resolução 423 da agência, que define as regras do plano básico e a adoção do Clone como plano básico. Além disso, foram feitos questionamentos quanto aos reajustes (cláusula 12 dos contratos de concessão), sobre a assinatura básica e, principalmente, o requerimento dos estudos feitos pela Anatel (sua base de dados e metodologia) que levaram à formatação da conversão pulso-minuto.

Voz de prisão
Diante de um discurso mais exaltado de Marcelo Rengel, representante da Associação dos Engenheiros em Telecomunicações (AET), que questionou o descumprimento de leis (no que se refere à responsabilidade técnica por parte da agência), o superintendente Gilberto Alves replicou em tom de ameaça. “Se não fosse dos democratas, poderia até dar voz de prisão. A palavra da Anatel tem fé pública”.

O ar ficou mais denso e as distâncias se estreitaram. Em 30 minutos, a Anatel respondeu aos questionamentos. “Pela primeira vez, o consumidor e as operadoras estão com o pensamento alinhado”, comentou Alves, referindo-se ao fato de que ambos preferem o Clone ao plano básico. Mas há diferenças importantes, vale ressaltar. As operadoras só querem o Clone – sem a opção de um plano alternativo, diferença crucial em relação aos consumidores. Depois da meia hora, Alves encerrou a reunião.

Os representantes do consumidor queriam tréplica. Alves concordou em falar, dar mais detalhes, mas não no âmbito da audiência. As entidades protestaram. “Queremos falar dentro da audiência, que tudo seja gravado”, argumentou Flávia Lefèvre Guimarães, advogada e membro do Conselho Consultivo da Anatel (representante dos consumidores). Alves e o gerente José Gonçalves Neto desceram do palco onde falavam e ficaram frente-a-frente com os consumidores. Houve dedos em riste, discursos exaltados e clima de confronto.

Mais tempo
“Ele (Alves) não soube conduzir uma audiência pública de forma adequada. Não foi transparente. E ameaçar prender foi, no mínimo, inadequado”, protestou Flávia Lefèvre. “Eles não responderam nada e ainda manipularam nossas perguntas. Se tinha tempo, por que a audiência não prosseguiu?” O Pro-Teste pediu ainda que o órgão regulador suspenda imediatamente o oferecimento de planos em minutos por algumas operadoras. “O consumidor ainda não tem como avaliar as mudanças e pode ser lesado”, disse Lívia Fonseca, representante da associação. Alves se defendeu dizendo que apenas cumpriu o rito da audiência pública. Segundo ele, não havia mais espaço para ninguém falar. As operadoras não se manifestaram.

Com os ânimos mais amenos, as entidades se reuniram no final da tarde para a elaboração de um documento de repúdio ao que aconteceu na audiência com endereço à Anatel, Ministério das Comunicações e Casa Civil.

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Fonte: Tele.Síntese
[01/06/06]  Pulso-minuto: mesmo na defensiva, Anatel não convence consumidores

Durante oito horas, com apenas uma pausa rápida para almoço, representantes da Anatel expuseram hoje, 1, detalhes técnicos da conversão pulso-minuto em São Paulo para uma platéia formada, quase na totalidade, por integrantes de entidades de defesa do consumidor. No último encontro entre as duas partes na capital paulista, durante uma audiência pública sobre o plano alternativo (Clone) quase saiu briga. Desta vez, não houve ameaça de voz de prisão (veja matéria), mas os ânimos se acirraram e não houve consenso.

Hoje, notadamente, houve uma atitude mais defensiva da Anatel, como se os reguladores quisessem selar a paz com os consumidores. O causador da polêmica no último encontro, o superintendente de Serviços Públicos Gilberto Alves, parece ter sido excluído do processo de interlocução e não apareceu. Sobrou para o gerente José Gonçalves Neto, que ouviu muito e, mesmo com bom humor, não teve sucesso. “Se vocês não entenderam que esta conversão visa o equilíbrio das contas, nossa apresentação acabou de fracassar”, disse ele para depois acrescentar. “O instrumento regulatório não foi feito para baixar tarifas.”

Os pontos dissonantes são muitos. Segundo a Anatel, o plano básico privilegiará o usuário que faz uso “racional” do telefone. Ou seja, fala pouco, até três minutos. Estes pagarão menos do que pagavam em pulsos. Aqueles que falam dez minutos podem pagar até o dobro do que gastavam em pulsos. Segundo as entidades, trata-se de uma distorção, praticamente um subsídio cruzado, com uns pagando a conta de outros.

Inclusão
Além disso, a idéia iria contra o que é usual em qualquer setor do mercado, de privilegiar (com descontos inclusive) os consumidores que usam muito determinado produto. “Também prejudica o projeto do país de inclusão digital, pois penaliza aqueles que usam internet discada”, destacou a advogada Flávia Lefèvre Guimarães, ferrenha opositora do plano proposto, que é membro do conselho consultivo da Anatel, representando entidades do consumidor. Gonçalves Neto retrucou dizendo que o uso de internet, no STFC, é “passageiro”, dando a entender que a tendência, num futuro próximo, é que todos migrem para banda larga.

De acordo com o que fora estabelecido nos novos contratos de concessão, a cobrança em minutos deveria ter sido implementada no início deste ano, assim como o detalhamento das contas. Mas, poucos dias antes de a medida vigorar, Anatel adiou para o ano que vem. Essa medida foi duramente criticada pelas associações (entre elas Procon e Idec), pois fere os contratos assinados e decreto presidencial de 2003.

Meia-sola
Mesmo conformados com o adiamento dos minutos, os consumidores exigem que a fatura, em pulsos, venha detalhada (imediatamente) para os usuários. Primeiro, porque se trata de um direito à informação assegurado no Código de Defesa do Consumidor, argumentam. E também, porque seria a forma mais justa de o usuário comparar às claras as mudanças de suas contas no processo de transição pulso-minuto.

Gonçalves Neto respondeu dizendo que o detalhamento, agora, seria uma medida “meia-sola”. Correria-se o risco, argumenta ele, de gerar mais confusão aos consumidores, que veriam na conta tarifas muito distintas para ligações de duração parecida. Flavia Guimarães não aceitou o argumento, pois, diz ela, com a digitalização das centrais, já há meios de as operadoras detalharem as faturas. “A informação nunca é demais para o consumidor. Se há distorções (por causa da aleatoriedade do pulso), o usuário tem de saber disso”.
 

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