FL?VIA LEF?VRE GUIMAR?ES
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Setembro 2009 ?ndice Geral
09/09/09
? Palestra proferida por Fl?via Lef?vre no Semin?rio Internacional "TIC 2020: Estrat?gias transformadoras para o Brasil", patrocinado pela TelComp, FGV-SP e Brasscom.
Ol?, ComUnidade WirelessBRASIL!
01.
A nossa Fl?via Lef?vre participou nesta
quarta-feira da 2? edi??o do Semin?rio Internacional com o t?tulo "TIC 2020:
Estrat?gias transformadoras para o Brasil", patrocinado pela TelComp, FGV-SP
e Brasscom.
Transcrevo abaixo a exposi??o feita pela Fl?via.
02.
Est?o transcritas tamb?m estas not?cias que referenciam o assunto:
Fonte: Yahoo! Not?cias
[09/09/09]
Pro Teste apresenta ao TCU den?ncia contra agentes da Anatel
Fonte: Teletime
[09/09/09]
Fl?via Lef?vre, da ProTeste, critica Sardenberg sobre transpar?ncia da Anatel
- por Helton Posseti
Fonte: Telecom Online
[09/09/09]
ProTeste denuncia a Anatel ao TCU por improbidade administrativa - por
Marineide Marques
03.
Logo ap?s transcrevo mais informa??es sobre o evento.
Boa leitura!
Um abra?o cordial
Helio Rosa
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Boa tarde a todos.
Agrade?o em nome da Pro Teste ao Luiz Cuza pela oportunidade de participarmos
desse importante evento.
Pude aqui aprender muito com as experi?ncias mais diversas expostas. Fiquei
especialmente impressionada - e com uma certa inveja - com o processo descrito
pela representante do FCC - Meredith Attwell Baker para elabora??o do plano
nacional de banda larga para os USA. O plano ser? entregue AO CONGRESSO NACIONAL
em fevereiro de 2010. At? agora, foram feitos 20 workshops ouvindo os mais
diversos segmentos da sociedade e, segundo esclarecimento da palestrante,
fizeram quest?o de ouvir participantes "n?o convencionais" e de diversas
localidades do pa?s, com a inten??o e elaborar algo NOVO e que atenda de fato a
sociedade.
Diante de tudo o que foi exposto durante as preciosas palestras, espero externar
com clareza algumas das preocupa??es priorit?rias para o movimento de defesa dos
consumidores no setor de telecomunica??es.
A primeira delas diz respeito ao fato de que pol?ticas fundamentais e de longo
prazo para o pa?s no setor de telecomunica??es tem sido decididas com baix?ssimo
grau de democracia.
A participa??o tem sido reservada com car?ter especial ?s concession?rias, que,
por raz?es ?bvias, utilizam sua compet?ncia t?cnica e seu poder econ?mico para
influenciar as decis?es governamentais, utilizando do jogo de interesses
pol?ticos, cujos objetivos nem sempre coincidem com o que ? melhor para a
sociedade como um todo.
Prova cabal disso foi o processo por meio do qual se decidiu a altera??o de
metas de universaliza??o do STFC, incluindo-se a rede de dados nos contratos de
concess?o, contrariando frontalmente a Lei Geral de Telecomunica??es em dois
pontos fundamentais, quais sejam:
- concentra??o de servi?os essenciais nas m?os de apenas 3 grandes fornecedores,
e
- viabiliza??o de subs?dios cruzados entre o STFC e os servi?os de comunica??o
de dados.
N?o fosse a evidente e incontest?vel ilegalidade dessa pol?tica, j? questionada
no poder judici?rio, o certo ? que ela aniquila a possibilidade de
desenvolvimento da concorr?ncia e, conseq?entemente, criar graves dificuldades
para que os servi?os sejam prestados com mais qualidade e com respeito aos
princ?pios da modicidade tarif?ria e universaliza??o.
Sabemos que num regime de livre mercado, al?m da competi??o, ? fundamental para
a sa?de dos diversos setores um processo regulat?rio eficiente, baixado por
entidade que conte com independ?ncia pol?tica e compromisso com o interesse
p?blico, o que ali?s foi frisado pelo representante da Sociedade de Informa??o
da Comunidade Europ?ia - Fabio Colasanti.
No caso das telecomunica??es essa regra ? mais verdade, tendo em vista a
essencialidade e car?ter estrat?gico dos servi?os, que s?o sustent?culos da
atividade empresarial e da comunica??o, incluindo o desenvolvimento social, da
educa??o e cultura.
Nesse sentido, for?oso reconhecermos que a pol?tica expressa pelos Decretos
Presidenciais que alteraram as metas de universaliza??o e o plano geral de
outorgas, na base do rolo compressor,replica panerai luminor base j? mostrou que seus resultados ainda nos
trar?o muitos problemas. Exemplos? O caos da Telefonica em S?o Paulo que j? dura
h? mais de um ano no maior mercado de telecomunica??es do pa?s e a situa??o da
Broi, que al?m de apresentar resultados financeiros preocupantes, continua a
apresentar ao mercado servi?os de qualidade gravemente comprometida.
Nesse contexto e depois de 11 anos de cria??o do ?rg?o regulador, n?o podemos
concordar com afirma??es p?blicas feitas por representantes da ANATEL, no
sentido de que a ag?ncia n?o est? preparada para a transpar?ncia. Todos os
?rg?os p?blicos t?m de nascer aptos a cumprir os princ?pios da publicidade e
efici?ncia garantidos constitucionalmente.
A ANATEL tem 11 anos e ainda n?o est? preparada para a transpar?ncia? O que ela
tem a esconder? ? inadmiss?vel, p.ex., que o Minist?rio P?blico tenha de mover
a??o judicial para dar transpar?ncia ?s informa??es da Ag?ncia sobre a
fiscaliza??o no sistema de tarifa??o das concession?rias, como ocorreu nessa
semana.
Pol?ticas p?blicas voltadas para as telecomunica??es, que incluem servi?os
p?blicos na sua totalidade, ainda que entre eles tenhamos servi?os prestados em
regimes p?blico e privado, devem ser amplamente debatidas por todos os agentes
interessados - empresas, competidores, consumidores corporativos e residenciais
e governos, al?m do federal, os governos estaduais e municipais, que, al?m de
serem grandes consumidores, s?o as entidades respons?veis pelo direito
urban?sticos entre outras quest?es locais que afetam diretamente a presta??o dos
servi?os de telecomunica??es.
Estamos aqui falando de planos para 2020, para um setor altamente din?mico e
que, portanto, deve ter como coluna vertebral uma pol?tica consistente,
estruturada sobre bases constitucionais e infra-legais, refletida, debatida,
resultante do consenso poss?vel entre os diversos agentes nesse delicado
momento, dentre os quais se inclui o consumidor, ou melhor, o cidad?o, que est?
exclu?do n?o s? dos debates, mas tamb?m de muitos servi?os como ? o caso do STFC,
ou melhor, do servi?o de voz como um todo, pois o n?vel do tr?fego no servi?o
m?vel no Brasil est? em pen?ltimo lugar, e da banda larga, n?o s? pelos
astron?micos pre?os oferecidos no mercado, mas tamb?m pelas limita??es de acesso
a tecnologia necess?ria para utiliza??o desses servi?os. Mas nesta parte, tudo
indica que o Governo tem agido por meio de programas como computadores para
todos, entre outros.
N?o queremos que se perpetue o que j? vem se anunciando: as concession?rias
concentrando todos os servi?os e operando contra a competi??o, contra o pleno
emprego, contra a melhoria dos servi?os e contra a modicidade tarif?ria.
Mas por outro lado, essas mesmas empresas est?o absorvendo volumosos recursos
p?blicos e oferecendo como contrapartida tarifas alt?ssimas, investimentos
insuficientes e p?ssima qualidade de servi?os.
? irracional o descompasso entre o que ocorre h? anos nos ?rg?os de defesa do
consumidor em termos de reclama??es e a rea??o que n?o ocorre na ANATEL e no
Poder Executivo em termos de redefini??o dos rumos das pol?ticas para as
telecomunica??es.
N?o ? s? a D. Maria da Silva que n?o est? conseguindo falar no telefone; o setor
produtivo, que depende hoje da Telefonica e da Broi, est? sendo prejudicado,
assim como os ?rg?os de utilidade p?blica que dependem destas prestadoras, que
operam quase em regime de monop?lio, pois at? hoje a ANATEL n?o cumpriu seu
dever de regulamentar o modelo de custos e as regras de compartilhamento das
redes p?blicas. As tarifas do servi?o b?sico nunca foi reduzida nesses ?ltimos
11 anos.
Em resumo, queremos debater amplamente os rumos da pol?tica p?blica onde estar?o
inseridas as tecnologias de informa??o. Queremos que os debates incluam todos os
?rg?os envolvidos, n?o s? no n?vel dos minist?rios, mas de forma vertical,
englobando estados e munic?pios, para que a pol?tica p?blica tenha flexibilidade
suficiente para atender a radical diversidade que apresenta o Brasil.
Queremos responsabilidade e compromisso com o interesse p?blico de longo prazo e
n?o a defini??o de metas de curto prazo, com vistas a beneficiar esse ou aquele
interesse econ?mico ou pol?tico.
Queremos um ?rg?o regulador transparente e eficiente.
Queremos discutir um plano para que finalmente possamos utilizar os recursos do
FUST.
N?o queremos perder a oportunidade da revis?o dos contratos de concess?o. N?o
queremos que os interesses que surjam num ano de elei??es venham pautar nossos
pr?ximos 5 ou 10 anos.
Queremos coer?ncia entre o discurso de que as pol?ticas de comunica??o de dados
s?o ferramentas importantes para a inclus?o social e econ?mica e a atividade
legislativa de fixa??o de tributos que incidem sobre os servi?os e de
distribui??o de regalias para as concession?rias. Queremos respeito ao par?grafo
primeiro do art. 65 da LGT, para se incluir o servi?o de comunica??o de dados no
regime p?blico, o que n?o afasta a possibilidade de ser prestado tamb?m no
regime privado.
Queremos discutir as normas que ir?o regular a distribui??o de conte?dos pela tv,
telefones e servi?os de valor adicionado oferecidos na internet.
Se conseguirmos tangenciar essas vertentes, tenho certeza de que conseguiremos
construir algo positivo para o pa?s, viabilizando que os cidad?os e demais
empresas potencialmente competidoras tenham condi??es de compartilhar dos
enormes benef?cios sociais e econ?micos proporcionados pela explora??o do setor
de telecomunica??es.
Obrigada pela aten??o.
Fl?via Lef?vre
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Fonte: Yahoo! Not?cias
[09/09/09]
Pro Teste apresenta ao TCU den?ncia contra agentes da Anatel
A Associa??o Brasileira de Defesa do Consumidor Pro Teste apresentou, na semana
passada, ao Tribunal de Contas da Uni?o (TCU) den?ncia para apura??o de
improbidade administrativa de agentes da Ag?ncia Nacional de Telecomunica??es
(Anatel). Conforme a advogada da Pro teste, Fl?via Lef?vre, entre os pontos
citados est?o a inefic?cia da fiscaliza??o da Anatel e a omiss?o do
estabelecimento de regras que j? deveriam estar em curso, como o modelo de
custos.
De acordo com Fl?via Lef?vre, a den?ncia poder? ser convertida em um processo
espec?fico ou inclu?da dentro de algum processo existente. Na avalia??o da
advogada, "a Anatel n?o tem compromisso com o consumidor desde sua origem", mas
a situa??o agora est? mais complicada porque h? muitos interesses pol?ticos e
interfer?ncia do governo.
"A Anatel n?o poderia ter autorizado o PGO (Plano Geral de Outorgas) sem
garantias para a sociedade. S?o 11 anos de privatiza??o e a tarifa ainda n?o
baixou", acrescentou a advogada. Segundo ela, os preju?zos decorrentes da
postura da Anatel afetam n?o somente consumidores residenciais, mas tamb?m
pequenas e m?dias empresas. A advogada criticou tamb?m que a Anatel tenha
passado dois anos tratando do ponto extra, mas sem chegar a nenhuma decis?o.
A advogada citou entrevista em que o presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg,
teria dito que a Ag?ncia n?o est? madura para a transpar?ncia."Um ?rg?o p?blico
tem de nascer maduro", afirmou Fl?via Lef?vre.
Em rela??o ao backhaul (trecho de infraestrutura de rede que vai do n?cleo at?,
por exemplo, a casa do cliente), a advogada questionou como a Anatel pode dizer
que o bem ? hoje revers?vel, mas poder? ser irrevers?vel em cinco anos.ajuda?
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Fonte: Teletime
[09/09/09]
Fl?via Lef?vre, da ProTeste, critica Sardenberg sobre transpar?ncia da Anatel
- por Helton Posseti
As declara??es do presidente da Anatel, embaixador Ronaldo Sardenberg, na
entrevista dada ? edi??o 124 da Revista Teletime, receberam cr?ticas de Fl?via
Lef?vre, advogada da Pro Teste. Ela criticou duramente as declara??es do
embaixador de que a ag?ncia n?o estaria preparada para tornar p?blicas as
reuni?es do conselho diretor. "N?o podemos concordar que a ag?ncia n?o esteja
preparada para a transpar?ncia. O que teria a Anatel a esconder para n?o fazer
como faz a Aneel, por exemplo?", pergunta a advogada em rela??o ? possibilidade
de a sociedade acompanhar as reuni?es do comando da Anatel, como faz a ag?ncia
do setor el?trico. "Qualquer ?rg?o p?blico deve se pautar pelo princ?pio da
publicidade e da transpar?ncia de seus atos. Depois de 11 anos a Anatel ainda
n?o est? preparada para a transpar?ncia?", critica.
Flavia Lefr?ve participou do semin?rio TIC 2020, promovido pela TelComp, FGV-SP
e Brasscom nesta quarta, 9, na capital paulista. A conselheira do conselho
consultivo da Anatel tamb?m disse que a ag?ncia tem mostrado a cada dia que est?
sendo "capturada" pelo governo. "Na troca de metas, as empresas n?o foram
negociar com a Anatel, foram negociar com o Minicom. Com exce??o do conselheiro
Pl?nio Aguiar Jr., todos os outros s?o ligados ? pol?tica", diz ela
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Fonte: Telecom Online
[09/09/09]
ProTeste denuncia a Anatel ao TCU por improbidade administrativa - por
Marineide Marques
Segundo Fl?via Lef?vre, a atua??o da ag?ncia piorou nos ?ltimos anos, levando a
entidade a recorrer ao Tribunal.
A entidade de defesa do consumidor ProTeste entrou com den?ncia por improbidade
administrativa contra a Anatel junto ao Tribunal de Contas da Uni?o (TCU)
enumerando uma s?rie de pontos que comprovariam a inefic?cia da fiscaliza??o da
ag?ncia e sua omiss?o em rela??o aos direitos dos assinantes. ?A Anatel ? ruim
h? muito tempo, mas piorou muito. O TCU ? nossa ?ltima inst?ncia?, explica a
diretora da ProTeste, Fl?via Lef?vre.
Ela enumerou alguns pontos levados ao TCU, como a aus?ncia de modelo de custo,
falta de compartilhamento de redes, mudan?as no Plano Geral de Outorgas (PGO)
sem contrapartidas ?s sociedades e pre?o das tarifas de telefonia. ?S?o 11 anos
de privatiza??o e as tarifas nunca baixaram?, reclama Fl?via.
Ela explica que o TCU pode ou n?o aceitar a den?ncia, mas n?o h? um prazo para
essa resposta. A diretora da ProTeste pondera que h? uma s?rie de processos que
aguardam um posicionamento da Anatel, mas a ag?ncia perde meses discutindo o
ponto extra da TV por assinatura.
Fl?via criticou ainda duas declara??es dadas pelo presidente da Anatel, Ronaldo
Sardenberg, em entrevista ? revista Teletime. ?Ele disse que a Anatel n?o est?
madura para a transpar?ncia, em refer?ncia ? abertura das sess?es do conselho
diretor. O ?rg?o regulador precisa se pautar pela transpar?ncia sempre. J? tem
que nascer maduro?, disse ela. Outra cr?tica da diretora da ProTeste ? quanto ?
declara??o de Sardenberg de que o backhaul pode n?o ser revers?vel daqui a cinco
anos, apesar da clareza quanto ? reversibilidade hoje. ?? preciso esclarecer
isso, porque traz conseq??ncias muito s?rias?, disse ela. ?S?o essas
perplexidades que nos levaram a apelar para o ?ltimo canal que nos resta?.
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Sobre o evento
TELCOMP ? ASSOCIA??O BRASILEIRA DAS PRESTADORAS DE SERVI?OS DE TELECOMUNICA??ES
COMPETITIVAS
FGV - FUNDA??O GET?LIO VARGAS
BRASSCOM - ASSOCIA??O BRASILEIRA DE EMPRESAS DE TECNOLOGIA DA INFORMA??O E
COMUNICA??O
TelComp, FGV-SP e Brasscom promovem Semin?rio Internacional para discutir o
futuro da TIC no pa?s
Evento contar? com a participa??o de representante da Comiss?o Europ?ia para
Sociedade da Informa??o e M?dia e consultor internacional em Telecomunica??es
A TelComp, Associa??o Brasileira das Prestadoras de Servi?os de Telecomunica??es
Competitivas, a Funda??o Get?lio Vargas e a Brasscom, Associa??o Brasileira de
Empresas de Tecnologia da Informa??o e Comunica??o (TIC), realizam no dia 9 de
setembro de 2009, em S?o Paulo, a 2? edi??o do Semin?rio Internacional, que
abordar? o futuro da Tecnologia da Informa??o e Comunica??o no pa?s. Com o
t?tulo TIC 2020: Estrat?gias transformadoras para o Brasil, as entidades prop?em
a amplia??o das discuss?es sobre os desafios do setor e a possibilidade de
crescimento do Brasil, por meio de investimentos para ado??o dos avan?os
tecnol?gicos mundiais.
Um dos temas de destaque ser? a qualidade das conex?es de banda larga no pa?s e
a necessidade de expandir o acesso aos consumidores e aumentar a oferta de
velocidades maiores que 100 Mbps, j? que as informa??es est?o cada vez mais na
rede. De acordo com Luis Cuza, presidente-executivo da TelComp, ?o acelerado
processo de converg?ncia tecnol?gica nas ?reas de TIC torna imperativo ao Brasil
desenvolver e implementar um plano estrat?gico para esses setores, a fim de
assegurar ao pa?s competitividade global e atratividade para investimentos?,
destaca.
?Um dos objetivos do encontro ? identificar as tend?ncias em tecnologia no mundo
para definirmos estrat?gias que possam atender ?s demandas dos diferentes
segmentos da economia mundial de servi?os TIC nos pr?ximos 10 anos? afirma
Arthur Barrionuevo, economista e professor da FGV-SP, que far? apresenta??o no
evento.
O semin?rio contar? com tr?s mesas-redondas e a presen?a de palestrantes de
?rg?os internacionais, como Fabio Colasanti, diretor-geral da Comiss?o Europ?ia
para Sociedade da Informa??o e M?dia, e Demi Getschko, diretor-presidente do NIC.br.
Tamb?m confirmou presen?a no evento Octavio de Abreu Sampaio, consultor da
ind?stria de Telecomunica??es, radicado nos Estados Unidos. Entre os trabalhos
de destaque desenvolvidos por ele constam estudo de planejamento do cen?rio do
setor de Telecomunica??es no Brasil, avalia??o dos resultados da privatiza??o do
segmento na Am?rica Latina para o Banco Mundial, al?m de an?lises para grandes
corpora??es multinacionais.
?Estudos apontam uma tend?ncia, em um per?odo de 10 anos, de crescimento da
ordem de 50% ao ano do tr?fego na Internet. Isso representa atingir um tr?fego
100 vezes maior do que o registrado hoje. O n?mero de usu?rios cresceu muito, e
consequentemente o tr?fego de informa??es. ? necess?rio estimular a oferta e
dissemina??o da banda larga para que o pa?s possa usufruir das v?rias aplica??es
poss?veis na rede e manter sua competitividade?, afirma Sampaio.
Al?m desses nomes, o evento ter? a participa??o de entidades governamentais,
representantes de ?rg?os reguladores, setores da sociedade civil, universidades,
associa??es e grandes companhias brasileiras e estrangeiras do setor. O encontro
? destinado aos mais diversos p?blicos, como CIOs e CFOs de grandes corpora??es,
advogados, economistas, membros das c?maras de com?rcio brasileira e estrangeira
e acad?micos
O semin?rio j? conta com o apoio da Confedera??o Nacional das Ind?strias (CNI),
da Federa??o das Ind?strias do Estado de S?o Paulo (FIESP), da Associa??o
Brasileira de TV por Assinatura (ABTA), da Associa??o Brasileira de Pequenos
Provedores de Internet e Telecomunica??es (ABRAPPIT), da Futurecom, da
Associa??o dos Provedores de Servi?os e Informa??es da Internet (INTERNETSUL) e
da Telecom, Associa??o de Telecomunica??es.