Blog Flávia Lefèvre Guimarães

de Flávia Lefèvre Guimarães <flavia@lladvogados.com.br>
para Helio Rosa <rosahelio@gmail.com>
data 11 de setembro de 2009 11:09
assunto ANATEL E O CHUTE DAS TARIFAS

Oi, Helio e Grupos

Vejam a notícia (transcrita mais abaixo) divulgada pelo Teletime a respeito da negativa de reajuste do Valor de Comunicação - VC - cobrada entre operadoras quando ocorrem chamadas entre telefones fixos e móveis:
Fonte: Teletime
[10/09/09] Anatel nega reajuste das chamadas fixo-móveis às empresas - por Mariana Mazza e Samuel Possebon

Ainda que, como consumidora, fique bastante contente com a negativa do reajuste, fico pensando por que a ANATEL, aplicando o mesmo raciocínio, também não nega o reajuste para o STFC? A tarifa está prá lá de alta.

Pensemos bastante sobre quais critérios devem ser utilizados pela ANATEL, tendo em vista que até hoje a agência sequer licitou a empresa que fará o modelo de custos.

(...) Como base de argumentação, estudos internacionais apontando para o alto preço das tarifas foram citados. É o caso do levantamento produzido neste ano pela União Internacional de Telecomunicações (UIT) que colocou o Brasil na quarta posição entre as tarifas mais caras do mundo na telefonia móvel. Vale lembrar que, na época em que o estudo foi divulgado, a Anatel posicionou-se contra a conclusão da UIT, alegando que o documento não relativizava os preços em relação à carga tributária de cada país. Assim, não seria verdade que as tarifas no Brasil seriam tão altas quanto apontado pelo órgão internacional.(...)

Uai???? Mas a ANATEL não disse que o estudo da UIT estava errado?

Quem estará pagando o quê?

Abraço a todos.
Flávia

------------------------------

Fonte: Teletime
[10/09/09] Anatel nega reajuste das chamadas fixo-móveis às empresas - por Mariana Mazza e Samuel Possebon

O Conselho Diretor da Anatel tomou uma decisão polêmica e inédita nesta quinta-feira, 10. A agência decidiu não conceder reajuste para o Valor de Comunicação (VC), preço base para as chamadas entre telefones fixos e móveis. O VC é reajustado com base no Valor de Uso Móvel (VU-M), tarifa de interconexão acordada entre as empresas para a remuneração da rede das operadoras móvel, a TU-RL (tarifa de uso da rede fixa) mais um delta referente à margem das empresas. Apesar de haver acordo para o reajuste da VU-M, o Conselho Diretor da Anatel decidiu que o reajuste do VC não deve ser concedido.

A decisão, que contou com o voto favorável dos quatro conselheiros presentes - o presidente Ronaldo Sardenberg, Antônio Bedran, João Rezende e Plínio de Aguiar Júnior - vai de encontro ao parecer da área técnica, que sugeria a validação da correção do VC. A tese defendida pelo comando da Anatel é que a VU-M e, por consequência, as tarifas móveis, estão muito altas. E, portanto, o reajuste não era aceitável.

Como base de argumentação, estudos internacionais apontando para o alto preço das tarifas foram citados. É o caso do levantamento produzido neste ano pela União Internacional de Telecomunicações (UIT) que colocou o Brasil na quarta posição entre as tarifas mais caras do mundo na telefonia móvel. Vale lembrar que, na época em que o estudo foi divulgado, a Anatel posicionou-se contra a conclusão da UIT, alegando que o documento não relativizava os preços em relação à carga tributária de cada país. Assim, não seria verdade que as tarifas no Brasil seriam tão altas quanto apontado pelo órgão internacional.

Aumento no fixo-fixo

O único reajuste concedido hoje foi o das tarifas do STFC. O Conselho Diretor homologou a correção de 0,98% sugerida pela área técnica. O reajuste deveria ter sido concedido em junho, mês base para a mudança das tarifas, mas a demora do processo se deu, em boa parte, por conta da insistência das empresas de que a correção das tarifas fixo-fixo fosse concedida junto com a atualização do preço do VC.