FLÁVIA LEFÈVRE GUIMARÃES
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Abril 2010 Índice Geral
14/04/10
• Debate entre Flávia Lefèvre e participantes do Grupo WirelessBR: "O PNBL não pode ficar nas mãos das concessionárias" (3)
de Flávia Lefèvre <flavialefevre@yahoo.com.br>
para Grupo WirelessBR
data 14 de abril de 2010 08:34
assunto Re: [wireless.br] A CONFISSÃO DO BACKHAUL - O PNBL NÃO PODE FICAR
NAS MÃOS DAS CONCESSIONÁRIAS
Bom dia, Rubens
É bom contar com sua disposição para o debate. Se o confronto de idéias não
ocorre como deveria nas instâncias institucionais - MINICOM e ANATEL, como
deveria, em respeito ao princípio da transparência, pelo menos aqui no nosso
grupo isto ocorre e de forma bastante democrática.
Então vamos lá:
1. Rubens:"Acho incrível como aqui neste país as
pessoas parecem não ter a menor noção que não existe almoço grátis".
Tenha certeza de que os consumidores brasileiros sabem bem que não existe
almoço grátis. Como você mesmo disse na sua mensagem, não só nas
telecomunicações os preços brasileiros são os mais caros.
A PROTESTE faz parte da Euroconsumers e da Consumers International,
entidades que congregam dezenas de outras entidades na Europa e Estados
Unidos, que testam serviços e produtos em diversos países e, em resumo, os
resultados dos testes comparativos realizados por essas organizações levam,
em regra, a seguinte conclusão: nossos serviços e produtos são os mais
caros, mas também a qualidade é sempre a pior... e muito pior.
Empresas internacionais nos dispensam um tratamento de terceiro mundo e nos
oferece sempre eletroeletrônicos com padrões de segurança vergonhosos,
bancos nos cobram juros extorsivos, fabricantes de automóveis que na Europa
têm no modelo de linha airbags e outros equipamentos de segurança cobram
fortunas de nós pelos mesmos equipamentos ...
As revistas distribuídas pela PROTESTE aos associados vem apontando esses
fatos há anos e temos conseguido importantes vitórias porque, com base nos
testes, reivindicamos aos órgãos competentes a adequação da conduta das
empresas e, muitas vezes temos resultados positivos.
Visite o site da PROTESTE, se tiver tempo, e veja que não vivemos de
perseguir as empresas de telecomunicações.
De qualquer forma, Rubens, estes fatos não servem para que eu me conforme
com a baixa qualidade dos serviços de telecomunicações ofertado para os
consumidores brasileiros e seus preços incompatíveis com o nível de
qualidade.
2. Rubens: "POR QUE você [Flávia], ao repetir esses
números, sempre convenientemente "esquece" que antes das privatizações o
percentual de acessos era exponencialmente menor (pelo que me lembro, 7
acessos fixos por 100 habitantes), e isso após pelo menos 25 anos das
telecomunicações em mãos estatais? (com o detalhe: telefone fixo era a única
opção existente, não dava para substituir por celular"
Rubens, eu já respondi em post anterior, acho que no ano passado. Mas
repito. Do início dos anos 60 até os anos 80, o Brasil fez fortes
investimentos em telecomunicações, que estavam deterioradas nas mãos da
iniciativa privada. Foi a criação da Telebrás e Embratel que estruturaram o
setor e investiram no backbone onde as concessionárias deitam e rolam hoje.
Tudo isso consta daquele material da FGV ao qual me referi e cujos autores
você atribuiu a qualidade de "essa gente".
Nos anos 80 até 1995, é verdade que os investimentos foram reduzidos e que
as empresas públicas eram utilizadas para tentar conter os índices
inflacionários que corroíam a economia do país, o que fazia com que as
tarifas cobradas pelos serviços não fossem devidamente atualizadas e,
consequentemente, não houvesse investimento.
Mas naquela época - novembro de 1995, por exemplo, a Telesp cobrava pela
assinatura básica, com tributos, R$ 0,65 (sessenta e cinco centavos de
reais). É claro que isso não era bom, pois impedia que a empresa tivesse
receita para realizar os investimentos necessários para atender a demanda
crescente da sociedade.
A partir de 1995, para implementar a reforma do Estado iniciada pelo
Fernando Collor e posta em prática pelo Fernando Henrique, houve fortes
investimentos públicos no setor. A planta de acessos instalados quase que
dobrou de 1995 a 1997 - véspera da privatização (julho de 1998). Por
exemplo, em 1993 haviam 11 milhões de acessos fixos instalados e em 1998, 20
milhões; o nível de digitalização da rede em 1993 era de 27% e em 1998,
passou para 78%; a densidade de telefones fixos,no mesmo período passou de
8% para 13,5%; o número de terminais fixos e móveis em serviço passou de
11.774 milhões em 1994 para 25.400 milhões em 1998.
Hoje, onze anos depois da privatização, há estados como o Maranhão,onde a
teledensidade não passa de 8 telefones por 100 habitantes. Mas hoje a
assinatura básica, SEM IMPOSTOS, custa em média, R$ 28,00 e, naquela época,
custava R$ 0,50.
Tenho certeza que a Telebrás, com uma tarifa de R$ 28,00 faria mais pelo
Brasil do que tem feito a Telefonica, por exemplo. E não tomaria dinheiro
emprestado no BNDES para mandar para a Espanha.
3. Rubens: "E, não sei se voce sabe, mas um outro item
importante que leva os nosso precos a serem altos, é a insegurança juridica
e institucional no Brasil. Imagine o custo e o investimento para se montar
uma empresa do porte de uma tele, com base em determinadas regras, para
alguns anos depois aparecer uma presidenta Flavia querendo mudar tudo, so
porque ela acha que tem "a solucao que ninguem pensou"?
Primeiro, Rubens, como venho repetindo para você (parece que você não
acredita), não tem perigo de ter nem a síndica Flávia.
Quanto à insegurança jurídica, saiba que ela opera também contra nós
consumidores. Quem mudou o setor de telecomunicações contra o que dispõe o
art. 86 e 103, da LGT? Quem mudou cláusula de contrato fechado em consulta
pública da noite para o dia, literalmente, abrindo mão de bens reversíveis?
Quem alimenta os esquemas de corrupção? Veja a operação Satiagraha, por
exemplo? Aliás, você já viu algum ex-funcionário da ANATEL sair e ir
trabalhar em algum órgão de defesa do consumidor? Mas diretor, presidente de
empresa de telecom está cheio. Por que será? Bota insegurança jurídica
nisso!
E quem fala, em coro com você, que o Código de Defesa do Consumidor é uma
aberração? Estranho, Rubens! Você reclama dos fornecedores no Brasil e da
qualidade e preços, mas repudia o Código de Defesa do Consumidor, que
representa uma conquista legítima e fundamental da sociedade brasileira.
Observe que as leis representam a resultante do embate de interesses no
Congresso Nacional. E a sociedade brasileira, PELAS VIAS INSTITUCIONAIS E
SEM CORRUPÇÃO, conquistou o Código de Defesa do Consumidor.
Portanto, independente de você ter dado ou não procuração para que os órgãos
de defesa do consumidor falem por você, a atuação deles é legítima e legal,
quando invocam a lei para, pelas vias institucionais, lutarem por melhoria e
qualidade dos preços e qualidade dos produtos e serviços.
4. Rubens: "O CDC tem muitos pontos irrealistas, não é
porque está escrito lá que é ótimo. Mas, seja como for, com base em que voce
pode garantir que as tarifas são abusivas? Só pela comparação com as tarifas
de outros países?...Neste caso, use esse CDC para mudar TODOS OS PREÇOS do
Brasil, porque aqui neste país tudo é muito mais caro que no resto do
planeta. O erro vem de longe. :-)"
Afirmo que os preços são abusivos com base no CDC e na Lei de Concessões,
que estabelece que serviço adequado é o que, entre outros requisitos, atende
ao princípio da modicidade tarifária.
E, se a universalização do serviço de voz não ocorreu, nem pela telefonia
fixa e nem pela móvel - o tráfego de voz no Brasil, repito, ocupa o
penúltimo lugar no planeta - só o Marrocos fala menos do que o Brasil (Smolka,
esse dado foi utilizado pelo Ministério das Comunicações, numa palestra do
Dr. Marcelo Bechara; foi tirado daquela pesquisa da Merril Lynch), sinto-me
a vontade para dizer que, sim, os preços dos serviços de telecomunicações no
Brasil são abusivos. E olha que eu não falo isso sozinha!
5. Rubens: "Ranking manipulado, porque mostra números
absolutos... Coloca na mesma lista empresas que tem 1 milhão de clientes e
empresas que tem 10 milhões de clientes, sem fazer a proporção. Se a empresa
com 1 milhao de clientes tem 5 mil reclamações, e a empresa com 10 milhões
de clientes tem 10 mil reclamações, obvio que a primeira é pior que a
segunda. Mas os tais "rankings publicos" ignoram isso, e teimam em colocar a
empresa com mais reclamações absolutas em primeiro lugar. (mas não dá para
esperar muito desse pessoal mesmo). :-)"
Rubens, algumas informações: você sabia que os Procons só atendem
consumidores pessoas físicas? Que milhões de consumidores empresas não
reclamam no PROCON? E que outros milhões de pessoas físicas desistem de
reclamar, pois sabem que essas empresas não têm o menor respeito pelos
consumidores?
Aliás, as sátiras frequentes com os call centers de empresa de telefonia
provam o nível do desrespeito com os tupiniquins daqui. O Ministério da
Justiça moveu ação civil pública no ano passado por conta do mal atendimento
generalizado oferecido pelas empresas de telefonia. Ah! E ontem li uma
notícia de que a Justiça condenou a Oi a pagar indenização a esposa de um
senhor que teve um enfarte quando estava falando com o call center para
cancelar o serviço e não conseguia.
E mais, a Eletropaulo, por exemplo, tem até mais usuários do que a
Telefonica em São Paulo, por exemplo, mas não chega nem perto dela na
classificação dos rankings dos Procons; o mesmo se diga dos bancos.
6. Rubens: "Lucro não é crime;"
E eu disse que é? É claro que o lucro é bom. É sinal de que a economia está
equilibrada, que haverá empregos, mais oferta etc ...O lucro é bom. E no
Brasil ele é ótimo.
Veja a briga que se travou entre a Telefonica e a Vivendi pela GVT! E tudo
isso com insegurança jurídica, heim!
Mas você tem de reconhecer que por estarmos tratando de serviços públicos, o
lucro tem seus limites legais. Por isso os preços deveriam ser regulados,
caso a ANATEL tivesse feito a lição de casa que já deveria ter sido entregue
em janeiro de 2006 - O MODELO DE CUSTOS.
Segundo o saudoso Hely Lopes Meirelles sobre o lucro no setor de serviços
públicos, ele deve ser o menor possível para garantir a modicidade tarifária
e a universalização; coisas que não aconteceram ainda no Brasil.
E quando foi feita a privatização a promessa era essa: mais competição, mais
qualidade e universalização, sendo que esta última ocorreu parcialmente,
pois as redes estão disponíveis, mas os serviços das concessionárias que as
utilizam para prestar serviços prestados em regime privado para os cidadãos
com mais renda, não são desfrutados pelos cidadãos mais pobres.
7. Rubens: "Qual o problema nisso? Patrimonialismo
puro e simples? A mim parece o velho discurso repaginado dos funcionários da
antiga Embratel, que na época pré-privatização bradavam que a empresa não
podia ser privatizada porque o serviço era "de segurança nacional". Pois foi
privatizada, e a segurança nacional não sofreu abalo algum (mas, claro que
ninguém estava realmente preocupado com isso, era apenas preocupação com
seus empregos)".
Rubens, o problema não é usar o FUST. Mas usar o FUST para implantar redes
privadas. Quando a privatização ocorreu, as redes ficaram expressamente
REVERSÍVEIS ao Poder Concedente ao final dos contratos.
Isso para garantir que, finda a concessão, o Estado continuará a poder
prestar o serviço seja diretamente ou por concessão.
E quanto ao patrimonialismo, por que as concessionárias querem tanto essas
redes para elas e nós, que pagamos tarifa para construí-las, não podemos
querê-las também?
Essa foi a regra do jogo, estabelecida em contrato de concessão e na Lei.
Cadê a segurança jurídica Rubens? Quem está querendo mudar o que e em
benefício de quem?
8. Rubens: "Correção, Flávia: permita-me dizer que
voce está se referindo à *SUA* interpretação exclusivamente pessoal das
Leis. Isso não significa de maneira alguma que voce esteja certa. Porque em
todos esses anos, nem você, nem o Rogério e outros, jamais conseguiram
provar que seus pontos de vista estão legalmente corretos. Sob o meu ponto
de vista, todo o resto do Judiciário, do Executivo, da Procuradoria Federal,
da Agencia reguladora... não concordam com as conclusões a que vocês chegam
(basicamente, que existe alguma "forte irregularidade na forma como as teles
exploram a banda larga no país").
Rubens, minhas considerações, vale você reler o que você disse e eu
respondi, não foram no sentido de que a minha interpretação está correta -
ainda que eu ache que está.
Minhas afirmações foram para responder à sua indignação por eu invocar a LGT
(que segundo você tem um monte de impropriedades) para defender as minhas
posições. Se as posições que defendo prevalecerão ou não, isso a Justiça
Federal decidirá. Eu me submeto às instituições para lutar pelo que entendo
correto.
Que mal você vê nisso? A PROTESTE já ganhou importantes ações civis públicas
contra empresas de telecom (até fizemos acordo com a Telefonica), contra
ANEEL, contra fabricantes de estabilizadores, contra fabricantes de molhos
de tomate, arroz, tiramos do mercado refrigerantes nocivos à saúde etc...,
assim como várias outras entidades de defesa do consumidor.
Veja o PROCON-SP que, mais recentemente, ganhou uma liminar em SP para
impedir a cobrança de ponto extra da TV por assinatura.
Isso É BOM, Rubens. Como você mesmo disse, o Estado não dá conta de tudo.
Se você já viveu muito e acha que as coisas melhoraram, elas podem ficar
melhores ainda. Basta a gente olhar para o mercado europeu, japones,
americano. Nós merecemos o melhor também!
Abraço.
Flávia
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de Rubens <rublst@mandic.com.br>
para wirelessbr@yahoogrupos.com.br
data 13 de abril de 2010 14:26
assunto RE: [wireless.br] A CONFISSÃO DO BACKHAUL - O PNBL NÃO PODE FICAR
NAS MÃOS DAS CONCESSIONÁRIAS
Oi, Flavia, um prazer "debater" com voce.
Espero que em nenhum momento transpareça em minhas palavras qualquer
sentimento que não seja o da pura defesa de ideias.
FL| Antes de tudo quero externar minha surpresa com o
grau
| de incômodo que minhas opiniões geram em você. Especial-
| mente porque você diz ao final da mensagem que não tem
| qualquer ligação com as concessionárias. Receberia com
| menos surpresa sua mensagem caso você fosse acionista,
| empregado, lobista ... Mas como cidadão "que paga as
| contas", o tom da sua mensagem parece exagerado e,
| desculpe, mas um pouco despropositado.
"Despropositado" porque não reza pela cartilha simplista de "quero casa,
comida e roupa lavada de graça"? :-)
Eu penso que é necessario ser realista, antes de mais nada. Por exemplo: de
nada adianta, como "cidadão que paga as contas", ter ideias insensatas e
inviáveis do
tipo "vamos obrigar os shoppings a não cobrar pelo estacionamento", "vamos
obrigar às operadoras de tv paga a não cobrar pelo ponto extra", ou "vamos
dar meia- entrada para os estudantes nos espetaculos", imaginando que o
mercado pode ser controlado desse jeito.
Por exemplo: no caso da meia-entrada, é óbvio, como os custos não diminuem,
quem promover um espetaculo vê-se obrigado a dobrar o preço do ingresso,
para que
o estudante pagando "meia" na verdade pague o preço real, sacrificando assim
quem não tem carteira de estudante a pagar em dobro. Não tem como ser
diferente (a insen-
satez está nas ideias "fáceis" acima).
Acho incrivel como aqui neste país as pessoas parecem não ter a menor nocao
que não existe almoço grátis. Se você não pagar (ou pagar um preco abaixo do
necessario), alguem
terá que pagar por voce. Mas o comerciante/empresario é que não vai assumir
o prejuizo.
Poderia me alongar mais, mas é por isso, por ter esse senso de realidade e
do possivel, é que eu não embarco na defesa das solucoes "faceis".
Eu acredito no sistema Capitalista (imperfeito e cheio de injustiças como
ele é) como sendo o único capaz de levar uma nação ao desenvolvimento (nunca
existiu no planeta uma
nação realmente desenvolvida que não praticasse o capitalismo em algum nivel,
disso nem a China pôde escapar). E capitalismo implica em LUCRO. Sem lucro
como motivação
para mover o capital, ninguem perde seu tempo trabalhando, investindo e
melhorando.
FL| Aliás, sua participação nesse grupo se dá a que
título?
Como consumidor.
FL| a) a penetração da telefonia fixa no Brasil é
indecente, depois
| de 11 anos de privatização - 21 acessos em serviço por 100 habi-
| tantes é a média no Brasil.
Eu ja perguntei isso a voce uma vez, e, se voce respondeu, me desculpe, mas
eu perdi: POR QUE voce, ao repetir esses numeros, sempre convenientemente
"esquece" que antes das
privatizacoes o percentual de acessos era exponencialmente menor (pelo que
me lembro, 7 acessos fixos por 100 habitantes), e isso após pelo menos 25
anos das telecomunicacoes em maos estatais? (com o detalhe: telefone fixo
era a única opcao existente, não dava para substituir por celular).
Por que voce esquece que na epoca que telecomunicacoes era um assunto do g*verno,
pobre não podia ter telefone? (hoje em dia minha faxineira e o porteiro do
meu predio têm
telefone fixo). Essa pessoas, naquela epoca não podiam sequer pensar em
telefone fixo, simplesmente porque não dispunham do valor inicial para pagar
pela linha. Telefone
era coisa de classe media, não de uma empregada domestica, já que a linha
custava o equivalente a um carro popular.
Por que voce esquece que, antes da privatização, o tempo médio de espera por
uma linha era de 2 anos (o que complicava ainda mais a vida de pessoas que
precisavam mudar de endereço constantemente, pois a posse de uma linha, em
caso de mudança de endereço, fazia a pessoa entrar em uma fila de espera
novamente ou recorrer a corretores que cobravam ate US$ 20 mil por uma nova
linha disponivel no novo endereco). Olha só que beleza, voce tinha uma
linha, mas se mudava para outro bairro, e estava arriscado a esperar
novamente 2 anos por outra linha.
Linha que, quando obtida, vivia caindo? Esquece que empresas como a Telerj,
já naquela epoca, era a companhia brasileira com maior número de queixas no
PROCON?
Me desculpe, Flavia, mas não havia nada de maravilhoso na epoca das
telecomunicacoes estatais. O quadro hoje ainda não está o ideal? Pode ser,
mas CERTAMENTE está anos-luz à frente do que era antes. As telecomunicacoes
melhoraram no Brasil.
E eu tenho a impressão que voce, com o seu discurso que tenta esconder que
houve efetiva melhoria, defende algo como o retorno a esse quadro de
paralisia estatal... :-( Isso, como consumidor realista, me dá medo. O mesmo
medo que eu tive quando aprovaram a tal Lei da meia-entrada para estudante.
FL| b) o valor do serviço prestado em regime público é
dos mais
| altos do planeta, como têm sido informado por diversos ins-
| titutos de pesquisa confiáveis. E esses resultados veem de
| pesquisas cuja metodologia que retirou as cargas tributárias
| e ponderou o poder de renda das populações;
Bem-vinda ao Brasil!...
O Brasil é um país onde os custos são altos. Ate porque todas as despesas
trazem embutidas uma alta carga tributaria. Se voce fabricar Pirlimpimpim no
Brasil, vai pagar
uns 40% de impostos diretos. So que se sua empresa precisar de uma caneta
BIC ou de uma folha de papel, ou de transporte, ela vai pagar um imposto
caro embutido no preço de
cada um desses itens (e em quaisquer produtos, insumos, serviços e
mão-de-obra).
Esse custo não entra no calculo da tributacao direta sobre o seu
Pirlimpimpim, mas pesa igualmente nos custos das empresas. É uma pesada
tributacao em cascata, que recai sobre
tudo e todos (inclusive transporte).
Afinal, Flavia, o que voce conhece no Brasil (só não vale citar produto
natural, sem manufatura, como "frutas" ou "carne"), que não tenha "um dos
preços mais altos do planeta"??? (e, ao mesmo tempo, com qualidade ruim)?
Carro no Brasil é dos mais caros do mundo (e são péssimos), eletronicos são
caros (e ruins, apesar de apenas serem montados no Brasil, a gente nem
fabrica), etc. etc. etc...
Por que, de repente, voce resolve fazer uma cobrança em termos "absolutos"
apenas sobre as telecomunicacoes?
Na verdade o Brasil inteiro está errado, não? Tudo aqui é mais caro. E ruim.
E, não sei se voce sabe, mas um outro item importante que leva os nosso
precos a serem altos, é a insegurança juridica e institucional no Brasil.
Imagine o custo e o investi-
mento para se montar uma empresa do porte de uma tele, com base em
determinadas regras, para alguns anos depois aparecer uma presidenta Flavia
querendo mudar tudo, so
porque ela acha que tem "a solucao que ninguem pensou"?
Essa inseguranca leva os investidores a so entrarem em paises instaveis como
o Brasil se puderem garantir que terao um alto retorno dos seus
investimentos em curtíssimo
prazo (normalmente eles querem de volta o capital inicial aplicado em ate 4
anos). E por que isso? Porque o Brasil não é um país sério com garantias de
manutencao das regras
a longo prazo. Se não for para lucrar muito, por que voce vai investir aqui,
ao inves de investir em um mercado mais maduro, como os dos paises
desenvolvidos, com menor lucro
mas mais garantias?
Quem investe em mercado de risco, quer ganhar mais em troca.
Vê? Você pode não perceber, mas até nisso os comportamentos radicais de
"quero mudar tudo isso que está aí" nos prejudica como nação... :-)
FL| d) o mercado está concentrado nas mãos de três
grupos econô
| micos, em razão do que os preços e tarifas são abusivos (com-
| ceito legal - Código de Defesa do Consumidor)em todos os
| serviços - telefonia fixa, móvel e comunicação de dados;
O CDC tem muitos pontos irrealistas, não é porque está escrito lá que é
otimo. Mas, seja como for, com base em que voce pode garantir que as tarifas
são abusivas?
So pela comparacao com as tarifas de outros paises?...
Neste caso, use esse CDC para mudar TODOS OS PREÇOS do Brasil, porque aqui
neste país tudo é muito mais caro que no resto do planeta. O erro vem de
longe. :-)
O que eu estou querendo dizer: nem tanto ao chão, nem tanto à terra. É até
provavel que existam abusos, mas duvido muito que seja no nivel que voce
pinta. Ate
porque as teles são obrigadas a levar linha para lugares onde não existe
ninguem, para o sertão, para o meio da taba de uma tribo perdida em plena
Floresta Amazonica,
cobrando as mesmas tarifas do morador da Vieira Souto carioca ou dos Jardins
paulista. Logo, o morador dos grandes centros paga mais caro para subsidiar
toda essa
operacao deficitaria no resto do país (inclusive os milhares de orelhoes que
ninguem mais usa, porque hoje em dia todo mundo tem celular).
Não existe almoço gratis...
FL| e) a qualidade dos serviços é lamentável, como
comprovam os
| rankings PÚBLICOS com reclamações.
Ranking manipulado, porque mostra numeros absolutos...
Coloca na mesma lista empresas que tem 1 milhao de clientes e empresas que
tem 10 milhoes de clientes, sem fazer a proporcao. Se a empresa com 1 milhao
de
clientes tem 5 mil reclamacoes, e a empresa com 10 milhoes de clientes tem
10 mil reclamacoes, obvio que a primeira é pior que a segunda. Mas os tais
"rankings
publicos" ignoram isso, e teimam em colocar a empresa com mais reclamacoes
absolutas em primeiro lugar. (mas não dá para esperar muito desse pessoal
mesmo). :-)
Fora que -- surpresa! --, "vamos apagar essa informacao novamente": quando
as teles eram publicas, tambem eram as campeãs de reclamacoes absolutas!!! (alguem
está
realmente surpreso com isso?)
FL| g) a Anatel está claramente cooptada pelas
concessionárias,
| o que origina corrupção em prejuízo da ordem jurídica do
| país e do interesse e patrimônio públicos;
A piada aqui é que "o g*verno e suas instituicoes é menos corrupto"?
:-)
E eu nem entro no mérito que o fato do g*verno atual fragilizar a agencia e
negociar politicamente cargos na Anatel contribui para deixar a agencia
sujeita a toda sorte de pressoes politicas sobre os indicados (vide
aprovacao da fusão Oi+BrT)... Mas a simples sugestao que algo pode ficar
mais "sério" e menos sujeito a pressões e corrupcao se passar para a
gerencia direta do Executivo brasileiro, so pode ser piada de mau gosto, né?
Nem eu acredito que voce acredite nisso.
FL| h) os financiamentos obtidos pelas concessionárias
junto ao BNDES
| têm sido revertidos para o patrimônio privado dos grupos econômicos
| e não para os investimentos contratados e obrigatórios, como provam
| os dados do Banco Central que indicam o crescimento de mais de 123%
| de remessa de divisas das empresas de telecom para a Espanha em 2009,
| bem como as investigações do TCU e Ministério Público com alvo na Anatel.
Lucro não é crime. E esses dados não "provam" coisa alguma (exceto que quem
chegou a essa "conclusao" ou pouco entende de economia, ou é pura e
simplesmente mal intencionado). Para começar, em 2009 *todas* as empresas
multinacionais aumentaram suas remessas para as matrizes, por conta da crise
economica global vivida a partir do final de 2008. Todas que conheço
ADIANTARAM remessas, até para aproveitar o dólar em queda.
A Telefonica foi apenas mais uma. Se o fluxo foi para o Brasil na bonança,
naquele momento o fluxo foi em direcao ao exterior.
Um movimento, a principio, absolutamente normal (em alguns casos -- não sei
se foi o caso da Telefonica -- ate benéfico para a filial brasileira, que
remeteu com o dolar em baixa).
Remessa de divisas não tem nada de mais, é apenas parte do negocio.
FL| 2 - O Estado não tem capacidade para prover de
serviços
| (...) b) Ou seja, foi a centralização das telecomunicações nas mãos
| do Estado, a partir do início dos anos 1960, que viabilizaram o
| desenvolvimento do setor, ocasião em que foram feitos fortes
| investimentos.
Engraçado como esse pessoal consegue colocar no papel "conclusoes" que quem
viveu essas epocas nunca testemunhou... Nem mesmo quem trabalhava nessas
empresas estatais testemunhou, mas a gente pode ficar apenas com os usuarios
dos servicos.
FL| para preparar o setor para as privatizações foram
feitos, de
| 1995 a 1998, grandes investimentos - média de 4 bilhões ao ano.
Que não foram essencialmente investimentos em infra-estrutura.
Houve o investimento para preparar as empresas para a privatizacao,
inclusive a equalizacao de enormes dividas.
FL| c) O quadro atual de descontrole sobre o uso das
redes coloca o
| Brasil em situação de forte risco; (...) pois poderemos ficar
| nas mãos de grupos econômicos privados - que serão detentores das
| redes essenciais para a prestação do serviço de comunicação de
| dados; infraestrutura esta construída com recursos públicos -
| tarifa e FUST. Qual a legalidade e justiça nisso?
Sinceramente eu não vejo problema algum nisso... O FUST tem mais que ser
usado mesmo (ate agora nunca foi), para financiar o acesso a quem não pode
pagar ou a quem mora la na casa onde o Judas já perdeu as meias -- as botas
ele perdeu antes -- e a implantacao da infra seria economicamente inviavel).
Ou é o FUST, ou serei *eu* que terei que pagar por mais esse investimento (o
que não faz o menor sentido é ser as teles, que não são casas de caridade,
são empresas que visam lucro).
Qual o problema nisso? Patrimonialismo puro e simples? A mim parece o velho
discurso repaginado dos funcionarios da antiga Embratel, que na epoca
pre-privatizacao bradavam que a empresa não podia ser privatizada porque o
servico era "de segurança nacional". Pois foi privatizada, e a seguranca
nacional não sofreu abalo algum (mas, claro que ninguem estava realmente
preocupado com isso, era apenas preocupacao com seus empregos).
FL| Então, Rubens, acredito SIM que o Estado tem
condições de garantir
| a oferta de serviços.
E voce acredita nisso mesmo diante da realidade que o Estado brasileiro
nunca, em tempo algum, garantiu servico de qualidade...
Nossas estradas são perfeitas e sem buracos, nossa saude publica é
maravilhosa, a segurança é impecável, o nivel de educacao é excelente...
FL| Rubens, o que mais me preocupa em sua mensagem é o
seu desprezo
| pela lei. Podemos até discordar delas. Mas enquanto estão válidas
| devem ser observadas por TODOS; mesmo por quem tem poder econômico.
| O respeito à lei é a premissa básica para a civilidade. Se você não
| concorda com a LGT, ou se envolva nos movimentos sociais para modi-
| ficá-la, ou não se indigne comigo, que invoco a lei para defender
| minhas posições.
Correção, Flávia: permita-me dizer que voce está se referindo à *SUA*
interpretacao exclusivamente pessoal das Leis. Isso não significa de maneira
alguma que voce esteja certa. Porque em todos esses anos, nem você, nem o
Rogério e outros, jamais conseguiram provar que seus pontos de vista estao
legalmente corretos.
Sob o meu ponto de vista, todo o resto do Judiciario, do Executivo, da
Procuradoria Federal, da Agencia reguladora... não concordam com as
conclusoes a que voces chegam (basicamente, que existe alguma "forte
irregularidade na forma como as teles exploram a banda larga no país").
Voce tem um ponto de vista que, ate o presente momento, não tem qualquer
base RECONHECIDA de sustentacao jurídica.
Ou isso, ou todos os Tribunais brasileiros estariam tambem agindo e
decidindo contra a legislacao... O que não me parece verdade.
[ ] Rubens