FLÁVIA LEFÈVRE GUIMARÃES
Mensagens
ComUnidade
WirelessBrasil
Abril 2010 Índice Geral
16/04/10
• O PNBL e as Concessionárias (2)
de flavialefevre <flavialefevre@yahoo.com.br>
para wirelessbr@yahoogrupos.com.br
data 15 de abril de 2010 19:00
assunto [wireless.br] O PNBL, AS CONCESSIONÁRIAS E O BACKHAUL
É inacreditável o espírito público das
concessionárias! Que bobagem essa coisa de patrimonialismo! O que são uns
backhaulzinhos ... bobagem ....
Fonte: Convergência Digital
[15/04/10]
Teles temem que preço do backhaul seja tabelamento de redes para o PNBL
- por Luís Osvaldo Grossmann
Ninguém duvida que o tráfego de voz está perdendo certa importância e a
banda larga vai se tornando o foco dos negócios em telecomunicações. Não é
por menos a briga mais recente das concessionárias de telefonia contra a
Anatel. A Abrafix, entidade que representa as teles fixas, pede na Justiça
que a agência seja impedida de fixar preços para o uso das redes de dados.
Na prática, as teles temem que esteja aí a primeira medida do Plano Nacional
de Banda Larga: uma tarifa baixa para conexões no atacado.
Isso porque a Anatel aprovou, em fevereiro, o regulamento do Plano Geral de
Metas de Universalização, chamado no setor de regulamento do backhaul. Nele,
prevê que "os valores de comercialização da capacidade do backhaul pela
concessionária para interligação de rede de acesso de prestadoras de
serviços de telecomunicações serão estabelecidos em Ato específico da
Anatel".
O argumento das teles na ação que tramita na 6ª Vara da Justiça Federal em
Brasília é de que a venda de capacidade, por ser um serviço privado, não
pode ter valor definido pelo órgão regulador. Por trás disso está o receio
de que esse movimento transforme a tarifação do tráfego de dados.
Como admitiu um representante das operadoras ao Convergência Digital, "o
temor é de que, em seguida, o governo se aproveite disso e utilize essa
decisão da Anatel para obrigar as empresas a oferecerem acesso por um preço
tabelado, por conta do Plano Nacional de Banda Larga". Para as teles,
trata-se de um movimento premeditado.
A agência sustenta que partiu do princípio de que essas redes foram
instaladas com base na troca de metas de universalização – daí seu caráter
de redes púbicas. Até que esse preço seja definido, a agência decidiu que a
venda de capacidade deve seguir as condições da Exploração Industrial de
Linha Dedicada (EILD).
Segundo explicou à época o conselheiro da Anatel Jarbas Valente, o efeito
prático dessa medida implica na venda de 1 Mbps de capacidade a empresas
terceiras por aproximadamente R$ 600. O valor ainda está bem acima dos
planos do governo para a venda de capacidade das redes públicas de fibras
óticas da Eletrobrás, na casa dos R$ 200, mas é menos da metade dos R$ 1,3
mil do preço médio cobrado por 1Mbps no atacado atualmente.