FLÁVIA LEFÈVRE GUIMARÃES
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Agosto 2010              Índice Geral

18/08/10

• O subsídio cruzado entre serviços de telecom: A lei... ora a lei!

de Flávia Lefèvre <flavialefevre@yahoo.com.br>
para Comunidade WirelessBRASIL
data 18 de agosto de 2010 19:23
assunto O SUBSÍDIO CRUZADO ENTRE SERVIÇOS DE TELECOM - A LEI ... ORA A LEI !

Olá Helio e Grupos

Hoje o Convergência Digital divulgou os dados sobre a evolução dos serviços de telecomunicações relativa ao primeiro semestre de 2010:

Fonte: Convergência Digital
[18/08/10]    Serviços de telecom crescem 5,5% no primeiro semestre - por Luís Osvaldo Grossmann (transcrição mais abaixo)

Seleciono estes techos:
(...) Entre janeiro e junho, os clientes da telefonia móvel cresceram em 11,1 milhões, chegando a um total de 185,1 milhões de clientes, alta de 6,4%. Ainda segundo o balanço do setor, divulgado nesta quarta-feira, 18/8, pela Telebrasil, a densidade dos serviços de telefonia móvel chegou a 96%, portanto com 96 aparelhos para cada grupo de 100 pessoas. (...)

(...) Na contramão desses números, o serviço de telefonia fixa viu o número de acessos cair de 41,7 milhões em dezembro de 2009 para 41,6 milhões em junho deste ano. Sempre de acordo com o balanço da Telebrasil, no fim do semestre 37,7 mil localidades dispunham de serviço individual de telefonia fixa.
Já a telefonia celular estava disponível para 99,1% da população, enquanto os serviços de TV por assinatura, nas modalidades de TV a cabo e micro-ondas terrestres (MMDS), são acessíveis em 8,4% dos municípios brasileiros. (...)

O curioso é que mais de 50% da receita das concessionárias é proveniente da telefonia fixa.
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Oi

A explicação: subsídio cruzado entre modalidades distintas de serviços ... claro.

Mas vejam o que dispõe o art. 103, parágrafo 2º, da LGT:

Art. 103. Compete à Agência estabelecer a estrutura tarifária para cada modalidade de serviço.
(...)
§ 2º São vedados os subsídios entre modalidades de serviços e segmentos de usuários, ressalvado o disposto no parágrafo único do art. 81 desta Lei.

Sendo assim, só nos resta as expressões: A lei ... ora a lei! Aos inimigos a lei.

Abraço a todos.
Flávia Lefèvre Guimarães

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Fonte: Convergência Digital
[18/08/10]    Serviços de telecom crescem 5,5% no primeiro semestre - por Luís Osvaldo Grossmann

O mercado dos serviços de telecomunicações cresceu 5,5% no primeiro semestre deste ano, com a adesão de 13 milhões de novos clientes da telefonia fixa e móvel, banda larga e TV por assinatura. O setor continua sendo liderado pela telefonia celular, responsável pela maior parte dos novos acessos - 11,1 milhões de aparelhos foram habilitados no período. Por outro lado, a telefonia fixa perdeu cerca de 100 mil assinantes desde dezembro de 2009.

O crescimento de 5,5% se deu sobre a base geral de usuários registrada em dezembro, que era de 234,4 milhões de clientes. Com relação ao primeiro semestre de 2009, o crescimento foi de 13,1% sobre os 218,8 milhões de clientes registrados em junho do ano passado.

Entre janeiro e junho, os clientes da telefonia móvel cresceram em 11,1 milhões, chegando a um total de 185,1 milhões de clientes, alta de 6,4%. Ainda segundo o balanço do setor, divulgado nesta quarta-feira, 18/8, pela Telebrasil, a densidade dos serviços de telefonia móvel chegou a 96%, portanto com 96 aparelhos para cada grupo de 100 pessoas.

Em termos relativos, o segmento de TV por assinatura foi o que mais cresceu - alta de 12% no semestre e de 23,9% sobre os primeiros seis meses de 2009. O total dos clientes passou de 7,5 milhões, em dezembro do ano passado, para 8,4 milhões no fim de junho deste ano.

De acordo com os dados da Telebrasil, o crescimento do número de acessos à internet banda larga também foi expressivo, mas a alta de 42% sobre dezembro do ano passado leva em conta os consumidores que adquiriram celulares de terceira geração (3G) e que, portanto, são também compartilhados com o desempenho da telefonia celular.

Considerando-se exclusivamente a procura por modems, o número de acessos móveis à rede mundial passou de 2,7 milhões para 3,5 milhões - ressalvando-se que os números também são computados no balanço referente ao Serviço Móvel Pessoal.

Na contramão desses números, o serviço de telefonia fixa viu o número de acessos cair de 41,7 milhões em dezembro de 2009 para 41,6 milhões em junho deste ano. Sempre de acordo com o balanço da Telebrasil, no fim do semestre 37,7 mil localidades dispunham de serviço individual de telefonia fixa.

Já a telefonia celular estava disponível para 99,1% da população, enquanto os serviços de TV por assinatura, nas modalidades de TV a cabo e micro-ondas terrestres (MMDS), são acessíveis em 8,4% dos municípios brasileiros.

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