FLÁVIA LEFÈVRE GUIMARÃES
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Julho 2010 Índice Geral
07/07/10
• Mensagem de Flávia Lefèvre: O futuro da Telebrás e da comunicação de dados no Brasil + Teletime: O novo player
Oi, Helio e Grupos
Seguem dois arquivos: o primeiro com a entrevista publicada pela Teletime
com o Rogério Santanna neste mês de junho e o segundo, com uma explanação
inicial sobre o Programa Nacional de Banda Larga, divulgado pelo Comitê
Gestor do Programa de Inclusão Digital da Casa Civil.
Fonte: Revista Teletime - Entrevista com Rogério
Santanna
[Jun 2010]
O novo player (download pdf) - por Mariana Mazza
(também transcrito mais abaixo)
Fonte: Comitê Gestor do Programa de Inclusão Digital
da Casa Civil
[Jun 2010]
Brasil Conectado (dwonload pdf)
Este segundo documento foi apresentado na primeira reunião do Fórum Brasil
Conectado, do qual participo como representante da PROTESTE e cujos
trabalhos seguirão planejamento dividido em ações voltadas para:
1. A infraestrutura,
2. A regulação de serviços,
3. Incentivos fiscais e financeiros ao serviço,
4. Política produtiva e tecnológica,
5. Rede nacional (Telebrás) e
6. Conteúdos e aplicações
Serão desenvolvidas discussões com as mais de 50 entidades integrantes do
Fórum, representando governo, empresas, consumidores, trabalhadores entre
outros segmentos da sociedade, para que se definam as ferramentas para a
implementação do Plano Nacional de Banda Larga.
Ou seja, ao contrário das críticas feitas pelas associações que representam
as concessionárias, o processo de construção do PNBL será democrático.
Sugiro que leiam com atenção a entrevista feita pela jornalista Mariana
Mazza com o Presidente da Telebrás, pois ela também derruba muitos dos
fantasmas irreais criados por aqueles que apostam contra o PNBL.
Continuo otimista e espero que cada vez mais haja o engajamento da sociedade
para que alcancemos a inclusão digital ampliando a frente de agentes
econômicos envolvidos no processo, propiciando-se condições de
universalização de todos os serviços de telecomunicações, modicidade
tarifária e melhores condições para o ingresso de pequenas e médias empresas
no mercado.
Abraço a todos.
Flávia Lefèvre
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Fonte: Revista Teletime - Entrevista com Rogério
Santanna
[Jun 2010]
O novo player
- por Mariana Mazza
Com o anúncio do Plano Nacional de Banda Larga
(PNBL), todos os olhos se voltaram para a Telebrás, o principal instrumento
do governo para colocar em campo o seu projeto de inclusão digital e levar a
banda larga a até 40 milhões de domicílios em 2014. Passada a fase de
adaptação (e críticas) ao novo modelo proposto, operadores e fornecedores
começam a se perguntar como será o processo para tirar a estatal da posição
quase irrelevante que vinha ocupando desde 1998 para o centro dos holofotes.
Como, enfim, a Telebrás vai fazer aquilo que está previsto no PNBL. Em
entrevista exclusiva à TELETIME, dada no começo de junho, o presidente da
estatal, Rogério Santanna, falou dos primeiros passos da empresa e de suas
expectativas sobre o plano de levar banda larga a todo o país. A área
ocupada pela Telebrás em um conhecido centro empresarial de Brasília em nada
lembra os tempos em que a estatal reinava sozinha nas telecomunicações
brasileiras. A vida espartana da Telebrás nesses 12 anos de privatização
está refletida na pequeníssima equipe de funcionários que restaram à
companhia: apenas cinco servidores ainda “batem ponto” na estatal em uma
sede que equivale, em tamanho, a menos do que os escritórios de
representação que as teles privadas ocupam na capital.
Santanna reconhece que as expectativas para que a Telebrás comece a
funcionar - seja de apoiadores ou de críticos - é grande, mas o momento é de
tentar reconstruir a casa com uma agenda apertada. Nesta entrevista, ele
detalha o cronograma de ação da empresa, que ele pretende colocar em pé em
60 dias. O novo presidente faz mistério sobre os planos concretos da empresa
na operação, preocupado com a patrulha do mercado sobre suas declarações.
Mas não tem meias palavras para analisar o mercado atual e assegurar que a
Telebrás poderá criar um novo paradigma nas telecomunicações. “Nós estamos
fazendo a Jet Blue da banda larga”, afirma, citando a empresa aérea famosa
por oferecer voos de baixo custo nos EUA.
TELETIME: A Telebrás já pediu formalmente os funcionários de volta para a
Anatel?
SANTANNA: Nós estamos em negociação para tentar chegar a uma composição
conjunta com eles. (N.R: em 22 de junho a Anatel aprovou uma lista com 60
funcionários sugeridos pela Telebrás que voltarão a trabalhar na empresa).
TT - Como fica o Plano de Indenização por Serviços Prestados (PISP), a que
os atuais servidores da Telebrás teriam direito para se aposentar?
Eu acho que no curto prazo, a gente não pode mexer no PISP. Primeiro, porque
eu preciso reestruturar a empresa. Depois dessa reestruturação é que a gente
pode tratar desse assunto. Até hoje a Telebrás ainda estava na expectativa
de ser liquidada. Todo mês aqui se aprovava um termo para liquidar a
empresa. Agora, na próxima reunião, não irá se tratar de plano de liquidação
pela primeira vez em 12 anos. O caminho crítico agora é mudar o estatuto da
empresa, que hoje é minimalista. Para se ter uma ideia, a sede tem só cinco
funcionários de carreira da Telebrás. Na verdade seis, pois um está cedido
para o sindicato.
TT - Os demais que estão aqui são terceirizados?
São terceirizados. Disseram que são 25 terceirizados, além dos cinco
funcionários de carreira. O que se tem que fazer aqui é estruturar
minimamente a empresa. Para se fazer isso é preciso mudar o estatuto,
aprová-lo no Dest (Departamento de Coordenação e Controle de Empresas
Estatais) e na PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional). Tenho também
que convocar a Assembleia, o que deve ocorrer em 15 dias corridos a partir
da publicação. Aí, a partir desse momento, é que realmente a empresa irá
dispor dos cargos para poder trazer as pessoas de volta.
TT - Existe um prazo médio para isso tudo ficar pronto?
Eu estou trabalhando com o horizonte de 45 a 60 dias para isso tudo estar
resolvido. Inclusive com a assembleia já pronta. Eu espero fazer isso em
menos tempo, mas o razoável é isso.
TT - O que precisa ser alterado no estatuto para que a Telebrás possa voltar
a funcionar plenamente?
As novas diretorias, as gerências, a estrutura administrativa toda da
empresa. No momento, a Telebrás tem só duas diretorias, na prática: a
diretoria-superintendência e a minha (presidência), que acumula a diretoria
de relação com investidores. Pelo menos teremos mais uma: a técnica. Mas a
empresa continuará pequena, com algo entre 90 e 120 empregados.
TT - Há temor de que os servidores façam algum tipo de retaliação para não
voltar à Telebrás?
Eu acho difícil que ocorra uma situação dessas, em que 100% dos funcionários
peçam demissão ou abandonem a empresa. Até porque eu tenho recebido muitas
manifestações de funcionários que querem voltar a trabalhar aqui. Parece que
eles têm saudade da casa.
TT - Qual a intenção final de a Telebrás ser reativada?
A intenção da Telebrás é ser uma empresa de engenharia e marketing na área
comercial, basicamente. Não será uma empresa de operação. Tanto que não lhe
foi atribuída a operação. Foi-lhe atribuída a gestão. Então o que nós vamos
fazer? Na prática, vamos continuar repassando para a iniciativa privada
(capacidade de rede), mas agora com uma certa gerência do Estado. O que
faremos nos próximos meses, uma vez reestruturada a empresa, são os editais
para contratar os serviços necessários para atingir os objetivos que foram
atribuídos à empresa.
TT - A projeção que o governo havia dado para a realização do primeiro
edital seria entre outubro e novembro. Esse é o prazo para o edital?
Para o resultado. O edital sairia por volta de setembro, talvez até mais
cedo.
TT - E o que precisa ser contratado afinal? O que faz parte desse primeiro
edital?
Toda a eletrônica necessária para iluminar as fibras ópticas e os sistemas
de gerência. Também os NOCs (Network Operation Center), que serão dois, um
aqui (em Brasília) e outro onde o operador que vencer tiver sua sede ou em
outra capital do Brasil, além de toda a parte de reposição de peças e
manutenção para a iluminação da fibra.
TT - Quando esse edital sair, existe algum nível de preferência na
contratação?
A preferência será para as empresas de tecnologia nacional, conforme
previsto na Lei de Informática, regulamentada no decreto 7.174, que é o
decreto publicado antes do decreto 7.175, que estabeleceu o Plano Nacional
de Banda Larga. A lei prevê que se um conjunto de empresas de tecnologia
nacional ficar afastado até 10% no processo de licitação da oferta
vencedora, eles podem ser chamados para cobrir a oferta. É o chamado “empate
ficto”, que é usado para micro e pequena empresa. Se eles toparem cobrir a
oferta, eles levam o contrato. Essa é a regra que existe hoje.
TT - Questiona-se se a Telebrás precisaria passar por uma concorrência
pública para prestar serviços ao governo. Vocês estão seguros de que a
oferta direta, sem leilão, pela Telebrás é possível?
Sim. Há vários casos assim no Brasil. Está previsto na Lei 8.666 (lei de
licitações) a dispensa de licitação. O que a lei diz é que empresas, de
economia mista inclusive, criadas antes de 1993 não precisam ser escolhidas
por licitação. Eu sei disso porque dirigi uma, a Procempa, de economia mista
e que não passava por licitações para atender o município de Porto Alegre
amparada nesse artigo.
TT - O fato de a Telebrás ser uma empresa de capital misto e aberto e ao
mesmo tempo ser executora de uma política pública não abre campo para um
debate sobre um eventual prejuízo para os acionistas minoritários?
O que prejudica acionista minoritário é a empresa ficar dando prejuízo
durante anos. Esse é o principal motivo de prejuízo para os acionistas.
Tanto que eles não recebem dividendos há anos aqui. Quando os acionistas
começarem a ter lucro na empresa eles serão beneficiados e não prejudicados.
TT - Existe alguma intenção de fechar o capital da Telebrás?
Não, não há nenhuma discussão sobre isso. Inclusive, eu defendo que a
empresa continue sendo uma S/A. Uma empresa que se prepare para operar no
novo mercado, com conselheiros independentes, conforme prevê a lei, com a
maior transparência possível. Essa é uma garantia de que a empresa será
fiscalizada. Para fazer essa oferta ao governo, vocês vão precisar de uma
licença, eu suponho que de SCM. O conselheiro da Anatel Jarbas Valente disse
que a Telebrás não precisaria de nenhuma licença. Ele tem razão. Não
precisaria, mas isso não quer dizer que ela não possa ter. Estamos falando
de possibilidades, não de realidade. A possibilidade existe, é factível.
TT - Mas qual será o mecanismo no PNBL?
Nós vamos providenciar brevemente o nosso pedido de licença de SCM. Mas a
Telebrás poderá operar inicialmente, quando não for para atender o usuário
final, com uma licença de SLE (Serviço Limitado Especializado).
TT - Qual a estrutura técnica dessa rede? Vocês querem que ela tenha qual
capacidade?
Ainda é cedo para fazer essa observação. Isso irá aparecer quando formos
detalhar o projeto executivo.
TT - E o projeto executivo só deve ser conhecido dentro do edital?
Provavelmente.
TT - As parcerias com os provedores foram bastante discutidas, mas, na
prática, existe já um plano traçado de como serão essas parcerias?
Não há ainda nenhum plano detalhado. Todas as informações que eu estou te
passando são informações baseadas no nosso estudo genérico, por assim dizer,
feito no Ministério do Planejamento. Esse plano aplicado ao caso específico
da Telebrás é o que nós precisamos fazer nos próximos 90 dias. E quando isso
estiver pronto, vamos divulgar ao mercado.
TT - Na visão do governo, existe alguma possibilidade de as grandes teles se
interessarem por algum tipo de parceria com a Telebrás, já que elas têm rede
própria?
Em todos os lugares não há situação em que as companhias detenham rede
suficiente em todos os seus espaços de operação. Qualquer uma delas, em
algum espaço, tem rede de menos do que precisaria para concorrer com as
outras. Então, a possibilidade está aberta para quem estiver interessado,
seja fixa, móvel ou provedor. E tudo pelo preço mais barato possível,
considerando que a operação se mantenha rentável. O que nós estamos pensando
é fazer uma empresa operadora no atacado de banda larga de alta velocidade a
baixo custo. Nós estamos fazendo a “Jet Blue” da banda larga.
TT - O decreto que instituiu o PNBL prevê que as redes das elétricas serão
repassadas à Telebrás por meio de um contrato de cessão. As elétricas
receberão um percentual da operação por esta cessão?
Não, não será percentual. Vai-se estabelecer um preço, baseado no preço do
mercado internacional para esses insumos. A Telebrás vai pagar pela fibra
apagada e vai plugá-la. Ela paga um direito de cessão.
TT - Então o modelo nesse caso é o mesmo usado na composição da Eletronet?
Isso. Embora não tenha nada a ver com a Eletronet. Simplesmente ela pagará
uma cessão como já foi feito com a própria Eletronet.
TT - Existe alguma parte da operação da Telebrás que se cruza com a operação
da Eletronet pela massa falida?
A Telebrás não tem nenhum negócio que envolva a Eletronet. O negócio dela
envolve a Eletrobrás com as fibras que a Eletronet não estava usando e que
foram devolvidas à Eletrobrás. Só as fibras apagadas.
TT - Os contratos que existirem via Eletronet, então, continuarão existindo?
Sim. Os contratos estão todos ativos até que a massa falida se extinga. O
que acontece é que, no dia em que a Telebrás entrar no mercado, a razão de
ter sido dada à massa falida o direito de continuar esse negócio deixa de
existir.
TT - Como assim?
É que o motivo pelo qual se pediu a continuidade do negócio da Eletronet era
o risco de comprometimento do sistema elétrico. O que isso significa é que
se a Eletronet deixasse de funcionar naquele dia da falência, cairia o
sistema elétrico porque o controle de Minas está na mão deles.
TT - Com relação à Eletronorte, ela deixou de vender capacidade quando o
governo passou a planejar o PNBL. Quando esses contratos voltarão a ser
firmados?
Agora que o plano já saiu é preciso que nós façamos os contratos de cessão
com as elétricas antes de pensar nisso.
TT - De qualquer forma, a Eletronorte tem um preço bastante alto de oferta
de rede, não?
Esse é o motivo pelo qual se optou por dar a gestão para uma empresa como a
Telebrás. Porque a utilização das partes não é a utilização do todo. Então,
o que as empresas do grupo Eletronorte fazem é vender pelo preço de mercado.
Como elas estão lá sozinhas, elas vendem pelo preço mais alto possível. Como
o nosso objetivo não é vender pelo melhor preço, mas otimizar o que existe
de rede no país, muito provavelmente teremos uma radical mudança nisso.
TT - Então a intenção é gerar um equilíbrio no preço de oferta dentro do
anel de operação da Telebrás?
É pensar em uma operação do conjunto do sistema. Porque há linhas que são
mais rentáveis e outras que são menos rentáveis, mas o meu objetivo é
estimular o desenvolvimento da banda larga. Então, regiões mais carentes vão
ter uma atenção especial para que mais gente tenha acesso, para que se criem
mercados onde não há.
TT - Essa lógica parece um pouco com o que é feito no setor elétrico, onde
há uma compensação entre as regiões?
Pois é. O que eu posso dizer é que, se depender apenas da minha pretensão,
será assim. É que, na verdade, até no sistema de custo é preciso pensar em
processos mais inovadores. O sistema de custo de preço médio, por exemplo, é
um sistema que embute ineficiências. Quanto custa a operação de fibra
óptica? Você pode dividir o custo em duas partes. A primeira parte é o que
podemos chamar de custo fixo. Em outras palavras, passando um bit ou um
gigabit, o preço é o mesmo, ou seja, é o custo para manter o modem ligado, o
funcionário que faz manutenção, tudo isso, sem interessar o que está
passando ali. Mas custo de Internet é igual custo de hotel. Quanto vale o
megabit de ontem? Zero, porque se eu não vendi, eu perdi. Ou seja, se eu
tivesse vendido o megabit por um preço bem baixinho ele já estaria
contribuindo para melhorar meus resultados.
TT - A Telebrás poderá fazer parcerias com outras estatais, como a
Petrobras, na construção de grandes obras públicas para estender a rede de
Internet?
O decreto trata da otimização da infraestrutura. E a Telebrás pode sim
entrar como parceira. O que está se dizendo é que todos os direitos de
passagem de rodovias, ferrovias, grandes construções do governo federal como
oleodutos, o que for, vai ter que ter dutos para fibra óptica. Porque o
custo dessa inclusão é marginal. Mas nada impede que a Telebrás entre lá com
um dutinho e faça um acordo para ela mesma construir. Isso não está nem
proibido nem antecipado.
TT - Há críticas de que a atuação da Telebrás como operadora poderia gerar
questionamentos pelas concessionárias de que a União quebrou contratos. Qual
a sua visão sobre isso?
Os contratos, editais e licitações que foram feitos, tais como o da Dataprev,
dão um prazo de 30 dias de aviso para desligar. O regulamento de SCM também
prevê isso. Então esse negócio de a operadora de SCM querer cobrar multa
pelo contrato já foi considerado irregular no âmbito da Anatel e no
Judiciário. Já houve companhia que tentou exercer isso e tomou multa.
TT - Existe ainda alguma dúvida dentro do governo com relação ao novo papel
que a estatal vai exercer a partir de agora no mercado?
Pelo que eu tenho ouvido, só tem um grupo de insatisfeitos: as teles, que
vão perder alguma coisa. E não são todas. São as que vão perder. A indústria
está satisfeita. Todos os que eu tenho ouvido pensam que o negócio vai se
movimentar. Não só pelas compras que o governo fará pela Telebrás e por
outros agentes. Mas porque as teles também vão comprar, decorrente desse
estímulo ao mercado. Portanto os fabricantes estão todos gostando muito. Com
relação a investidores, o que eu tenho visto é um número grande de novos
grupos interessados em prover a última milha. Recentemente vimos a notícia
de que o megainvestidor Eike Batista estaria interessado nesse mercado, e
não reclamou da Telebrás. Portanto, essa conversa de que nós teremos um
desinvestimento por quebra de contrato não tem nenhuma realidade fática. É
apenas um balão de ensaio.
TT - No cenário político, supõe-se que se a candidata à presidência Dilma
Rousseff ganhar as eleições, o PNBL continuará. Mas e se ela não ganhar,
como fica a Telebrás?
Eu não sou a pessoa mais adequada para responder isso. Quem tem que
responder é o candidato que vencer a eleição. Eu tenho que trabalhar com a
seguinte visão: plano de banda larga não é uma exclusividade do Brasil. Os
grandes países estão fazendo o mesmo. É estratégico para o país ter um plano
de banda larga. Eu não acredito que se o projeto for bem sucedido, os
governos vão desmanchar isso. Não aconteceu isso com o Plano Real, nem com a
própria privatização, que teve muita crítica. Eu acho que o Brasil já tem
maturidade política para não haver um retrocesso desse tipo. Agora, é claro
que cada governo tem suas estratégias e pode mudar a abordagem. Eu entendo
que, se o plano significar um ganho para a população, é difícil que o novo
governo resolva jogar tudo no lixo.
TT - A volta da Telebrás pode colocar em xeque o modelo de privatização
adotado no Brasil?
Eu acho que não. É uma intervenção, de certa maneira, bastante suave. Outros
países fizeram isso de forma muito mais dura. A Inglaterra, por exemplo, que
é o berço da privatização, fez uma separação estrutural. Aqui todas as
operadoras continuam com as redes em suas mãos. O que estamos dizendo é que
a rede do futuro, a nova rede, estará sendo feita de forma separada. Mas
continuarão existindo quatro, cinco alternativas de rede.
TT - A regulação falhou, na medida em que não estimulou a competição?
Eu acho que isso é uma constatação em todos os planos nacionais de banda
larga. Todos eles aprenderam que a regulação por si só não foi suficiente
por várias razões. Primeiro porque a regulação é complexa. Vejamos o modelo
de custo. Nós não temos um modelo de custo depois de 12 anos. Seguindo nesse
ritmo, também não o veremos nos próximos cinco anos. E, de qualquer maneira,
é possível que, quando chegarmos ao modelo de custo, talvez ele nem seja
mais relevante. A lentidão do processo, as amarras, o lobby das grandes
concessões sobre o Estado mostraram em todos os países que regulação,
sozinha, não resolve. Não deu certo na Austrália, na Inglaterra, em país
nenhum. Até nos Estados Unidos, que tem uma agência muito mais forte. O que
a indústria tem feito esse tempo todo é se proteger da concorrência através
da regulação.
TT - A que você atribui tantas críticas e polêmicas contra o PNBL?
A indústria de telecomunicações, a meu ver, está passando pelo que os
economistas chamam de “desconstrução criativa do negócio”. Quem sabia fazer
máquina de escrever no passado, nada sabia sobre construir computadores. E
hoje não se escreve mais nenhum texto nas máquinas de escrever. Quem sabia
fazer telefonia não necessariamente saberá fazer Internet com a mesma
eficiência. Este é um ramo dado à inovação. E a inovação vem em ondas. Nós
estamos entrando agora na próxima onda. Não vamos esperar que haja uma
quebradeira para a gente entrar atrasado. Vamos entrar por último, como
sempre fazemos, como seguidor ou como inovador. E não há como ser inovador
sem gerar polêmica. Se não gerar polêmica, estaremos só atrasados.
Mariana Mazza