FLÁVIA LEFÈVRE GUIMARÃES
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Julho 2010 Índice Geral
29/07/10
• Portugal Telecom/Telefonica - Telefonica/Portugal
Telecom - Toma lá, dá cá
de Flávia Lefèvre <flavialefevre@yahoo.com.br>
para Grupos
data 29 de julho de 2010 08:35
assunto PORTUGAL TELECOM / TELEFONICA - PORTUGAL TELECOM / OI - TOMA LÁ, DÁ
CÁ
Transcrição após esta mensagem:
Acordo Oi/PT pode custar R$ 1 bi a governo
Bom dia Helio e Grupos
As negociações ocorrem à margem dos debates, da transparência e, sabe-se lá,
da probidade administrativa.
Já nos sujeitamos à alteração do Plano Geral de Outorgas, feita na base do
rolo compressor, sem que se instituíssem contrapartidas reais e garantias
capazes de fazer frente a alta concentração de mercado configurada com a
fusão da Brasil Telecom e OI (link do meu voto no Conselho Consultivo).
Esta mudança, sem a separação funcional de empresas, em desrespeito ao art.
86, da Lei Geral de Telecomunicações, sem regras de compartilhamento de
redes e sem a inclusão do serviço de comunicação de dados no regime público,
revelou-se um fracasso, que não trouxe nenhum ganho social ou econômico para
o país.
A Oi está endividada e continua a atuar pelo viés do interesse privado:
presta serviços sofríveis, distribui dividendos e não investe ou paga a
contento suas dívidas públicas etc ...
Será mesmo que a entrada da Portugal Telecom na Oi será capaz de reverter
essa situação? Não seria melhor apostar todas as fichas na Telebrás?
Não sou contra parcerias público privadas, mas, neste caso, estou com o
Bresser Pereira quando se referiu às tolices de se entregar ao capital
estrangeiro a mina que as telecomunicações representam hoje. E não adianta
dizer que há garantias de que a OI se manterá nacional pelo menos até 2015
... 2015 está aí!
Estamos vivendo um cenário de ações cruzadas e, pelo menos para nós
sociedade que não sabemos do que ocorre nos bastidores, desarticuladas:
- Alteração do PGMU entregando as redes de comunicação de dados - backhaul -
nas mãos das concessionárias;
- Alteração do PGO e fusão Brasil Telecom e OI, sob a justificativa de que
essa super empresa atuaria para estimular universalização, modicidade
tarifária e conquistas de mercados internacionais;
- Criação da Telebrás como iniciativa a fortalecer o papel do Estado como
indutor de desenvolvimento econômico e social, e investindo em redes de
comunicação de dados;
- E agora a atuação do Governo Federal na negociação Portugal Telecom /
Telefonica e Oi - otoma lá, dá cá.
Quais ganhos podemos esperar neste cenário em que movimentações societárias
ocorrem à margem da lei, concentrando cada vez mais os mercados, sem que se
instituam garantias e contrapartidas efetivas, capazes de proteger o
interesse público.
A Vivo nas mãos da Telefonica representa um grande malefício para os
consumidores: subsídios ilegais entre a telefonia fixa - prestada em regime
público - e a comunicação de dados e a telefonia móvel - prestadas em regime
privado, estímulo à manutenção das altas tarifas de interconexão (pois a
concessionária passa a ter o bolso das redes móveis e fixas) e, portanto,
manutenção das tarifas astronômicas cujos efeitos têm sido a baixa
utilização da voz na telefonia móvel e a regressão da universalização da
telefonia fixa
Enfim, queria entender qual a lógica que vem regendo as movimentações desse
jogo de interesses; ou mais ainda, se há lógica nisso tudo ou se estamos
navegando sem rumo e prestes a sofrermos um colapso num futuro muito
próximo.
Vislumbro a volta aos tempos coloniais - Portugal e Espanha. Espero que pelo
menos as práticas da inquisição tenham sido esquecidas!
Abraço a todos.
Flávia Lefèvre Guimarães
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Fonte: JusBrasil - Origem: Folha
[29/07/10]
Acordo Oi/PT pode custar R$ 1 bi a governo - por Valdo Cruz e Simone
Iglesias
BNDES e fundos de pensão devem colocar mais capital na Oi para manter
participação no bloco de controle
Lula rebate críticos de que governo interferiu no negócio, mas diz que
empresa continuará a ser "brasileira da Silva"
BNDES e fundos de pensão sócios da Oi podem entrar com R$ 1,1 bilhão nos
futuros aumentos de capital da empresa para manter inalterada sua
participação no bloco de controle da tele, que ontem anunciou a entrada na
sociedade da Portugal Telecom.
A avaliação é de analistas de mercado, com base nas informações divulgadas
ontem pelas empresas oficializando as negociações. Concluídas, a Portugal
Telecom terá 22,4% da Oi e investirá na empresa R$ 8,4 bilhões.
Hoje, os grupos Andrade Gutierrez e La Fonte detêm 19,33% cada um da
empresa.
Como contrapartida, a Oi terá 10% do capital da PT. Além disso, segundo a
Folha apurou, o presidente Lula disse, em conversas com sua equipe, que o
BNDES participará da operação para viabilizar a entrada da PT na Oi e, ao
mesmo tempo, garantir que a empresa siga sob controle de empresas nacionais.
Essa foi, por sinal, a condição imposta por Lula nas negociações para que a
operação fosse fechada. A Portugal Telecom chegou a manifestar seu desejo de
comprar o controle da empresa, mas acabou aceitando entrar como minoritária
diante das resistências do presidente.
Em comunicado ao mercado, a La Fonte informou que, fechada a operação com a
Portugal Telecom, nem ela nem a Andrade Gutierrez poderão vender suas
participações na Oi durante um prazo de cinco anos. Depois, terão de dar
preferências aos atuais acionistas se decidirem sair da sociedade.
Na avaliação do governo, permitir a desnacionalização da Oi, depois de
estimular sua criação sob a justificativa de formar uma grande tele
brasileira, traria impactos negativos na campanha de sua candidata à sua
sucessão, Dilma Rousseff.
CONTROLE NACIONAL
Ontem, governo e BNDES não confirmaram nem desmentiram que o banco entraria
com capital novo na operação. Informaram apenas que tudo será feito para que
seja mantida a cláusula que dá aos acionistas atuais a preferência na compra
de ações da empresa.
Hoje, via BNDESpar, o banco tem 16,89% do capital da Oi. Patrocinados por
BB, Petrobras e Caixa, os fundos de pensão Previ, Petros e Funcef têm,
respectivamente, 8,4%, 10% e 10%.
Com a operação confirmada, a competição na telefonia se dará, agora, entre
os mexicanos da América Móvil (Embratel, Claro e Net), os espanhóis da
Telefónica (Telefónica, Vivo e TVA), os italianos da Telecom Italia (TIM e
Intelig), os franceses da Vivendi (GVT) e a nova Oi (PT, Oi e Brasil
Telecom). Há também a Nextel, mas ela só atua com telefonia móvel.
A compra do controle da Vivo pela Telefónica, assim como a aquisição de
fatia da Oi pela Portugal Telecom, precisará ser aprovada pelo Cade
(Conselho Administrativo de Defesa Econômica), autoridade antitruste
responsável pelo julgamento de atos de concentração.
LULA
Lula buscou ontem se defender das críticas de que interferiu no negócio. "O
Brasil não pode, nem poderia ter, nenhuma influência nas negociações entre a
Telefónica e a Portugal Telecom. São países soberanos que, entre eles,
fizeram um negócio que, pelo que vi hoje nos jornais, é muito dinheiro."
Lula acrescentou que os sócios privados e públicos da Oi estão "negociando
com a Portugal Telecom, e, da parte do governo, está sendo acompanhado pelo
BNDES".
As declarações foram dadas após almoço com o presidente da Nicarágua, Daniel
Ortega, no Itamaraty.
Lula afirmou que a empresa não deixará de ser nacional, porque esse foi o
propósito quando criada e que continuará assim.
O fato de a Portugal Telecom ter decidido participar da Oi, só posso dizer
que a Oi continuará sendo brasileira da Silva (...). Vai sair uma grande
tele nacional, eu espero", disse o presidente.