FLÁVIA LEFÈVRE GUIMARÃES
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WirelessBrasil
Março 2013 Índice Geral
16/03/13
• "Caminhos para a Universalização da Internet Banda Larga" - Livro na web (download gratuito) e nas livrarias
O Intervozes lançou ontem um livro sobre os
caminhos para universalizar a banda larga.
"O livro impresso poderá ser comprado em livrarias e no Intervozes (pelo
e-mail intervozes@intervozes.org.br), mas os interessados podem ainda optar
por fazer o download gratuitamente nos formatos digitais EPUB (específico
para e-books e tablets) e PDF através do endereço
www.caminhosdabandalarga.org.br.
Neste website encontram-se disponíveis também os resultados da pesquisa, dados
complementares, vídeos, mapas, infográficos e uma plataforma que permite uma
“leitura coletiva”, por meio da qual é possível comentar o conteúdo do livro
parágrafo por parágrafo."
Abaixo estão transcritos:
- O Índice, com os links para aceso direto;
- A íntegra do Prefácio, escrito por Samuel Possebom
- e esta matéria sobre o tema:
Leia na fonte: Observatório do Direito à Comunicação
[19/12/12] Livro
discute caminhos para a universalização da banda larga - por Bruno Marinoni
Flávia Lefèvre
"Caminhos
para a Universalização da Internet Banda Larga"
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Prefácio - por Samuel Possebom.
Samuel Possebon é jornalista especializado em comunicação, cobre os mercados de
mídia, telecomunicações, Internet e TV desde 1994, edita a revista especializada
TELETIME, é mestre em comunicação pela Universidade de Brasília e integra o
conjunto de colaboradores eventuais do Laboratório de Políticas de Comunicação
da UnB - Lapcom
Dentro de pouco tempo, provavelmente já a partir de 2013, veremos uma série de
reportagens na imprensa e estudos acadêmicos comentando o marco de 20 anos da
Internet comercial no mundo. Duas décadas desde que a Internet deixou de ser
exclusividade do meio acadêmico e ganhou as ruas. A Internet mudou a forma como
a informação circula, mudou relações econômicas, alterou radicalmente o
funcionamento do mercado de comunicação e a forma das pessoas se relacionarem e
se comunicarem. De um simples serviço de valor adicionado, como foi
juridicamente definida no Brasil em 1995, a Internet (mais precisamente seu
protocolo IP) se tornou a base para praticamente todos os serviços de
telecomunicações existentes hoje. Paradoxalmente, serviços de voz, vídeo e troca
de informações é que hoje adicionam valor à Internet. E a banda larga, o acesso
à rede em altas velocidades e com conexões permanentes, já se tornou sinônimo
daquilo que chamamos de Internet.
Entender a dinâmica e o significado de mudanças tão radicais em tão pouco tempo
é uma tarefa longa. Mais complicado ainda é entender o papel da banda larga,
para nosso desenvolvimento cultural, econômico e social. Se dimensionar tudo
isso é desafiador, pelo menos uma coisa parece segura: a Internet já se tornou
essencialmente relevante sob qualquer aspecto que se observe da nossa sociedade.
Partindo-se desse pressuposto, o segundo passo é pensar em formas de garantir
que a banda larga esteja disponível a todos, no que se convencionou chamar de
universalização. Não no sentido legal dado à palavra quando entendida na
perspectiva das telecomunicações, mas em um sentido mais amplo, que prevê não
apenas a necessidade de infraestrutura de acesso a todos mas também a educação
para o uso das funcionalidades, o desenvolvimento dos conteúdos adequados,
condições acessíveis de contratação dos serviços, políticas públicas ajustadas a
esta realidade etc. É uma discussão aprofundada sobre esse tema que esse livro
propõe, com o mérito de não apresentar apenas uma solução, mas mostrar e
ponderar diversos caminhos adotados no Brasil e em outros países sobre o tema da
universalização. Os autores, corretamente, optam por indicar aquelas opções de
universalização da banda larga que parecem mais promissoras considerando-se as
inúmeras especificidades que a realidade brasileira apresenta.
O que se verifica na leitura dos capítulos deste livro é que a evolução da
Internet tem nos colocado diante de variáveis cada vez mais complexas e
desafiadoras quando se fala em universalização da oferta e do uso.
A começar pelo tratamento dado às redes, essenciais ao desenvolvimento da banda
larga. As tecnologias de telecomunicações evoluem rapidamente, mas a implantação
de uma infraestrutura robusta de acesso à Internet é um grande desafio em termos
de investimentos, de gestão, de opções tecnológicas e de políticas regulatórias.
Desde a questão da duplicação ou não das redes, o que suscita o debate sobre o
compartilhamento e a desagregação (unbundling) da infraestrutura, até as formas
mais adequadas de financiar os investimentos, o que pode ou não incluir um
esforço estatal direto, estes são alguns dos problemas que se apresentam a
diferentes países de formas diferentes, o que é muito bem retratado nesse
trabalho.
Pode-se observar que enquanto em alguns países como Canadá e Coreia do Sul as
políticas de universalização foram iniciadas ainda no começo dos anos 2000, e
hoje já se discute como vencer a barreira de 2% ou 3% da população ainda sem
acesso, ou de como universalizar super velocidades e de tornar a Internet
ubíqua, em outros, como é o caso brasileiro, as políticas de massificação (é
esse o termo usado por aqui) estão apenas dando seus passos iniciais, com
resultados ainda pouco mensurados.
Um grande desafio para o desenvolvimento da Internet é a forma como as
informações trafegam sobre as redes de banda larga, e é ai que se insere o
debate sobre neutralidade. Este tema, que tem sido abordado de maneiras diversas
a depender do país que se olhe, também se coloca como um dos grandes impasses
que necessariamente precisam ser enfrentados quando se fala em universalizar a
banda larga. Hoje, dado o papel central desempenhado pelas redes, a maior parte
das atenções quando o assunto é neutralidade recai sobre o tratamento que é dado
pelos provedores de infraestrutura e acesso e seu inegável poder de decisão
sobre o que e como pode trafegar nestas redes. Essas empresas, por sua vez,
argumentam com as crescentes necessidades de investimentos e apelam por modelos
econômicos mais sustentáveis do ponto de vista empresarial.
Mas a questão da neutralidade se coloca de maneira ainda mais ampla quando
lembramos que hoje a Internet, pelo menos para a imensa maioria de seus
usuários, é dominada, na prática, por um número limitado de provedores de
conteúdos, sites de busca, plataformas de vídeos, comércio eletrônico e redes
sociais. Assegurar que não apenas as redes, mas também todo o ecossistema de
empresas e serviços de conteúdo tenham sua parcela de responsabilidade dentro
dos princípios da neutralidade também é um desafio novo.
Um outro aspecto relevante das discussões colocadas pelos autores desse livro
diz respeito à propriedade intelectual em um ambiente de banda larga
universalizada. É fato que hoje os modelos tradicionais de direitos autorais
mostram-se desafiados cotidianamente pelas novas formas de distribuição digital
das informações. O que no mundo analógico, tradicional, seria considerado
pirataria, no ambiente digital torna-se compartilhamento de conteúdos entre
pessoas e dispositivos. Esse debate é fundamental porque dele dependem os atuais
e futuros modelos de criação e viabilização econômica de conteúdos digitais,
algo tão essencial em um mundo banda larga quanto a própria existência das
redes.
Os modelos regulatórios escolhidos em nome da defesa dos direitos de propriedade
intelectual sobre o que trafega na rede podem, como efeito colateral,
representar riscos adicionais à privacidade e outros direitos individuais dos
usuários de Internet, tornando-se assim um limitador à própria universalização
da banda larga.
Adicione-se a essas variáveis trazidas pelo livro ainda questões centrais para
as sociedades conectadas, como a segurança das redes; a necessidade de
desenvolvimento de aplicações que estimulem a entrada da população ao universo
digital, sobretudo de governo eletrônico; a capacitação para o ambiente digital;
a portabilidade de conteúdos e; a possibilidade de uma transição ubíqua entre
redes fixas e redes móveis. Tudo isso é, com maior ou menor grau de
profundidade, abordado ao longo dos textos trazidos pelos organizadores. 0
Como dito anteriormente, esse livro não esgota todo o debate sobre os caminhos
para a universalização da banda larga, e desconfio que isso seria impossível. O
que não impede os autores de manifestarem, nos capítulos finais, uma perspectiva
crítica bem fundamentada ao modelo brasileiro, consubstanciado no Programa
Nacional de Banda Larga, que é o principal esforço do governo de estabelecer uma
política para a Internet em alta velocidade. Os autores destacam a falta de
contrapartidas necessárias a serem exigidas dos agentes privados após esforços
do governo de desoneração e investimento público direto, metas pouco claras ou
fracas em relação à qualidade dos serviços e a indefinição de um marco
regulatório para a questão da competição e diversificação dos provedores de
serviços como algumas das falhas do caminho que vem sendo seguido pelo Brasil.
Por fim, uma das partes mais relevantes deste trabalho está na coleção de
entrevistas que encerram o livro. São conversas com personagens direta ou
indiretamente envolvidos com o fazer e o pensar sobre o futuro da Internet. De
pesquisadores a entidades de defesa do consumidor, passando por empresários e
formuladores de políticas públicas, esse conjunto de entrevistas constitui um
mosaico detalhado da multiplicidade de argumentos, problemas, impasses e ideias
que podem ser aproveitadas no desafio de universalizar a banda larga.
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Leia na fonte: Observatório do Direito à Comunicação
[19/12/12] Livro
discute caminhos para a universalização da banda larga - por Bruno Marinoni
A última Conferência Mundial de
Telecomunicações Internacionais (CMTI-12) deixou claro que há dissenso entre
governos, tensionados pela pressão das empresas privadas de telecomunicação e o
cumprimento do dever de atender à demanda da sociedade por efetivação de
direitos. Enquanto isso, aqui no Brasil, pesquisadores coordenados pelo Coletivo
Intervozes, com apoio do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br),
realizaram uma investigação comparativa entre países com o objetivo de fornecer
dados e apontar rumos para a universalização da internet de banda larga no país.
Se o evento da UIT (União Internacional de Telecomunicações) não conseguiu
contar com a adesão dos países ricos para a elaboração de um tratado comum, já o
esforço conjunto dos pesquisadores brasileiros resultou em uma ampla análise
comparativa e na publicação do livro “Caminhos para a universalização da
Internet banda larga: experiências internacionais e desafios brasileiros”, que
será lançada na internet nesta quinta (20/12), às 11h. Os investigadores irão
debater o tema ao vivo com o público através de videoconferência no site da
pesquisa
www.caminhosdabandalarga.org.br/hangout.
Pesquisa
O livro analisa a universalização da banda larga por meio de diversas abordagens
ao longo de seus dez capítulos produzidos por oito pesquisadores. Nele são
tratados os temas das opções tecnológicas, da regulação do acesso, dos planos
nacionais, do papel do Estado, da infra-estrutura e do funcionamento de redes
públicas em alguns outros países, além de fazer uma avaliação do assunto frente
à realidade brasileira.
Segundo o professor da Universidade Federal de Alagoas (UFAL) e um dos
coordenadores da pesquisa, Sivaldo Pereira da Silva, o estudo mostra que o
melhor caminho para o Brasil é investir em infraestrutura e criar um sistema de
regulação que “promova a competição e a efetivação do direito à comunicação por
meio da desagregação das redes, da neutralidade da internet e do reconhecimento
pelo Estado do direito à banda larga com qualidade”.
Os avanços no sentido apontado pela publicação têm encontrado alguns obstáculos.
Empresas que possuem grandes infovias (infraestrutura de transmissão de dados
digitais) como NET e Oi no Brasil (as chamadas incumbents), por exemplo, têm
sido resistentes à idéia de que devam abrir as redes para que concorrentes
possam competir em condições de igualdade.
Além disso, “o governo tem apostado no setor privado, mas a experiência mostra
que as empresas privadas não podem chegar em todos os lugares”, afirma Sivaldo
Pereira. De acordo com o pesquisador, países como a Austrália têm investido
pesado em fibra ótica (tecnologia com capacidade de transmissão de grande volume
de dados), enquanto o Brasil ainda é carente de investimentos".
O professor da UFAL defende também que é preciso garantir a neutralidade da
rede, “princípio que nasceu com a própria internet”. Segundo essa idéia, todo
pacote de dados (datagrama) deve receber tratamento igual, pois sem isso
empresas privadas podem interferir no fluxo de dados, obtendo lucro a partir da
discriminação do uso que fazem da internet os usuários.
O projeto
O objetivo da iniciativa coordenada pelo Intervozes, que inclui a produção do
livro e o funcionamento de um website, é disponibilizar informação de qualidade
e promover o debate, alcançando gestores públicos, pesquisadores, estudantes e
cidadãos interessados em compreender e fortalecer a luta para efetivar a
universalização da banda larga. Para isso busca disponibilizar um grande volume
de dados em linguagem didática e acessível, atendendo assim aos interesses do
especialista e do leigo no assunto.
Junto com o resultado das investigações a publicação traz ainda doze entrevistas
com especialistas e gestores da área. O leitor tem, assim, à sua disposição, uma
amostra dos diferentes pontos de vista que compõem o setor, a partir dos olhares
de quem está envolvido nos debates cotidianos sobre a efetivação de uma política
de universalização da banda larga no Brasil.
O livro impresso poderá ser comprado em livrarias e no Intervozes (pelo e-mail
intervozes@intervozes.org.br), mas os interessados podem ainda optar por fazer o
download gratuitamente nos formatos digitais EPUB (específico para e-books e
tablets) e PDF através do endereço www.caminhosdabandalarga.org.br . Neste
website encontram-se disponíveis também os resultados da pesquisa, dados
complementares, vídeos, mapas, infográficos e uma plataforma que permite uma
“leitura coletiva”, por meio da qual é possível comentar o conteúdo do livro
parágrafo por parágrafo.
Estão sendo agendados também para breve lançamentos presenciais do livro, em que
se realizarão paineis de debate. Os eventos serão promovido ao longo dos meses
de janeiro e fevereiro em capitais como São Paulo e Brasília, além de em algumas
outras cidades do Nordeste e Sudeste.