José
Roberto de Souza Pinto
ComUnidade
WirelessBrasil
Julho 2009
Índice dos assuntos
31/07/09
• Msg de José Roberto S. Pinto: "Speedy:
Relatório considera 'insuficientes' medidas da Telefônica"
Caro Helio e Grupos
Leve sinal que a ANATEL tem condições de exercer o seu papel legal sem a
interferência do poder executivo.
O risco de aprovar o plano e as panes continuarem é muito elevado, portanto a
ANATEL tem que agir com cautela e rigor técnico para evitar ser desmoralizada
e portanto acredito que a pressão de liberar vendas deve reduzir.
sds
Jose Roberto
Apesar das declarações do ministro das
Comunicações, Hélio Costa, de que a Telefônica já teria cumprido o castigo
merecido – e, por isso, as vendas do serviço de banda larga Speedy poderiam
ser retomadas – um estudo feito pela Anatel deixou a pasta mais cautelosa.
Segundo análise da área técnica da agência, as medidas da operadora ainda
precisam de ajustes para ser possível suspender a medida cautelar que a impede
de vender novos acessos à internet.
No Minicom, o levantamento da Anatel foi a senha
para que o ministro evite novas defesas pelo fim da medida adotada pela
agência no fim de junho. Na Anatel, a expectativa era de que o pedido da
Telefônica para voltar a vender o Speedy fosse analisado nesta semana,
conforme indicou o presidente da agência, Ronaldo Sardenberg.
O próprio Sardenberg afirmou que não seria
possível uma decisão sobre a medida cautelar antes da análise da área técnica
em relação às medidas adotadas pela Telefônica para evitar, ou minimizar os
riscos, de uma nova pane. E, entre os conselheiros, paira a necessidade de que
a autorização para retomar as vendas tenha alguma base mais firme. Afinal,
mesmo depois de apresentar o plano de contingência à Anatel, a Telefônica
sofreu nova pane.
Na segunda-feira, 27/07, técnicos da Anatel
fizeram uma apresentação ao Conselho Diretor com os resultados da análise das
medidas adotadas pela Telefônica. Nessa apresentação, os técnicos teriam
confirmado que as medidas propostas pela operadora - o plano de contingência -
foram cumpridas.
Acontece que há um novo levantamento sendo feito
pela Superintendência de Serviços Privados. Esse estudo não está diretamente
relacionado ao plano apresentado pela Telefônica, mas sim para tentar avaliar
as condições concretas de sustentabilidade da rede. Tudo indica que esse seria
o estudo que chegou ao Minicom.
Um adiamento dessa decisão – ou seja, manter a
proibição das vendas do Speedy por mais algum tempo – foi o que defendeu nesta
terça-feira o Diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC,
do Ministério da Justiça), Ricardo Morishita. Ele elogiou a medida adotada
pela agência, mas insistiu que as vendas do Speedy só sejam permitidas caso a
Telefônica também atue no relacionamento com os consumidores.
“Não adianta ter um avanço tecnológico e não
respeitar o consumidor. É importante sinalizar que o respeito ao consumidor
não é uma política de marketing, na medida em que não leve em consideração
somente a capacidade técnica, mas o bom atendimento”, defendeu Morishita.
O diretor-executivo do Procon de São Paulo,
Roberto Pfeiffer, lembrou que o órgão ainda discute com a Telefônica o alcance
das medidas de compensação aos consumidores prejudicados pelas panes no
serviço de banda larga da empresa. Segundo ele, a empresa quer indenizar os
clientes com base no número de horas que, entende, a rede ficou fora do ar.
Para o Procon-SP, essa conta deve considerar que
os clientes ficaram um dia inteiro sem acesso à internet. “Muita gente que não
consegue conectar, desiste. O serviço é que tem que ficar à disposição do
consumidor, e não o consumidor à disposição do serviço”, disse Pfeiffer. Ele
participou, nesta terça, do anúncio de medidas do Sistema Nacional de Defesa
do Consumidor para intensificar a fiscalização sobre as empresas de telefonia.
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