José Roberto de Souza Pinto

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Setembro 2009                   Índice dos assuntos     

17/09/09

• Telebrás e Eletronet: de novo...  - "O debate deve continuar" - Msg de Jose Roberto de Souza Pinto

de josersp@terra.com.br
para HELIO ROSA COMUNIDADE CELL <rosahelio@gmail.com>
data 17 de setembro de 2009 17:08
assunto TELEBRAS - O DEBATE DEVE CONTINUAR

Caro Hélio

O debate deve continuar sobre esta reativação da TELEBRAS.
Nas notícias veiculadas fica claro que a estrutura de rede que o governo vai se utilizar para desenvolver a banda larga no país (ELETRONET e etc) não chega ao consumidor final, porque falta o acesso, a ultima milha que é o problema crítico para viabilidade de qualquer projeto.

Todos estudos desenvolvidos seja na Europa, USA ou Asia chegaram a esta conclusão e quem tem estes acessos são as Concessionárias de Telefonia Local, as Empresas de TV a cabo e mais recentemente as prestadoras de serviços moveis com a tecnologia 3G.
Como estas tecnologias de acesso estão nas mãos dos mesmos grupos econômicos e o serviço de banda larga é prestado no regime privado, estas Empresas é que determinam os preços e administram o volume de ofertas e a evolução tecnologica destes acessos.

Numa analise simplista, considerando que o governo tem a boa intenção de quebrar o cartel criando uma Empresa Operadora, ele precisa saber que os recursos que esta Empresa Operadora Estatal vai herdar destas Empresas de infraestrutura não vão resolver o problema de introduzir competição e forçar a queda nos preços a inovação tecnologica e aumentar a penetração do serviço na sociedade.

Em resumo esta solução mantém o controle da situação nas mãos das Empresas detentoras da ultima milha.

Entretanto se o objetivo for de mudar este quadro dramático da banda larga no Brasil, o que não faltam são experiências de outros países na linha da desagregação rede local, revenda de serviços para acessos fixos e móveis e a separação funcional da rede (atacado) do serviço (varejo) na estrutura organizacional das Empresas Concessionárias Dominantes no mercado.
Os remédios estão aí, e podem ser administrados de acordo com o comportamento das Concessionárias Locais.

Nesta iniciativa do governo sem uma radiografia bem focada, corremos o risco de aplicarmos um remédio no paciente errado e ele morrer em pouco tempo e o pior é que nós contribuintes estamos pagando para desenterrar o defunto, vamos gastar uma fábula para ressuscita-lo e depois teremos que enterra-lo de novo.

De qualquer forma acredito que o país tem hoje entidades como o TCU e o Ministério Público que devem solicitar formalmente o projeto do governo, os estudos de viabilidade, as metas e objetivos, de modo que possa ser exercido um controle responsável dos resultados alcançados e adotar as medidas cabíveis no caso de distorções.
sds
Jose Roberto de Souza Pinto

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