José
Roberto de Souza Pinto
ComUnidade
WirelessBrasil
Setembro 2009 Índice dos assuntos
20/09/09
• Msg de José Roberto de S. Pinto : "TelComp alerta para a decisão da Anatel sobre a compra da TVA pela Telefônica"
de josersp@terra.com.br
para HELIO ROSA COMUNIDADE CELL
data 21 de setembro de 2009 18:28
assunto Competição e recursos de telecomunicações
Caro Hélio e Grupos
Recomendo a leitura da notícia abaixo.
O conteúdo didático sobre os princípios que devem ser seguidos em um modelo de
competição nas telecomunicações ilustram a importância desta mensagem.
sds
Jose Roberto de Souza Pinto
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TelComp - Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações
Competitivas
Fonte: S2
[21/09/09]
TelComp
alerta para a decisão da Anatel sobre a compra da TVA pela Telefônica
Para a entidade, Agência tem a chance de estimular a entrada de novos
competidores de banda larga e garantir direito de livre escolha aos consumidores
A TelComp, Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações
Competitivas, destaca a oportunidade que a Agência Nacional de Telecomunicações
(Anatel) tem para estimular a competição em São Paulo com a restrição à
aprovação da compra da TVA pela Telefônica. Dois anos atrás a Agência concedeu a
anuência prévia para a compra da TVA-São Paulo pela operadora, o que reduziu de
três para dois o número dos grandes provedores de banda larga na capital
paulista.
De acordo com Luis Cuza, presidente-executivo da entidade, “tal decisão
mostrou-se um verdadeiro transtorno aos consumidores, mas não só os
residenciais, também os corporativos, o Governo, a polícia, os bombeiros, e
tantos outros agentes sociais. Somente no último ano, o estado de São Paulo
sofreu com seis panes operacionais da Telefônica, apesar das reclamações feitas
pelo PROCON e Ministério Público, bem como da contínua insatisfação das
associações de defesa do consumidor”, afirma Cuza.
Para a entidade, após esse período de dois anos a Anatel tem agora a
oportunidade de se redimir da decisão de 2007, restringindo a operação em São
Paulo e incrementando a competição nesse mercado para garantir aos consumidores
o direito de livre escolha.
Hoje a Telefônica é a maior provedora de banda larga em São Paulo e também detém
licença para prover serviços de TV paga por satélite, o que lhe permitiria
continuar operando, mesmo sem as frequências que possui no estado. “Diante dos
fatos, a Anatel tem total competência e a responsabilidade de condicionar a
aprovação da operação à redistribuição das frequências que a TVA detinha antes
da compra pela Telefônica, para operadoras controladas por outros grupos
econômicos. Estas frequências, se licitadas rapidamente, poderiam permitir a
entrada de quatro ou cinco novas operadoras no mercado de banda larga paulista,
assegurando aos consumidores a possibilidade de optar pelo preço, qualidade e
atendimento de seis ou sete ofertantes de banda larga”, destaca Cuza.
A TelComp aponta que se houvesse pelo menos quatro operadoras contestando o
poder de mercado da Telefônica, seguramente não haveria necessidade da Anatel
suspender as vendas do Speedy, pois antes das panes a empresa já teria investido
na capacidade de suas redes para diferenciar seu produto frente aos
concorrentes, o que teria minimizado, senão evitado, o caos operacional atual.
“A Agência precisa compreender que a falta de competição no mercado de voz e
banda larga em São Paulo é a real causa das seguidas falhas no serviço da
operadora e, portanto, dos prejuízos ocasionados aos milhões de usuários
residenciais e corporativos do estado”, ressalta o executivo.
A decisão do Conselho Diretor da Anatel sobre a matéria definirá os próximos
passos a serem tomados pela TelComp. A Associação não descarta a possibilidade
de parcerias com órgãos de defesa do consumidor, com o objetivo de buscar
soluções para as telecomunicações de São Paulo e de todo o país.
Sobre a TelComp
A TelComp é hoje a entidade de operadoras do setor que, focando na promoção de
um ambiente de competição justo e isonômico, melhor reflete a pluralidade e
heterogeneidade existentes nas telecomunicações do país. Destoante das outras
entidades representativas do setor, ela reúne em seu quadro de Associadas
empresas exploradoras de serviços fixos e móveis de voz e banda larga, TV por
assinatura, dados corporativos, dentre outros, respeitando as suas diferenças de
porte econômico a partir da garantia de votos sem peso, o que equilibra seus
posicionamentos, já que derivados de uma discussão plural, democrática, com
respeito às distinções de interesses existentes entre as muitas Associadas.
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