José Roberto de Souza Pinto

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Agosto 2010                   Índice dos assuntos     


02/08/10

• Comentário de José Smolka sobre o mercado de telecom e a necessidade de um marco regulatório do setor + Opinião de José Roberto de Souza Pinto

de josersp@terra.com.br
para Celld-group@yahoogrupos.com.br
data 2 de agosto de 2010 10:52
assunto Re: [Celld-group]  Comentário de José Smolka sobre o mercado de telecom e a necessidade de um marco regulatório do setor

Prezado Smolka

Entendo a sua descrição quanto a tendência do mercado de concentração em 3 ou 4 alternativas para o consumidor.
Particularmente não vejo esta concentração como uma boa solução para o mercado, pois limita dois aspectos fundamentais, que são a queda de preços e a inovação de serviços. Minha observação é sustentada pelas iniciativas que vem sendo desenvolvidas em outros países visando ampliar a gama de fornecedores de serviços e com isso gerar competição no mercado. Certamente estas iniciativas são resultado da efetiva atuação das Agências Reguladoras que tem um papel importante no desenvolvimento do mercado.
Não é por acaso que estas Agências tem um efetivo controle sobre as Empresas que detêm controle do mercado (PMS - Participação de Mercado Significativa), visando evitar as práticas anti-competitivas, tão comuns neste mercado de TELECOM. Outras importantes iniciativas como o MVNO (Operadores Virtuais), adoção de modelo de custos para os preços das Empresas Dominantes, uso de rede destas Empresas Dominantes pelas Entrantes em condições viáveis e a separação funcional das operações de rede e prestação de serviços ao cliente final.
Acredito na seriedade com que estas ações são desenvolvidas pelas Agências Reguladoras em outros países em prol do consumidor e pergunto porque não adotamos ainda no Brasil, o que certamente poderia modificar este cenário descrito de elevada concentração de mercado.

sds
Jose Roberto de Souza Pinto

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de <smolka@terra.com.br>
para wirelessbr@yahoogrupos.com.br, celld-group@yahoogrupos.com.br
data 1 de agosto de 2010 22:50
assunto [Celld-group] Apenas um pequeno comentário sobre o desenvolvimento do mercado de telecom e a necessidade de um "Marco Regulatório de Telecom"

Pessoal,

Permitam-me relembrar os desenvolvimentos mais recentes no mercado brasileiro de telecomunicações:
(a) a fusão Oi + Brasil Telecom, independente da questionabilidade ou não da forma pela qual ocorreu, tem o potencial de criar a primeira grande empresa nacional de serviços convergentes;
(b) a América Móvil toma, finalmente, a iniciativa de integrar e convergir os processos de negócio e os serviços prestados por suas controladas, Claro, Embratel e Net; (c) depois de uma longa batalha corporativa, a Telefónica assume sozinha o controle da Vivo, abrindo o caminho para a convergência desta com a Telefónica fixa;
(d) com o dinheiro arrecadado na venda de sua participação na Vivo a Portugal Telecom adquire uma posição expressiva na BrOi, dando a elas as primeiras "pernas" internacionais; e
(e) o grupo Tim + Intelig, sentindo-se fragilizado, procura um novo sócio que fortaleça a sua posição (muitas idéias: venda da posição da Telefónica na Telecom Italia, busca de integração com a GVT... e a lista segue).

Para mim isto tudo somente representa o desenvolvimento normal do mercado na direção que previ em 2008 em uma msg trocada em pvt com o Hélio, o Rogério Gonçalves e a Flávia Lefèvre:

[...] Creio que, daqui em diante, é melhor (até mesmo para o usuário final) pensar em três ou quatro grandes players com footprint nacional, cada um deles oferecendo toda a gama de serviços (fixos e móveis, locais e longa distância, etc.). [...]

Sendo assim, como também dizia naquela mesma msg, todo o marco regulatório de telecom no Brasil está dissociado da realidade da evolução da tecnologia e dos serviços. Daí que não podem ser mais oportunas as iniciativas para modernizar o arcabouço jurídico que sustenta o nosso mercado de telecom. A questão é: como fazer isto ser repetir os mesmos erros do passado.

[ ]'s

J. R. Smolka


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