José Roberto de Souza Pinto

ComUnidade WirelessBrasil

Abril 2011                   Índice dos assuntos     

• "OFCOM e ANATEL - Veja a diferença"

de josersp@terra.com.br
para Grupos
data 1 de abril de 2011 10:54
assunto OFCOM e ANATEL - Veja a diferença

Esta notícia veiculada no "Tele.Síntese - Momento" desta semana, merece uma ampla divulgação.

Mais uma demonstração do que é possível ser feito, quando se tem uma Agência Reguladora das Telecomunicações, séria e comprometida com a sociedade.
Cabe observar que o usuário consumidor será beneficiado e as Empresas não vão quebrar, pois está sendo adotado um modelo de custos para determinar os valores da tarifa de interconexão.

Interessante destacar que esta discussão do modelo de custos e da redução das tarifas de interconexão, são temas bastante desenvolvidos no Brasil desde de 2002, portanto estamos fazendo 9 anos este ano de 2011.
Porque será que as coisas aqui no Brasil andam um pouco mais devagar?

sds
Jose Roberto de Souza Pinto

---------------------------------------------------

Ofcom impõe redução de 80% da VU-M até 2011 para quatro operadoras celulares

Chiadeira está enorme, mas as quatro operadoras celulares com cobertura nacional no Reino Unido – Vodafone, O2, Everething Everywhere e H3G – vão ter de reduzir em 80%, até 2014, sua taxa de terminação de chamada na rede móvel. As novas regras da Ofcom para a terminação de chamadas móveis começam a valer a partir de hoje, 1º de abril, e foram estabelecidas após um longo processo de discussão, iniciado em 2009, e que envolveu duas consultas públicas. Todas as operadoras móveis do país com significativo poder de mercado ficam obrigadas a garantir o acesso a suas redes sem discriminação e a preços razoáveis e transparentes. Além de cumprir as exigências de transparência, as operadoras nacionais serão subme­tidas a controle de preço.

A decisão do regulador inglês de apertar o controle das tarifas de interconexão das celulares foi adotada para proteger o consumidor das altas tarifas cobradas, especialmente do consumidor que liga de um telefone fixo para um celular ou mesmo de um celular para outro celular de outra rede. Embora a tendência seja de queda nas ligações fixo/móvel, o regulador diz que não se pode penalizar o usuário que opta por esse tipo de comunicação, mais usada justamente pelas pessoas mais velhas. Também entende que as altas tarifas de interconexão cobradas, mesmo que compensadas para os usuários da mesma operadora com tarifas de uso menores e maiores subsídios a aparelhos, não são vantajosas para as ligações off-net, ou seja, feitas entre redes diferentes.

Para levar à frente a política de redução das tarifas de in­terconexão das redes móveis, o regulador inglês optou por controlar o preço praticado pelas quatro operadoras nacionais com base na metodologia de apuração de custo incremental de longo prazo pura, Leric na sigla em inglês (Long Run Incremental Cost). As operadoras nacionais, na consulta pública, se posicionaram contra esta metodologia, preferindo a chamada Leric+, metodologia utilizada até ontem. Mas as autoridades chegaram a conclusão de que se aceitassem a demanda das operadoras, as receitas de interconexão por volta de 2015 representariam o dobro do valor apurado com a aplicação da metodologia Leric pura.

A expectativa do regulador é de que as novas regras derrubem os preços para o valor cobrado do consumidor final, permitam uma competição mais justa entre as redes (fixa­-móvel e móvel/móvel) e estimulem a entrada de novos com­petidores, eliminando a barreira de entrada até então representada pela tarifa de interconexão para operadoras virtuais e redes com menor número de clientes.

De sua parte, as operadoras celulares dizem que a nova metodologia vai afetar planos mais vantajosos para usuários, que muitos deles vão se tornar antieconômicos e que as tarifas do pré-pago devem subir.

E no Brasil?

Enquanto o Reino Unido promove o segundo corte expressivo das tarifas de interconexão das redes móveis, o Brasil não consegue levar a frente a consulta pública para promover uma modesta redução desta tarifa, a segunda maior do mundo, perdendo apenas para o Japão. A falta de apetite da Anatel para tratar tema tão relevante causa perplexidade, como mostra a jornalista Miriam Aquino no artigo “Cadê a prometida redução da tarifa VC/VU-M?” (www.telesintese.com.br).

Estudo divulgado em fevereiro pela consultoria Goldman Sachs sobre os possíveis efeitos do corte da VU-M no Brasil mostra que uma redução de 10% no valor desta tarifa este ano e outros 10% em 2012, proposta submetida à consulta pública, deverá provocar redução nas tarifas do usuário final do celular, o que deverá também acelerar a substituição da linha fixa pelo celular.

As projeções da consultoria levam em conta o que aconteceu no México, que adotou política de redução da tarifa de interconexão móvel a partir de 2005. Segundo os dados da Goldman Sachs, a operadora fixa mexicana Telmex perdeu 9% de seus usuários de linha fixa e o tráfego das linhas remanescentes caiu 18%. A expectativa do banco é de que a partir da queda da VU-M no Brasil, também a Telefônica e a Oi deverão enfrentar aceleração da desconexão da linha fixa. Em média, elas estão perdendo 3% de suas linhas fixas por ano. Com a queda nos preços do celular essa perda deverá ser de 5% ao ano, prevê o banco.

Outro movimento que houve no México e deverá se repe­tir no Brasil, a partir da redução da tarifa de interconexão, é o aumento da média mensal de uso (MOU), já que os usuários de celular são muito sensíveis a preço. No Brasil, a taxa de uso é muito inferior a de países da América Latina com o mesmo perfil, porque o valor da chamada é muito mais alto.

Só para lembrar: a tarifa de interconexão do celular gira em torno de R$ 0,42 (ou US$ 0,25/minuto), enquanto os preços globais variam de US$ 0,03 a US$ 0,10/minuto. Como essa tarifa tem que ser paga para o completamento de toda a chamada de celular off-net ou chamada fixo-móvel local, a tarifa final do celular brasileiro também é muito alta: em média R$ 1,47 no pré-pago (ou US$ 0,90/minuto) e R$ 1,07/minuto no pós-pago.

 [Procure "posts" antigos e novos sobre este tema no Índice Geral do BLOCO]            ComUnidade WirelessBrasil