José
Roberto de Souza Pinto
WirelessBrasil
Dezembro 2012 Índice dos assuntos deste website
26/12/12
• Comentário sobre "Valor de Uso Móvel (VU-M)"
Referência:
WirelessBRASIL
20/12/12
•
Valor
de Uso Móvel (VU-M) - Coleção de matérias recentes + "Definições"
Olá, Grupos!
Hélio
Este material enviado sobre as ultimas notícias sobre a VU-M permite concluir
que poucos sabem realmente da história dos valores das taxas de interconexão.
Que a VU-M subsidia outras atividades, isto ninguém tem dúvida e a questão da
VU-M subsidiar a aquisição de aparelhos celulares também. Esta sempre foi a
pratica adotada pelas Prestadoras do Serviço Celular. A única Empresa que reagiu
a esta pratica foi a Oi, porque era entrante no mercado, mas depois resolveu
entrar no jogo. Discutível também a legalidade deste subsídio, pois o terminal
(aparelho celular), não faz parte da tarifa do serviço, pois é fornecida a
parte.
Se alguém tem dúvida sobre a relação entre a tarifa de interconexão e a tarifa
do serviço celular é só comparar os valores quando uma chamada é feita entre
terminais da mesma rede (do mesmo prestador de serviço) e entre terminais de
diferentes redes (TIM, VIVO, CLARO, Oi e etc). Para chamadas entre terminais da
mesma rede não existe o pagamento real da interconexão, prevalecendo o custo
desta terminação, enquanto para os demais casos a internexão VU-M é paga a outra
Empresa e aí é cobrada a tarifa de público para o usuário sem descontos.
Outra questão interessante é a criatividade com que são construídas novas ideias
para regularizar esta questão da VU-M. Nada contra a criatividade, mas a taxa de
interconexão num ambiente competitivo deve tender para o seu custo. Esta é a
regra básica para se efetivar uma competição e permitir a entrada de novos
operadores no mercado. As formulações comentadas nestes artigos servem para
desviar o objetivo que a taxa de interconexão deve ser em função do custo. Estes
estudos e consequentemente a implementação da redução da VU-M, tem sido adiados
pela ANATEL e com isso não se regulariza este mercado que vive das distorções e
finalmente nos mantemos como uma das maiores tarifas de serviços celulares no
mundo.
sds Jose Roberto de Souza Pinto
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