José Roberto de Souza Pinto

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28/09/13

• Sobre o artigo "O futuro da concessão da telefonia fixa"

Referência:
Fonte: Tele.Síntese
[11/04/12]   O futuro da concessão da telefonia fixa - por José Roberto de Souza Pinto


Bruno
Como você citou um parágrafo do artigo que escrevi sobre o futuro da concessão da telefonia fixa, vou fazer alguns comentários.

1- As regras estabelecidas na Concessão de telefonia fixa, permitiam e permitem que a tarifa de assinatura fosse reduzida. Na realidade após a privatização esta tarifa de assinatura aumentou quase 5 vezes. Infelizmente uma combinação de fatores nas regras estabelecidas, intencional ou não, permitiu este absurdo do aumento da tarifa de assinatura. Já escrevi sobre isto, mas repito, o unico serviço de telecomunicações que aumentou a sua tarifa nos últimos 10 anos. Vale dizer que a tecnologia propiciou reduções significativas nos investimentose custos de operação dos serviços de telecomunicações.

2- Concordo que com 10 milhões de terminais inativos, seria o caso de promover uma redução na tarifa de assinatura para vender o serviço e ter uma receita. Acredito que as Concessionárias locais de telefonia, fizeram uma conta e concluiram que seria melhor manter parados os terminais do que reduzir a tarifa de toda a base instalada, os outros cerca de 30 milhões de terminais. Finalmente com a portabilidade numérica em funcionamento, ficou claro que as Concessionárias Locais, nos ultimos anos cometeram um erro estratégico, pois as perdas de assinantes para as entrantes é considerável, o que indica que a competição é uma peça importante neste processo de desenvolvimento das telecomunicações, com reflexos positivos para os usuários, que optaram por menor preço é melhor qualidade dos operadores entrantes no mercado.

Sobre especificamente o parágrafo que você citou, meu comentário é que teremos um processo de grande complexidade com o fim da Concessão de Telefonia Fixa, que vai requerer muita competência e criatividade para se encontrar um caminho que seja interessante para as partes e principalmente para o cidadão consumidor.

sds
Jose Roberto de Souza Pinto

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Olá

(...) Este caminho se justifica pelas seguintes razões:
O que a União faria com os recursos da rede de telecomunicações devolvidos?
Passaria a operar a rede e os serviços de telecomunicações através de uma empresa estatal? Ou faria um processo licitatório para escolha de novos concessionários de serviços? (...)

O que a União faria? Poderia entregar telefone fixo com assinatura barata, ou mesmo custo apenas das ligações (ou com tarifa fixa ilimitada, como nos EUA e em algunas autorizadas), tendo em vista que os investimentos estão pagos e amortizados

Não se concebe uma empresa "privada" deter 10 milhões de terminais inativos e preferir não instalá-los a baixar os preços e ganhar na escala. Pior ainda, usar ativo público para venda casada de serviço privado (afinal, a despeito das "tentativas" da agência dita reguladora, ainda não se consegue contratar banda larga com fio sem telefone empurrado junto) as expensas das obrigações de universalização e continuidade.

Bruno

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