• Infraestrutura para TELECOM – Situação típica de perde perde - por José Roberto de Souza Pinto

Jose Roberto de Souza Pinto, engenheiro, mestre em economia e consultor na área de telecomunicações

No inicio dos anos 90, tive a oportunidade de vivenciar negociações com diversos detentores de infraestrutura para instalação de redes de telecomunicações. Estas negociações abrangeram áreas urbanas, estaduais e interestaduais.

O objetivo como Chefe do Departamento de Planejamento da Rede de Telecomunicações da Embratel, ainda como Empresa Estatal, era formar uma rede de cabos de fibra óptica para cobertura de todo o país, com rotas alternativas de modo a garantir a segurança e qualidade dos serviços prestados.

Diversos contratos foram firmados, com ferrovias, rodovias, empresas de energia elétricas, metro e algumas Prefeituras Municipais. Naquela época as dificuldades já eram grandes em função dos preços, contrapartidas e de exigências colocadas pelos detentores das infraestruturas. Na verdade contratos complexos, mas penso que, razoáveis para as partes envolvidas e em particular viáveis técnica e economicamente para implantação dos projetos de lançamento de cabos de fibras ópticas nos diferentes meios de suporte.

A partir de 2005, em período já fora da Embratel participei de novos estudos de infraestruturas para redes de telecomunicações dando suporte a clientes, onde já verificava um crescimento acentuado das dificuldades de negociação com os detentores de infraestruturas. Particularmente percebi que no ambiente urbano as Prefeituras, além das dificuldades de aprovação de projetos, com longos prazos passaram a tratar esses recursos urbanos como um novo negócio. Recentes manifestações em 2012 de Empresas Prestadoras de Serviços de Telecomunicações e suas entidades representativas divulgadas no noticiário especializado do setor, indicavam a criticidade destas negociações com os detentores de infraestruturas e os prazos de atendimento.

Recente artigo de junho deste ano, publicado pela TELCOMP, intitulado - Esta conta é impagável (*) -, que recomendo a atenta leitura, apresenta dados expressivos, indicando mais uma vez que os preços subiram em várias situações descritas, cobranças de taxas extras e novas exigências de contrapartidas que certamente prejudicam a expansão e a qualidade das redes de telecomunicações que suportam os serviços de acesso a Internet, que sem sombra de dúvida é uma das prioridades da sociedade moderna.

Em outros momentos já me manifestei sobre a importância de se resolver este impasse entre os Operadores de Telecom e os detentores de infraestrutura, mas neste momento diante destes novos dados apresentados, independente de ações em curso no sentido de buscar uma regulamentação a nível nacional, o que concordo e considero ser de difícil implementação, entendo que a divulgação dos inúmeros casos de exageros por parte dos detentores das infraestruturas, me parece ser saudável e fundamental.

Visamos com essa divulgação mais ostensiva que as comunidades prejudicadas em termos de serviços, qualidade ou mesmo a falta de competição (em função da dificuldade de novos prestadores de serviço implantarem suas redes de telecomunicações), sejam informadas, fiquem sensibilizadas e possam agir com as suas entidades representativas no convencimento de Prefeituras e outras entidades detentoras de infraestruturas públicas, sobre a importância dos serviços de telecomunicações para o desenvolvimento econômico e social.

José Roberto de Souza Pinto

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