José
Roberto de Souza Pinto
WirelessBrasil
Junho 2017 Índice dos assuntos deste website
28/06/17
Fiscalização e penalidades versus consciência
Este é um debate ainda não realizado em profundidade, necessário para o
desenvolvimento harmônico da sociedade, digo punição ou conscientização?
Certamente pontos de vista diferentes, mas que deveriam convergir.
Particularmente vejo algumas iniciativas positivas na criação de regras que
podem ser fiscalizadas e com resultados positivos no comportamento da população.
Por outro lado, percebo que algumas regras são de difícil controle e a falta de
consciência dos perigos e riscos prevalece, gerando danos para a população.
Vamos então para alguns exemplos do cotidiano que podem nos ajudar a entender
essa aparente dicotomia entre regras fiscalizadas e punições e a
conscientização.
Na condução de veículos, tivemos alguns sucessos, na questão do uso do cinto de
segurança com a aplicação de multas. Não atingimos ainda a sua plenitude em
função dos ocupantes dos bancos de traz dos veículos, que em regra não se
utilizam.
Temos neste caso um avanço, pois passou a ser um movimento natural a colocação
do cinto de segurança,mas precisa de continuidade.
Nesta mesma área, as medidas de controle quanto a dirigir após beber bebidas
alcoólicas também se destacam, mudado o comportamento de grande parte da
população.
Enquanto isso no uso do telefone celular ao dirigir veículos, estamos
praticamente estacionados, porque a regra não vem sendo cumprida e não existe
casos representativos de punição efetivamente aplicada. Cabe também o destaque,
que com a tendência de uso do celular para envio de mensagens, a situação se
torna mais perigosa quando o motorista além de falar digita mensagens dirigindo.
Mas a questão que queremos abordar é muito mais ampla, pois envolve o
comportamento em outras diversas áreas.
Vamos então a outros exemplos, que estão ligados a poluição ou contaminação do
meio ambiente pelo despejo de lixo, esgoto não tratado, aterros sanitários
poluidores entre outros.
As tentativas de solução me parecem incipientes, como a multa por jogar lixo no
chão da rua na cidade do Rio de Janeiro, que foi literalmente esquecida, apesar
de ter criado um certo ambiente positivo enquanto durou. Certamente o leitor já
viu exemplos em outras cidades e países que nos causam inveja.
Nas demais áreas envolvendo a poluição dos rios, baias e praias existe uma total
falta de fiscalização e conscientização da população, que sofre quando a
natureza reage e expõe toda a destruição e a contaminação das águas prejudicial
à saúde da população.
Neste particular, cabe um comentário, pois o mesmo cidadão que reclama dos
bueiros entupidos e dos alagamentos é o que joga lixo nas encostas dos morros e
nas ruas.
Estes são dois clássicos exemplos, mas existem muitos outros, como na prestação
de serviços, onde o prestador não respeita o consumidor, fazendo com que gere
reclamações que se transformam em transtornos para o cidadão e muitas destas
reclamações podem se transformar em punições com multas para o prestador de
serviços. Infelizmente nem sempre a multa é suficiente para mudar o
comportamento empresarial.
São também exemplos, os casos de contaminação de alimentos e prorrogação de
validade dos mesmos, com destaque para o mais recente na área de carnes, onde o
cidadão se sente desprotegido correndo o risco de doenças.
Todo este conjunto bastante limitado de exemplos serve na realidade para nos
atentarmos para a questão do cidadão e profissional de alguma área destas
citadas ou de muitas outras não citadas, que deveria ter um comportamento
proativo no sentido de não compactuar com estas práticas e até mesmo inibi-las
no sentido de proteger a população.
Em outras palavras queremos dizer, que não aceitar uma prática de contaminação
seja de alimentos ou do meio ambiente ou mesmo um comportamento inadequado
dirigindo no transito não deveria ser simplesmente em função do risco de ser
penalizado ou multado, mas uma atitude normal de cidadania.
Algumas pesquisas indicam que a mudança de comportamento só se dará em função do
risco de ser punido, portanto todos seriam criminosos se não estiverem expostos
a uma fiscalização ou punição. Espero que esta não seja uma verdade absoluta.
Não resta dúvida que os casos graves ligados a poluição e práticas danosas à
população devem ser punidas severamente com elevadas multas, que sirvam de
incentivo a um comportamento saudável.
Neste momento lembro de uma situação interessante vivida, que se mantém em minha
mente.
Quando estava numa cidade da Califórnia nos Estados Unidos da América e
almoçando próximo a uma marina onde estavam estacionados inúmeros barcos o mar
estava absolutamente transparente, inclusive com animais nativos nadando.
Perguntei então a um cidadão do local sobre como mantinham a qualidade da água
transparente com tantos barcos estacionados. A resposta foi simples e direta; no
caso de algum vazamento de óleo ou outra poluição provocada pela embarcação a
multa será tão elevada que provavelmente o proprietário terá que vender o barco
para paga-la.
Uma conclusão ou mesmo uma expectativa, seria termos um “mix” entre a punição e
a conscientização, que pode e deve ser construída na educação do povo e na
atuação das autoridades estabelecidas e eleitas pela população que por princípio
deveriam estar atentas ao interesse e segurança da sociedade como um todo.
Não faltam no país em todos os níveis da administração organismos específicos
para controle e fiscalização de todos os segmentos, como educação, transportes,
saúde, meio ambiente e serviços públicos, para tratarem deste comportamento que
chamo de mais sadio.
Sem dúvida as Empresas os Empresários e os profissionais nas suas diversas
profissões tem esta responsabilidade de se manterem fieis as regras
estabelecidas sob pena de serem punidos, afinal são também cidadãos conscientes
que são afetados por estas práticas.
Dito tudo isso, o que falta para nos tornarmos uma sociedade desenvolvida e
solidária?
Não basta simplesmente noticiar as tragédias frequentes do dia a dia nas áreas
urbanas com desabamentos, enchentes e no transito e parar por aí ou ver e ouvir
programas partidários que não dizem nada de objetivo e concreto, prometendo o
que não podem cumprir.
Penso que faltam algumas ações transformadoras, uma no sentido de campanhas
educativas continuadas no rádio e na televisão com horários gratuitos ou mesmo
pagos pelas organizações responsáveis em parceria com as Empresas solidárias e
sem dúvida a utilização da internet, com todo o seu potencial de comunicação nas
redes sociais.
Quando falo em Empresas solidárias, penso em fabricantes de veículos ou
celulares ou de alimentos e prestadores de serviços, entidades ligadas a
preservação ambiental que tenham responsabilidade social em seus planos
empresariais e entendam o lado positivo de associar a sua marca a essas
iniciativas.
Essas campanhas, fariam parte de um programa de esclarecimento à população que
por exemplo abordariam temas, como segurança na direção de veículos, riscos para
a saúde como a contaminação com alimentos e danos causados com o lixo e esgoto
não tratados incorporando a necessária educação ambiental como o combate ao
desmatamento e o plantio de arvores entre outras que visem a promoção da saúde e
do ambiente sadio.
De forma sistemática e ostensiva a outra iniciativa seria no campo das punições
com a divulgação dos casos de crimes ou descumprimentos das regras
estabelecidas. Estes casos seriam amplamente divulgados indicando os
responsáveis sejam eles, Pessoas, Empresas ou Instituições que cometeram falhas
graves com prejuízo a segurança e a sociedade, que foram punidas por estas
atividades irregulares devidamente comprovadas.
O que se pretende com essas duas iniciativas de programas de conscientização e a
divulgação de punições é avaliar os efeitos positivos de transformação nos
valores da sociedade em cada segmento. A partir deste entendimento as
autoridades estabelecidas com o apoio das Universidades poderiam produzir uma
grande contribuição com estatísticas e avaliações, retornando à sociedade com
preciosas informações de modo a realimentar o processo.
Finalmente penso que faltam lideranças que acreditem nestes aspectos
comportamentais, sejam elas lideranças políticas, empresariais ou
representativas de classe profissional ou empresarial, que se unam entorno de
projetos que transformem o comportamento da população e da sociedade como um
todo.
Jose Roberto de Souza Pinto, engenheiro e mestre em economia empresarial.
29 de junho de 2017.