11/04/19

• Relatora mostra cautela na análise do PLC 79 - Comentário de Jose Roberto de Souza Pinto

Desconheço a origem e os conhecimentos da Senadora. Posso afirmar que um processo de fim de uma Concessão, no caso da telefonia fixa, para transforma-la em uma autorização, sem dúvida requer diversas análises, principalmente sobre os recursos das redes de telecomunicações envolvidos nesta Concessão.Estes recursos devem ser perfeitamente identificados e valorados, assim como todas as garantias de continuidade de serviço em localidades onde não existe outra solução.
Concluído o cálculo destes valores e regras estabelecidas, cabe definir também com clareza o destino destes valores e a forma como serão alocados.Sem sombra de dúvida a iniciativa de transformar a Concessão da telefonia fixa em uma Autorização é positiva e diria até tardia, em função do avanço tecnológico e das necessidades atualizadas da sociedade, que é esse mundo digital.

José Roberto de Souza Pinto

Leia na Fonte: Teletime
[09/04/19]  Relatora mostra cautela na análise do PLC 79 - por Samuel Possebon

A senadora Daniella Ribeiro (PP/PB) declarou nesta terça, 9, que vai conduzir a análise do PLC 79/2016, que muda o modelo de telecomunicações, sem pressa e de maneira criteriosa. "A minha conversa com o pessoal do governo é que eu não tenho pressa, mas também não serei demorada. Eu sou criteriosa. Não estou atendendo ninguém. Quero o interesse do país", disse. Segundo a senadora, a proposta é fazer audiência sobre o tema "ouvindo a todos" mas não apenas quem tem interesse direto, e sim "quem tenha interesse no país". Ela também disse que é "preciso cuidado com a matéria" porque "todo mundo tem interesse", e que é cedo para definir um cronograma, inclusive sobre a perspectiva de aprovação no primeiro semestre. "De repente dá (para votar no primeiro semestre), mas é cedo ainda. Quando estiver mais concreto a gente fala em calendário". Segundo a relatora do PLC 79/2016 na Comissão de Comunicação do Senado, isso já foi dito ao ministro, "que disse que compreendia e me deu toda a razão, que tem que ter critério". Ela também descartou a possibilidade de o projeto ir diretamente ao plenário e disse contar com o apoio do presidente do Senado.