• Infraestrutura de Telecomunicações inservível – Oportunidade a ser avaliada.

Está em andamento um projeto do governo federal de utilizar terrenos e prédios inservíveis em locais apropriados para residências de famílias de baixa renda.

Certamente mais uma iniciativa para melhorar a qualidade de vida da população com a construção de residências e neste particular mais próximas dos centros das cidades, onde já existe algum tipo de infraestrutura e com menor tempo de deslocamento da residência para o trabalho. Acredito que se bem modelado o projeto, sem dúvida teremos um melhor aproveitamento de espaços já disponíveis, reduzindo o custo de construção de novas residências e até mesmo reduzindo o custo do dia a dia para as famílias.

Pensando neste projeto, me surgiu a ideia de incorporar nesta lista de áreas disponíveis para transformação em residências e até mesmo para escolas, postos de saúde ou ambientes culturais, um conjunto de prédios, terrenos e instalações que fazem parte hoje das Concessões do serviço de telefonia fixa, conhecido no setor de telecomunicações como o STFC.

Estas Concessões do STFC, estão em fase final de encerramento, que será em 2025 e as Empresas tem interesse em acelerar este processo, em função da baixa utilização desse serviço pela população, bem como pelos os péssimos resultados econômicos para as Empresas Prestadores desses serviços em regime de Concessão.

A questão é que existe uma disputa de interpretação desses contratos de Concessão, sobre a reversibilidade dos bens utilizados para a prestação desse serviço ao final dessas Concessões.

Existem duas linhas de tratamento da questão; uma que considera todas as instalações desde à época dos contratos de concessão do serviço, devem ser considerados como bens reversíveis e outra que considera somente como bem reversível aqueles que ainda fazem parte do funcionamento do serviço concedido, no caso o STFC. Em resumo uma linha divergente entre a funcionalidade versus a propriedade que terá que ser resolvida e a alternativa de entendimento e boa vontade das partes envolvidas nesta disputa, me parece o melhor caminho.

Não me cabe neste momento defender uma ou outra linha de pensamento, apesar da minha formação e experiência nesta área e de ter vivido todo esse processo de Concessão de Serviços de Telecomunicações.

Entendo que existem vários prédios e até terrenos que pela sua localização e até por serem inservíveis totalmente para o serviço STFC, ou de baixa utilização, pois a tecnologia alterou drasticamente as necessidades de áreas para instalação de equipamentos e sistemas de telecomunicações.

Em alguns casos são andares que abrigavam centrais telefônicas e que foram substituídos por armários com pequenos roteadores que fazem a mesma função.

Estas necessidades de áreas agora são mínimas e certamente os prédios que ainda não deixaram de ser necessários, tem sem dúvida uma baixa utilização das áreas. Com as devidas e necessárias providências e estudos de segurança para manter o que é ainda necessário para prestar serviços de telecomunicações, o restante poderia ser a partir de uma análise de cada caso em particular, objeto de projetos residenciais nas áreas disponíveis ou mesmo outras aplicações na área de educação e cultural.

Cabe destacar que estes prédios em muitos casos tem torres com instalação de antenas de comunicação, estão interligados por dutos com cabos diversos, inclusive de fibras ópticas, que serão necessários para continuidade dos demais serviços de telecomunicações, como os celulares e os de acessos à internet em banda larga.

Alguns desses prédios são infraestruturas bem grandes e com alturas de piso de mais de 5 metros, o que permite ainda um melhor aproveitamento. Estaremos diante de um bom desafio para arquitetos e engenheiros, no sentido de criar soluções seguras para os dois ambientes, quando necessário.

Não disponho de números para definir o potencial de infraestruturas que poderiam estar disponíveis ou reaproveitadas. Entretanto em uma avaliação preliminar no sentido de motivar este tipo de aproveitamento, podemos dizer que nas capitais, existe um mínimo 4 a 5 prédios e em todas as cidades de médio porte, da ordem de umas 1000 cidades teríamos um mínimo de 2 prédios. Portanto estamos falando de algo que pode ser de mais de 2.400 áreas a serem devidamente estudadas, incluindo prédios e terrenos adjacentes.

Colocada a proposta, vem então o como poderia ser iniciado esse processo.

Um bom começo, seria partir das Empresas essa iniciativa de colocar estes recursos nos entendimentos. Afinal são Empresas de porte econômico e que tem um compromisso com a melhoria da qualidade de vida da sociedade como um todo.

Seria um grande desafio e uma excelente oportunidade, para que os executivos representantes dessas Empresas, demonstrassem o apresso que tem pela população menos favorecida, que de certa forma, são sem sombra de dúvida clientes de serviços dessas Empresas.

Esta seria uma das formas de minimizar um possível conflito de posições e interesses entre as partes envolvidas neste complexo processo de negociação para o fim dessa Concessão do serviço STFC e principalmente para contribuir no sentido de minorar uma enorme carência de residências e necessidades de caráter social que o país tem.

Com certeza temos um mapa de uma mina, pois estas informações estão disponíveis nos arquivos das Empresas e da Agência Reguladora para ser explorado, de forma segura e razoável e com uma dose substancial de entendimento e inteligência.

Jose Roberto de Souza Pinto, engenheiro e mestre em economia empresarial