Na busca de soluções para uma estrada pavimentada, segura e de qualidade para o trafego de bits e bytes, pode ser que tenhamos encontrado mais um caminho para o futuro, que espero seja próximo.
Será que temos uma nova oportunidade para compartilhar obras de infraestrutura com a nova lei do saneamento básico?
A primeira observação a se fazer sobre a Lei número 14.026 de 15 de julho de 2020 que atualiza o MARCO LEGAL DO SANEAMENTO BÁSICO é acerca da responsabilidade.
A titularidade dos serviços públicos de saneamento básico segundo o artigo 8 será dos Municípios e do Distrito Federal. Existe na legislação uma variedade de opções de regionalização e consórcios que podem ser criados para a prestação dos serviços de fornecimento de água tratada e esgotos.
Certamente um grande avanço para o sistema sanitário brasileiro, com reflexos na saúde pública na medida que as providências de execução sejam tomadas.
Por outro lado, teremos inúmeras obras de infraestrutura nas cidades contempladas, o que deve gerar muitos transtornos, com uma enorme buraqueira com a abertura de valas no solo urbano que terá que ser feita para passar os respectivos dutos de água e esgoto. Tudo isso vai requerer uma acurada gestão das Administrações Municipais.
Pensando nestas obras, que não serão fáceis de realizar é que surge a oportunidade de compartilhar todo este esforço que será necessário e aproveitar para reduzir ao máximo a terrível situação dos postes nas áreas urbana para energia elétrica e mais recentemente para o caos dos cabos e fios de Telecomunicações pendurados nestes postes.
O ideal para um Município seria ter toda a infraestrutura de energia e telecomunicações, subterrânea em dutos ou outras tecnologias hoje totalmente dominadas.
Fácil lembrar que todos estes serviços essenciais chegam nos mesmos endereços dos consumidores de água, energia, comunicações e até gás em algumas cidades.
Fazendo um parêntesis, penso que temos uma questão de natureza cultural, pois até em condomínios e bairros novos onde a infraestrutura deveria ser subterrânea, ainda vemos todos aqueles postes de energia elétrica e os cabos de Telecomunicações pendurados.
Foi muito difícil selecionar uma imagem, porque são inúmeras as situações espalhadas por grande parte das nossas cidades, com instalações como esta que vemos a seguir:
Selecionei esta outra imagem, que mostra um bairro novo, que infelizmente não é no Brasil. Lucan, County Dublin, Irlanda.
A comparação entre as imagens não requer comentários, mas podemos observar que não existem cabos e fios aparentes para prestação dos serviços, pois são subterrâneos e só temos postes para iluminação e sem cabos aéreos.
Com absoluta certeza uma tarefa hercúlea a de convencer as Empresas Concessionárias de Energia Elétrica e as Prestadoras de Serviços de Telecomunicações, mas isso tem que ser feito, para uma melhor qualidade dos serviços, segurança e qualidade de vida de uma cidade.
Saindo para um modelo ideal a ser perseguido, passaríamos a ter um plano de reurbanização das cidades com um conjunto de metas a serem atingidas onde infraestruturas como estas citadas seriam subterrâneas.
Sabedores das dificuldades de se aprovar um plano desta monta e mesmo de se implementar, o caminho deve ser de procurar e aproveitar as oportunidades de obras em vias urbanas e em particular, cito esta da nova Lei de Saneamento Básico como exemplo, para incluir em todas as obras de aberturas de valas nos Municípios a introdução de tubulação específica adicional.
Sem excluir a questão dos cabos de energia elétrica, poderíamos no mínimo lançar um duto para comportar os cabos de telecomunicações, que são na realidade cabos de fibras ópticas.
A realização desta infraestrutura adicional à qualquer obra, poderá ser viabilizada de formas diversas.
Por exemplo de propriedade dos Municípios, de uma Concessionária de algum serviço ou mesmo como um investimento compartilhado das Empresas Prestadoras de Serviços de Telecomunicações. Não descarto também a opção de algum investidor que possa ter em alguma cidade o interesse de explorar este recurso. Não acredito em uma receita de bolo, pois as oportunidades de negociação são diversas e adaptáveis para cada situação.
Lembro que as Empresas Prestadoras de Serviços Celulares, queriam de toda forma ter a sua torre. Acredito que elas pensavam que o serviço era a torre. Entretanto hoje essas torres são em inúmeros dos casos de terceiros (Empresas Especializadas) e compartilhadas com os equipamentos, antenas das várias Prestadoras de Serviços.
Sem dúvida uma evolução nestas Empresas; do conceito de propriedade para o conceito de prestação de serviço ao cliente.
Penso que a adoção do compartilhamento de recursos de uma maneira geral deve ser incentivada.
Portanto, certamente você que leu este texto já pensou em alternativas, principalmente quando anda pelas ruas de seu bairro e vê o enorme caos das instalações nos postes de energia elétrica. Muitos deles totalmente fora do prumo e com outras deficiências mais graves e uma quantidade enorme de cabos e fios, literalmente pendurados, sem padrão ou qualidade de instalação, afetando a sua segurança e dos serviços prestados por essas Empresas.
O mais interessante é estamos tratando de serviços prestados por Empresas de médio e de grande porte, que operam em grande parte do território brasileiro e algumas multinacionais que operam serviços idênticos em outros países. Destaco também que estas Empresas são conduzidas por profissionais qualificados e tem Conselhos de Administração, que são responsáveis pelas avaliações de riscos empresariais e acredito que devem estar informadas sobre este caos urbano.
Finalmente como não percebo uma responsabilidade claramente definida, só existe a solução de reunir todas as partes envolvidas, constatar a grave situação e buscar um entendimento, palavra hoje difícil no nosso vocabulário, mas necessária, assim espero.
Jose Roberto de Souza Pinto, engenheiro e mestre em economia empresarial.