• Artigo sobre Infraestrurura para 5G - Transcrição com comentário de Jose Roberto de Souza Pinto
 

Comentário de Jose Roberto de Souza Pinto sobre o artigo Conexis: dez das 26 cidades com mais de 500 mil habitantes não têm leis adequadas para o 5G, transcrito mais abaixo:

Sobre esse quadro, são apresentadas duas situações.

- Cidades que não possuem regulamentação apropriada para otimizar as infraestruturas necessárias para instalação do 5G e, portanto, não contam com a Lei das Antenas;
- Cidades que já tem legislação específica, mas que não apresentam aderência às Diretrizes da Lei Geral de Antenas.

Os dois casos se inserem na situação em que as Empresas Operadoras, tem dificuldades de realizar os seus projetos de instalação da tecnologia 5G.

Provavelmente porque não atendem aos requisitos mínimos ou existem processos burocráticos e prazos longos de aprovação dos projetos.

Um detalhamento das situações, se faz necessário e permitirá um diagnóstico melhor dos reais problemas e assim daria uma maior visibilidade para as autoridades locais e para a população que reclama da qualidade e da falta de disponibilidade dos serviços de telecomunicações.

A situação das cidades analisadas com mais 500 mil habitantes é particularmente interessante, porque algumas delas são cidades vizinhas ou próximas de Capitais de Estado e muitas delas são cidades moradias de profissionais que trabalham nessas Capitais onde o serviço já foi implantado.

Minha sugestão é para a Entidade Representativa das Operadoras, no caso a CONEXIS e para a Agência Reguladora, à ANATEL, que tem a função de promover o desenvolvimento dos serviços e gerenciar a qualidade da prestação.

Jose Roberto de Sousa Pinto, engenheiro e mestre vem economia empresarial
 

Fonte: Teletime
[26/01/23]  Conexis: dez das 26 cidades com mais de 500 mil habitantes não têm leis adequadas para o 5G

Das 26 cidades brasileiras com mais de 500 mil habitantes dez não possuem uma regulamentação preparada para otimizar a instalação das infraestruturas necessárias para o 5G. O estudo feito pela Conexis Brasil Digital com base em dados do Conecte 5G – projeto das operadoras com o intuito de divulgar informações sobre o 5G – aponta que esses municípios precisam de uma nova legislação para adequar e permitir a expansão de antenas.

Vale lembrar que, para atender a quinta geração móvel, as operadoras devem instalar uma antena para cada 10 mil habitantes.

As cidades que não contam com lei das antenas são as seguintes: São Ananindeua/PA, Aparecida de Goiânia/GO, Belford Roxo/RJ, Campinas/SP, Guarulhos/SP, Nova Iguaçu/RJ, Osasco/SP, São Bernardo do Campo/SP, Serra/ES e Vila Velha/ES.

O levantamento também assinala que outros 12 municípios com mais de 500 mil habitantes têm legislação específica sobre o tema, mas ainda demandam maior aderência às diretrizes da Lei Geral de Antenas (Lei nacional nº 13.116/2015) e o que a Conexis chama de "às melhores práticas de licenciamento". Fazem parte dessa lista: Caxias do Sul/RS, Contagem/MG, Duque de Caxias/RJ, Feira de Santana/BA, Jaboatão dos Guararapes/PE, Juiz de Fora/MG, Londrina/PR, Niterói/RJ, Ribeirão Preto/SP, Santo André/SP, São Gonçalo/RJ e Sorocaba/SP.

E, por fim, quatro cidades estão aptas a ativar o 5G sem que haja empecilhos por conta de legislação atrasada ou burocracia. São elas: Campos dos Goytacazes/RJ, Joinville/SC, São José dos Campos/SP e Uberlândia/MG.

O Gaispi (Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de interferência na Faixa de 3.5 GHz), anunciou no fim do ano passado, a limpeza da faixa e a liberação para as operadoras ativarem o 5G nas cidades com mais de 500 mil habitantes. A Vivo anunciou nesta semana a ativação em seis desses municípios: Ananindeua/PA, Aparecida de Goiânia/GO, Caxias do Sul/RS, Jaboatão dos Guararapes/PE, Joinville/SC e Londrina/PR. Claro, informou recentemente a ativação em Jaboatão dos Guararapes/PE e a TIM ainda não fez anúncios neste sentido.

O edital prevê a instalação do 5G nas cidades com mais de 500 mil até julho de 2025. Ou seja, as operadoras não têm urgência em promover a instalação da tecnologia nessas regiões, mas uma lei das antenas facilitaria o processo.

(Isabel Butcher) (Publicado originalmente no Mobile Time)