Lembro que alguém já escreveu, que a população mora e/ou trabalha no Município e, portanto, a qualidade de vida do cidadão está intimamente ligada as infraestruturas, serviços disponíveis e principalmente de um planejamento e gestão qualificados.
Este artigo está baseado em publicação do IPEA, de Luis Claudio Kubota, que em fantástico documento, integrou um conjunto de visões, sobre, as cidades inteligentes a sustentabilidade e o cidadão. Minha motivação para escrever foi decorrente dessa leitura e no sentido de fazer algumas considerações que acredito não ser do conhecimento geral.
O documento “TRANSFORMAÇÃO DIGITAL PARA CIDADES INTELIGENTES, RESILIENTES E SUSTENTÁVEIS: UMA VISÃO CENTRADA NO CIDADÃO” que recomendo, apresenta um diagnostico amplo dos nossos municípios no Brasil, com as diversas responsabilidades, muitas delas divididas entre União, Estados e Municípios, alguns exemplos de sucesso e uma abordagem qualificada dos temas da digitalização, da resiliência e da sustentabilidade.
Sem dúvida uma vasta documentação para quem se interessar por medidas e oportunidades que possam levar a uma melhoria da qualidade de vida do cidadão.
Nesse contesto se destaca
em um ambiente totalmente digitalizado a importância de um planejamento urbano
ou municipal centrado nas demandas do cidadão e que considere as tecnologias
disponíveis para a transformação digital a sua respectiva infraestrutura segura
e que garanta o seu pleno funcionamento.Recursos financeiros e humanos, projetos e gestão e estratégias passam a ser fundamentais para o sucesso do projeto.
Uma das minhas primeiras conclusões sobre esse conjunto de medidas é sobre a capacitação dos profissionais nos municípios que realmente vão exercer essa gestão, considerando as demandas da transformação digital e dos desafios da resiliência e sustentabilidade, fatos hoje do cotidiano marcados por eventos climáticos constantes e que serão cada vez mais intensos.
Penso que a principal autoridade, o Prefeito deve estar totalmente informado sobre essas demandas e esse ambiente e com uma equipe de profissionais qualificada nos diversos aspectos.
Mesmo com uma terceirização de algumas das atividades para Empresas qualificadas, a gestão será fundamental para obter os resultados.
Um dado interessante, que merece uma reflexão é que o Brasil é uma federação constituída por três níveis autônomos de governo: a União, 26 estados e o Distrito Federal, e 5.569 municípios.
Certamente numa avaliação de uma estrutura de um grupo empresarial de grande porte, não teríamos algo parecido como esta estrutura do país Brasil.
Sem dúvida, diferentes parâmetros, inclusive históricos nos levaram a esta organização e não cabe aqui relembrar.
Entretanto, cabe um destaque para o número de municípios, 5.569, com um elevadíssimo grau de heterogeneidade. Desse Estudo citado do IPEA, retirei duas específicas informações para reflexão:
“Quase metade do total de cidades têm menos de dez mil habitantes, representando apenas 6,1% do total de habitantes. Por outro lado, 48% do produto interno bruto em 2018 foi gerado pelas 70 cidades mais ricas, onde residem cerca de um terço dos habitantes do país.”
“As competências exclusivas dos municípios incluem o recolhimento de impostos municipais, a provisão de serviços locais diretamente ou por meio de concessão ou permissão e a inspeção de uso do solo. Competências concorrentes incluem a saúde e a assistência social; proteção ambiental e dos ativos históricos, artísticos e culturais; desenvolvimento de programas habitacionais; inspeção e concessão de licenças para pesquisa e exploração de recursos hídricos e minerais; segurança de tráfego, entre outros.”
Com essas duas informações fica difícil imaginar uma solução única para todos os municípios, até porque a grande maioria não é autossustentável e as soluções por questão de escala são totalmente incompatíveis do ponto de vista técnico e econômico.
Uma observação que faço, mas que considero de difícil solução, seria a de realizar uma criteriosa analise da viabilidade e sustentabilidade econômica destes 5.569 municípios, certamente com apoio da população, no sentido de se buscar agregações que permitissem gerar uma melhor gestão dos recursos, das infraestruturas, serviços e custos, tendo em mente os avanços da ciência, tecnológicos e as novas demandas da sociedade.
As comparações com outros países com grandes extensões territoriais, poderia também nos revelar, que o Brasil, na sua organização, tem o maior número de municípios e consequentemente o maior custo de gestão neste específico nível de governo.
Não é por acaso que existem acordos entre municípios para alguns serviços básicos, assim como não desconheço as dificuldades desses acordos por questões de natureza político partidária que existem, mas que devem ser superados para a agregação de soluções e projetos comuns.
Cito como exemplo positivo, retirado desse Estudo do IPEA, o Consorcio de Inovação na Gestão Pública (CIGA) no Sul do Brasil, com destaque para os municípios do Estado de Santa Catarina.
Sob o ponto de vista da sustentabilidade econômica dos municípios, que é um ponto sensível, nos leva naturalmente a uma situação de subsídios e a baixa qualificação da gestão de qualquer organização ou atividade.
Retornando a questão central que é a transformação digital, a segurança da população sob os vários aspectos e a busca da melhoria da qualidade de vida do cidadão, surgem então as Tecnologias da Informação e Comunicações (TICs) para desenvolvimento de inúmeras melhorias, até o nível das cidades inteligentes e que podem alterar o atual cenário de baixo nível de desenvolvimento e insegurança.
O que não falta são definições de cidades inteligentes e escolhi uma, a partir de um conjunto de atributos, mas não tenho a pretensão de estar completa:
“Conectividade e infraestrutura de suporte segura e sustentável, eficiência energética, no transporte público, no trânsito, nas condições ambientais e climáticas e na segurança, gerenciadas em centro especializado, tecnologia de informações integrada, governança digital e participação do cidadão”.
Em outras palavras podemos dizer de forma simplificada que, a utilização dos avanços da tecnologia digital proporciona o desenvolvimento urbano com a melhoria da qualidade de vida do cidadão.
Neste sentido, penso que em um programa mais amplo de cidades inteligentes as agregações de municípios podem gerar soluções em uma escala técnica e econômica, de modo que senão totalmente viáveis economicamente, mas de menor custo para a sociedade.
Em suma, temos diferentes portes de cidades e que merecem tratamento diverso, em função da concentração da população, da sua complexidade urbana e do nível de arrecadação tributária.
Trata-se, portanto, de um grande desafio, com grandes oportunidades de negócios, uma formação técnica profissional para o planejamento, os projetos e a gestão dos municípios, revendo os processos e as atividades no sentido de uma transformação digital, mas com uma infraestrutura segura que traga benefícios para a população.
Jose Roberto de Souza Pinto, engenheiro e mestre em economia