José Ribamar Smolka Ramos
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Dezembro 2008 Índice Geral
19/12/08
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Profissão de
fé - Mensagem de Bruno Cabral
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----- Original Message -----
From: José de Ribamar Smolka Ramos
To: wirelessbr@yahoogrupos.com.br
Sent: Friday, December 19, 2008 1:12 PM
Subject: [wireless.br] Re: Profissão de fé
Boa tarde gente...
Primeiro vamos às observações do Julião quanto a análises não-ideológicas.
Não creio na existência desta espécie de coisa. Eu acredito que todas as
nossas atitudes são pautadas pela nossa ideologia pessoal. Presumo eu que
cada pessoa age, privadamente e em sociedade, de acordo com um código de
conduta pessoal. E ela julga as ações das outra pessoas também com base
neste mesmo código. O que não quer dizer que este código seja
necessariamente bom ou ético, ou que ele implique em atitudes semelhantes
e/ou coerentes nas esferas pública e privada, ou mesmo que todas as pessoas
estejam conscientes que agem desta maneira. Simplesmente estou postulando
que o código (ideologia) existe, e que não temos como nos livrar da sua
influência. No popular... Este código pessoal, que eu chamo ideologia, é que
nem [monossílabo omitido a bem da moral e bons costumes], cada um tem o seu.
:-)
O meu código pessoal , como já disse, fica próximo do minarquismo, embora eu
não seja tão extremado. E sendo assim, o tema da garantia das liberdades
individuais é muito importante para mim, e é um dos parâmetros principais
que eu uso para avaliar proposições político/econômicas. Portanto, ô
!3runo... elogiar a China? Give me a break, will ya?
Engraçado como a questão do papel do Estado vem sendo tratada ultimamente. A
partir da década de 80 do século XX, principalmente no caso da Inglaterra
(com Margaret Thatcher) e dos Estados Unidos (com Ronald Reagan) as teses
monetaristas da escola de Chicago e a teoria da escolha pública tornaram-se
dominantes como base teórica para açoes de governo nas democracias liberais
do ocidente. Isto foi rotulado, com intenção pejorativa, de movimento
neo-liberal. Pois agora, quando a m**** do mercado financeiro bateu no
ventilador, querem fazer crer que isto seja prova irrefutável das
contradições neo-liberais, retiram-se do armário todas as análises e teses
acadêmicas já escritas sobre a grande depressão e dá-se como certo que a
saída é um novo new deal, uma nova onda de intervencionaismo estatal na
economia. Pra mim isto tudo já tem nome: neo-keynesianismo (e, ao denominar
assim, a minha intenção também é pejorativa).
Mas, voltando ao assunto ...
A RNP é uma ONG. A competência dela deriva diretamente do fato dela estar
lidando com aquilo que seus membros conhecem bem: TCP/IP networking. Eles
não tem histórico, nem vivência em operarem serviços de telecomunicações.
Não existe nenhum paralelo entre o ambiente livre (e, como o !3runo disse,
quase anárquico) de prestação de serviços na Internet e o ambiente
hiper-regulado dos serviços de telecomunicações, e não há nenhuma garantia
que esta competência da RNP se mantenha, caso ela tenha que viver neste
ambiente.
Porque é este o dilema que estou propondo quando falo da necessidade de
redesenhar o marco regulatório no Brasil. Tudo vai bem enquanto a Internet
vai substituindo, ainda de maneira informal, diversos serviços tradicionais
de telecom. Exemplos: VoIP substitui o STFC, instant messengers substituem
os serviços de SMS e MMS no SMP, e o e-mail praticamente já matou os
serviços de telegrama e telex (e talvez venha a substituir até mesmo a
correspondência convencional - snail mail). Fax? Pra quê, se hoje quase todo
mundo pode ter acesso a um scanner e enviar a imagem anexada em um e-mail? A
lista cresce sem parar.
Mas vamos atingir um ponto onde uma decisão precisa ser tomada. A Internet é
ou não um ambiente de prestação de serviços de telecomunicações? Ou isto
será província exclusiva das redes IP privadas (embora conectadas à
Internet) que as atuais operadoras de telecom estão construindo - as
chamadas NGNs? E, sendo infra-estruturas baseadas em IP, qual framework
regulatório seria aplicável às NGNs? Os elementos do IMS e do SDP
substituiriam as centrais de comutação telefônica (convencionais ou
distribuídas em MGC e MGW) no rol dos bens reversíveis? Mesmo que eles não
sejam usados totalmente para prestação de serviço de voz? Aliás, continuará
a fazer sentido falar em bens reversíveis?
A Internet no Brasil tem problemas. Sem dúvida uma parte (provavelmente a
maior parte) deles é causado por este relacionamento conflituoso com as
operadoras de telecom: fornecedores de serviços básicos de conectividade que
encaram os provedores de acesso/backbone (RNP inclusive) como prováveis
futuros competidores. E isto molda um comportamento onde tenta-se aproveitar
ao máximo as vantagens advindas da posse física dos meios de transmissão.
No curto prazo mudanças na regulação que permitam unbundling real da
infra-estrutura de acesso e acesso isonômico à infra-estrutura de
transmissão (ótica e SDH) são necessárias, mas não resolvem os problemas que
me preocupam. O que estou propondo é levantar a cabeça deste emaranhado
quotidiano e olhar mais para a frente, e tentar imaginar um marco
regulatório que funcione para o cenário que desenhei, e que, acredito,
acontecerá mais rápido do que a maioria está pensando.
[ ]'s
J. R. Smolka