José Ribamar Smolka Ramos
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Fevereiro 2010 Índice Geral
24/02/10
• Análise de José Smolka: "Dúvidas e perguntas sobre a situação da Eletronet"
Olá, ComUnidade
WirelessBRASIL!
O nosso participante Bruno Cabral propõe a leitura de varias matérias e comenta:
Olá
Aqui o desmanche do assunto. Sei que neste grupo vários ainda confiam nos
jornalões mas considerem que precisam usar de muito discernimento para descobrir
as verdades por trás das noticias pois faz muito tempo que estão sendo
manipuladas em favor de interesses diversos do jornalístico
[]s, !3runo Cabral
[23/02/10]
Eletronet: a denúncia não se sustenta - por Luis Nassif
[23/02/10]
Para entender o caso Eletronet (transcrição mais
abaixo)
[24/02/010]
Nova denúncia da Folha é desmentida pelo Estadão
O nosso participante José Smolka faz uma ótima análise da situação da Eletronet através de dúvidas e perguntas, "colocando o dedo em várias feridas". :-)
Boa leitura!
Um abraço cordial
Helio
Rosa
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de J. R. Smolka <smolka@terra.com.br>
para wirelessbr@yahoogrupos.com.br, Celld-group <Celld-group@yahoogrupos.com.br>
data 24 de fevereiro de 2010 11:00
assunto [Celld-group] Re: [wireless.br] news: "Nova" Telebrás beneficia cliente
de Dirceu, que pagou R$1 por 49% da Eletronet
!3runo,
Certamente cada um tem o direito de crer em quem mais lhe convier. Você,
obviamente, deposita sua confiança nas posições expressas pelo Luis Nassif. Já
eu prefiro o Reinaldo Azevedo. Questão de gosto, e, como diz o ditado, gosto não
se discute... lamenta-se :-) .
Enfim, deste tiroteio jornalístico todo eu fico com a impressão que os dois
lados estão sem dizer tudo corretamente. Vou alinhavar meus pontos de dúvida, e
quem puder dar uma resposta cabal aos mesmos eu agradeço.
[1] A composição acionária inicial correta para a Eletronet é: 51% AES e 49%
LightPar. A LightPar, por sua vez, era (ou é, sei lá) 51% Eletrobrás e 49%
sabe-se lá de quem. Correto? É relevante para o caso em questão esclarecer quem
são os detentores destes 49% da LightPar?
[2] A Eletronet foi fundada para instalar e operar um backbone óptico, na
suposição que vender banda no atacado seria um bom negócio, certo? Porém o
modelo de negócio esbarrou no fato que as grandes operadoras de Telecom já
possuíam respeitáveis backbones ópticos próprios dentro das suas respectivas
áreas de concessão, e preferiram investir neles. O resultado é que o backbone
óptico da Eletronet "micou". Daí que a eletronet entrou com pedido de
autofalência, e disse aos credores (principalmente Furukawa e AlcaLu - na época
provavelmente só Alcatel) que segurassem no pincel, que ela estava levando a
escada embora. E aí começa o imbróglio sobre a posse da malha de cabos
ópticos...
[3] Estes cabos pertencem a quem, na verdade? Tenho quase certeza que eles foram
cabos novos, lançados ao longo da faixa de passagem das linhas de transmissão
elétrica operadas (em concessão) pelas subsidiárias da Eletrobrás. Se fossem
cabos antigos, que as concessionárias de energia já tivessem lançado e que
apenas alguns pares de fibras dos cabos estivessem sendo cedidas para a formação
da rede da Eletronet, então porque a Furukawa apareceria como credor destacado
da Eletronet?
Então, salvo engano, percebo a seguinte sequência de eventos:
(a) as operadoras de transmissão de energia elétrica (Chesf, Furnas,
Eletronorte, Eletrosul, esqueci alguém?) cedem a título oneroso o direito de
passagem dos cabos ópticos pela faixa de domínio das linhas de transmissão. Esta
cessão pode ser feita diretamente à Eletronet, ou à LightPar, que traz este
direito para a Eletronet como um ativo;
(b) a Eletronet contrata os fornecedores, lança os cabos e instala os MUXes SDH
(antigo demais para ser DWDM).
E aí vem minha principal pergunta: estes cabos ópticos, que passam na faixa de
domínio da concessão, passam também a tornar-se objeto da concessão, como os
tais "bens reversíveis" dos contratos de concessão do STFC?
[4] Se a resposta à pergunta acima fosse SIM, então os verdadeiros credores da
Furukawa seriam as detentoras das concessões de operação das linhas de
transmissão, não é? Porque a eles pertenceriam os cabos ópticos. Só que não é
assim, que eu saiba. Então o que embasa a noção do governo de que ele pode
"passar a mão" nos cabos ópticos para suas próprias finalidades? E, mesmo
considerando o raciocínio que a Eletrobrás, via LighPar, tem interesse na
Eletronet e poderia, assim, pleitear o uso de parte dos ativos da massa falida,
como exatamente a Eletronet será ressarcida por esta "tungada"? E qual a
combinação feita com o sócio majoritário, que já não é mais a AES?
[5] E aí aparece a figura nebulosa deste Sr. Nelson Santos e seu fundo offshore
(quer seja realmente dele ou somente representado por ele, como ele mesmo
alega). Ele "safa" a AES deste negócio comprando a participação dela na
Eletronet por simbólico R$ 1,00 e assunção, pelo menos nominal, do passivo.
Nenhuma novidade, já aconteceu antes (ex.: compra da "banda boa" do finado Banco
Econômico pelo Banco Excel).
O que é interessante é raciocinar: porque ele faria este negócio em particular?
Certamente ele tinha todo um leque de possíveis investimentos dos recursos do
fundo. Porque justamente este? A resposta é a de sempre: porque ele viu
oportunidade de lucro no negócio. Se o negócio é muito arriscado, isto apenas
significa que ele viu a possibilidade de um lucro tão grande que compensava
correr o risco. Só que este tipo de gente, por mais viciados em riscos que
sejam, não pulam do avião sem pára-quedas. Alguma coisa tornou o risco do
negócio deglutível, certo?
[6] Entra em cena, agora, a figura do Sr. José Dirceu. Ex-várias coisas, e que
continua levando uma vida muito confortável sendo, nos dizeres do próprio,
"consultor de empresas". Que espécie de expertise o Sr. José Dirceu tem para
vender aos seus clientes? Ao que parece deve ser a proximidade e a influência
junto aos círculos mais elevados do governo. Se houver indicação de qualquer
outra possível resposta eu quero saber. E justamente este senhor é contratado
pelo Nelson Santos. Minha dúvida é: o Nelson Santos viu a oportunidade, e daí
contratou o Zé Dirceu? Ou o Zé Dirceu já foi até ele com o desenho geral do
negócio todo montado e convenceu-o a embarcar na empreitada, sendo ele próprio e
seus contatos no governo o aval do sucesso do negócio?
[7] Muito bem. E o Nelson Santos tem o que a ganhar com os desdobramentos
atuais? Ele continua dono de 51% da massa falida da Eletronet. IMHO, quem quer
que venha a usar os cabos ópticos da Eletronet tem que pagar a ela por isto.
Embora estas possíveis receitas da exploração venham a ser destinadas
prioritariamente para o pagamento dos credores, já existe a perspectiva de um
fluxo de caixa positivo para a Eletronet. E, de repente, aqueles 51% do capital
podem vir a ter algum valor positivo no mercado e, sendo vendidos, a receita
auferida será 100% lucro (descontado o R$ 1,00 da aquisição - devidamente
depreciado), já que não desembolsou nada para pagamento aos credores.
Minha opinião é que debaixo deste angu tem caroço, e dos grandes.
[ ]'s
J. R. Smolka
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Fonte: Luis Nassif Online
[23/02/10]
Para entender o caso Eletronet
Recebo telefonema do ex-deputado José Dirceu, a respeito da matéria da Folha
sobre a Eletronet.
Diz ele:
1. Sempre foi contra o projeto modelo do plano nacio0nal de banda larga, tal
qual desenhado pelo governo. A proposta que defendia era a de que a Eletronet
cuidasse do atacado (integrar regiões) e das regiões não assistidas pelas teles.
E deixasse o restante, a ponta, para as teles. Segundo Dirceu, “não seria louco”
de procurar qualquer pessoa da Casa Civil (que toca o projeto) para dar qualquer
opinião sobre o tema porque sabe que qualquer palavra sua tem repercussão muito
pesada. Diz que sempre foi contra a Eletronet controlar as fibras óticas: o
governo, sim.
2. Há uma disputa pública na Justiça, entre o governo federal, os controladores
(Nelson dos Santos à frente) e os credores, os três disputando o controle da
empresa. Atualmente há redes “acesas” (utilizadas) da Eletronet e redes
“apagadas”. Até agora o governo tem obtido vitórias em primeira instância para o
controle das redes “acesas”, contra as pretensões de Nelson e dos credores.
3. Se vitorioso, o governo pagará R$ 200 milhões pela Eletronet. Só que 49%
pertencem à Eletrobras. Além disso, os fornecedores são credores preferenciais
de dívidas que somam mais de R$ 600 milhões. Pouco sobraria a Nelson. Portanto,
o interesse de Nelson seria preservar o controle da empresa, não vendê-la para o
governo. Logo, o número da Folha é totalmente hipotético.
4. Segundo ele, sua assessoria a Nelson se limitava a orientação sobre o mercado
latino-americano, área em que ele se meteu. E terminou em setembro passado.
5. Como as negociações em torno da Eletronet sempre foram públicas, os processos
na Justiça são conhecidos, atribui as denúncias atuais a disputas internas, ou
entre credores e sócios de Nelson ou de operadores de telefonia e de TV aberta.
Diz que é tão claro o jogo da Folha para inviabilizar a Eletronet que, na semana
passada, o jornal chegou a tratar como “denúncia” o fato de um twitteiro
(Maurício Branco) ter divulgado as intenções do governo em ressuscitar a
estrutura da Eletronet, a partir de uma conversa pública de Lula com pessoal da
mídia livre.
O empresário Nelson dos Santos
A história da Eletronet passa por dois momentos.
O primeiro, quando houve o desmonte do setor elétrico no governo FHC, em pleno
período de explosão especulativa do mercado acionário norte-americano.
Distribuidoras foram adquiridas com financiamentos pesados do BNDES, tendo como
única garantia as ações das empresas adquiridas. Aí é passivo do governo FHC.
A Eletronet ficou solta no ar, à disposição de todos os caçadores de
oportunidades.
Entrei na briga contra Daniel Dantas, aliás, em um processo que ele e Elena
Landau abriram contra o Rubens Glasberg – jornalista que conheço, do qual sou
amigo e em quem deposito toda confiança. Tudo por causa de uma matéria do Sérgio
Sister no Teletime, informando que Elena estava trabalhando para transferir a
Eletronet para Dantas. Fui testemunha de Glasberg na ocasião.
Já na época, lá atrás, se sabia que mais cedo ou mais tarde a rede da Eletronet
serviria para montar uma ampla estrutura de banda larga no país. Portanto o nó
da questão não é aí.
O segundo tempo do jogo foi a quebradeira que se seguiu ao «apagão» de 2002 .
Havia a necessidade de uma reestruturação urgente do setor, inclusive devido à
quebra dos grupos estrangeiros – especialmente norte-americanos – que entraram
na primeira rodada.
Foi um ajuste patrimonial violento, do qual se aproveitaram grupos nacionais bem
situados politicamente. Aí é passivo do governo Lula.
Um dos episódios foi da Cemar, no Maranhão, do qual saiu vencedor o grupo
Pactual, praticamente recebendo de presente da Eletrobras. Fiquei sozinho, na
época, mostrando o prejuízo que a Eletrobrás estava incorrendo para beneficiar o
grupo.
O segundo caso foi a debacle da AES, que tinha adquirido a Eletropaulo e devia
os tubos para o BNDES. Foi feita uma operação de salvamento complexa, bem feita,
mas que precisou da boa vontade do BNDES para ser efetivada.
Do ponto de vista financeiro, foi uma operação legítima, que preservou o banco
de um prejuízo maior – já que os financiamentos para a privatização foram
concedidas não às matrizes, mas às empresas offshore sem garantias para dar.
Mas não basta ser legítima para conseguir andar, especialmente devido aos
inúmeros riscos fiscalizatórios que cercam qualquer operação de banco público.
Provavelmente, o Nelson conseguiu a Eletronet de graça da AES como parte dos
esforços empreendidos para resolver o pepino da Eletropaulo. Foi sua comissão.
Tive contato breve com ele quando escrevia sobre o banco Pactual.
É barra pesada.
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Nota:
Clóvis Marques é Engenheiro Eletrônico
especializado em Business Administration
Helio Rosa
<clovis1@terra.com.br>
responder a Celld-group@yahoogrupos.com.br
para Celld-group@yahoogrupos.com.br,
wirelessbr@yahoogrupos.com.br
data 24 de fevereiro de 2010 16:13
assunto Re: [Celld-group] Re: [wireless.br] news: "Nova" Telebrás beneficia
cliente de Dirceu, que pagou R$1 por 49% da Eletronet
Olá Smolka e demais membros dos Grupos,
Vou tentar ajudar, sem pretender dar uma resposta cabal, mas expondo alguns
fatos importantes que nos trazem até aqui.
A Rede da Eletronet teve início lá nos anos 90 (e alguma coisa) quando o setor
Elétrico ainda não tinha sido privatizado.
O Projeto consistia de lançamento de cabos OPGW (conhecido como Cabo Para-Raios)
no topo e ao longo das Redes de Transmissão/Distribuição Elétricas, utilizando
Equipamentos Ópticos SDH e DWDM, em rede do tipo duplo anel.
A licença de Operação naquela época era o SLE (Serviço Limitado Especializado),
não o STFC.
Participaram desse projeto as Empresas: FURNAS, ELETROSUL, CELESC (SC),
ELETROPAULO (SP), CEMIG (MG), LIGHT (RJ), ESCELSA(ES), CHESF, ELETRONORTE e mais
algumas com participação pequena. Isso permitiu a abrangência da Rede cruzando
praticamente 60% do território brasileiro, desembocando nas principais capitais.
Quando houve a privatização do setor elétrico, a AES adquiriu participação em
importantes Empresas do setor, como Eletropaulo e Cemig, por exemplo, que eram
fundamentais na Rede da Eletronet (veja o mapa de abrangência da Eletronet), sem
as quais não era possível manter a Rede interligada e fechando os aneis. Por
esse motivo, a AES foi "convidada" a ser sócia da Eletrobrás.
A AES ficou com 51% por diversos motivos, que não vem ao caso explorar agora. Um
deles era ser responsável pela Operação da Eletronet. Contudo, como peixe de
água salgada não sobrevive em rio (salvo raras exceções :)), ela patinou na
gestão e principalmente no posicionamento comercial da Rede, o que culminou com
a falência da Eletronet.
Aí entra na história o Sr. Nelson, que foi escolhido sabe lá Deus como e por
que, para funcionar como Laranja.
Criaram a figura de um Fundo Offshore em Paraíso Fiscal, representado no Brasil
pelo Sr. Nelson para assumir as dívidas da Eletronet, mesmo sem ter como
honrá-las, e deram para ele uma boa grana pelo "trabalho". Assim, a AES se
livrou do pepino Eletronet e de potenciais ações no Brasil e nos Estados Unidos,
que complicariam ainda mais a situação dela.
Os fornecedores da Eletronet, principalmente a Furukawa (com os cabos OPGW) e a
Lucent (com os Equipamentos) ficaram sem ter como receber o pagamento e também
sem ter como executar judicialmente, porque a Eletronet passou a ter como dono o
tal Fundo em Paraíso Fiscal. Importante destacar que a Eletrobrás, apesar de
sócia no Empreendimento participava apenas com a infraestrutura das Redes de
Transmissão e a AES, como majoritária, foi quem apresentou as garantias para os
investimentos, que obviamente desapareceram quando a AES pulou fora.
Após decretada a falência da Eletronet, a justiça designou um síndico para a
massa falida, para que o único patrimônio da Eletronet (a Rede) não fosse
dilapidado. Por seu intermédio foram tentadas diversas negociações para venda da
Rede da Eletronet a possíveis interessados, mas como o valor da dívida (estimado
em R$ 800 milhões) era muito superior ao valor da Rede, não se chegou a um
acordo com ninguém. A Oi foi quem chegou mais perto de comprar a Eletronet, mas
o valor que ela estava disposta a pagar não chegava nem perto do valor da dívida
(falam em R$ 140 milhões) e não foi aceita pelos fornecedores.
Aí entrou em cena o Governo. Primeiro foi o SERPRO (lembra da história que
contei da PROCEMPA??) que tentou assumir a Eletronet, mas por causa de
divergências com a Anatel, foi obrigado a se retirar no negócio. Ao que me
consta, a Anatel não concedeu a licença da Operação ao SERPRO por alegada falta
de pagamento.
Com a idéia do Operador de Rede Nacional através do SERPRO frustrada, o Governo
estudou outras formas de incorporar a Rede da Eletronet, o que culminou com a
reativação da Telebrás, já que ela é a única Empresa do Governo Federal com
possibilidade de assumir a Gestão do PNBL. Por isso, em 2007 o Governo
capitalizou a Telebrás para mantê-la operacional e brigou na justiça por quase 4
anos para conseguir a posse da Rede da Eletronet, o que foi possível a partir de
um depósito judicial da ordem de R$ 300 milhões (conforme avaliação da justiça)
no fim do ano passado para arcar com eventuais pagamentos aos fornecedores.
Dessa forma, o Governo está conseguindo 2 feitos importantes:
- Evita a perda total do patrimônio da Eletronet, que está praticamente vazia,
possibilitando que os fornecedores (e apenas eles) tenham a chance de receber os
valores arbitrados pela justiça.
- Viabiliza o PNBL com uma Rede de abrangência nacional, que será gerida pela
Telebrás, para venda de Capacidade de Transporte no Atacado (com investimento
marginal estimado em R$ 3 Bilhões) que irá permitir seu uso pelas Operadoras
existentes e principalmente por novos Operadores (grandes ou pequenos) Nacionais
ou Locais, para o provimento do serviço de Banda Larga à população (serviço
altamente defasado), podendo ser o próprio Governo a disponibilizar o acesso em
locais onde não exista oferta e/ou competição, com custos muito competitivos
(nesse caso o investimento para ampliar a Eletronet e incluir acesso poderia
chegar a R$ 20 bilhões).
O caroço que está debaixo desse angu, não é a Eletronet nem a Telebrás, é a
falta de Serviços, de Qualidade, de Atendimento aos Clientes, de Fiscalização e
de Regulação do mercado. Não sei se você percebeu, mas desde o final do ano
passado, quando ficaram mais fortes as movimentações sobre o PNBL, temos visto
todas as Operadoras (Fixas e Móveis) e até a própria Anatel se mexendo para
tentar fazer o que já deveria ser o básico de suas atividades, como há muito não
se via.
O Governo sabe que o PNBL em vigor, tendo a Telebrás como gestora e a Rede da
Eletronet como pilar principal, é a garantia que vai ter muita gente se mexendo
para fazer o seu dever de casa, como já deveriam ter feito.
Abraço,
Clóvis Marques
----------------------------
de Clóvis Marques <clovis1@terra.com.br>
responder a Clóvis Marques <clovis1@terra.com.br>
para "J. R. Smolka" <smolka@terra.com.br>
cc Helio Rosa <rosahelio@gmail.com>,
josersp <josersp@terra.com.br>
data 26 de fevereiro de 2010 11:54
assunto Re: "COMUNICADO AO MERCADO" da Eletrobrás (não confundir com Telebrás)
sobre a Eletronet
Smolka,
vou tentar explicar mais uma vez:
A Eletronet é uma Empresa constituída (e falida), cujos sócios eram a AES e a
Eletrobrás, representada pela Lightpar (constituída por diversas Empresas do
setor Elétrico).
O contrato com os Fornecedores foi assinado pela Eletronet (não pela Eletrobrás,
nem pela Lightpar) e quem deu as garantias para os fornecedores foi a AES.
Na constituição da Empresa Eletronet ficaram estabelecidas as responsabilidades
de cada um dos sócios, sendo de responsabilidade da Lightpar, disponibilizar a
infraestrutura das Redes de Transmissão de Energia e o direito de passagem e à
AES, os investimentos na Rede e operação e comercialização dos serviços de
Telecom.
Também consta no Estatuto Social da Eletronet que em caso de falência da
Empresa, os ativos seriam revertidos para a Lightpar, por questões de segurança
do setor Elétrico.
Resumindo, então:
A AES era responsável pelas compras e operação da rede.
Quando o barco começou a afundar, pulou fora do negócio colocando o tal Fundo
Laranja como dono da Empresa, portanto, responsável pelos pagamentos aos
fornecedores, mas sem condições de realizá-los.
Por outro lado, o Governo está exercendo seu direito contratual de ficar com a
Rede e depositando caução em valor estipulado pela Justiça para pagamento aos
fornecedores.
Assim, a Empresa Eletronet continua falida e seus sócios com a responsabilidade
civil, de acordo com as premissas estabelecidas no Estatuto Social da Empresa,
conforme determina o Código Civil Brasileiro.
A Rede da Eletronet é do Governo e a Empresa Eletronet faliu.
Os fornecedores deverão então ser ressarcidos, conforme sentença da justiça, com
as garantias apresentadas pelo Governo.
Compreendeu?
Clovis Marques
------------------------------
de J. R. Smolka <smolka@terra.com.br>
para Clóvis Marques <clovis1@terra.com.br>
cc Helio Rosa <rosahelio@gmail.com>,
josersp <josersp@terra.com.br>
data 1 de março de 2010 10:46
assunto Re: "COMUNICADO AO MERCADO" da Eletrobrás (não confundir com Telebrás)
sobre a Eletronet
Clóvis Marques escreveu:
> vou tentar explicar mais uma vez:
Desculpe, mas somente
desta vez é que vc realmente explicou o que eu queria saber. Independente dos
fatos, como narrados por vc, sustentarem-se ou não em juízo, pelo menos agora eu
entendi os argumentos para que o governo pleiteie a retomada da rede para si
próprio.
[ ]'s
J. R. Smolka