José Ribamar Smolka Ramos
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Fevereiro
2012
Índice Geral
08/02/12
• "J'Accuse" (1) - Comentário de José Smolka
sobre o tema das metas de qualidade da banda larga
Nota de Helio Rosa:
J'accuse (em português Eu acuso) é o título do artigo redigido por
Émile Zola quando do caso Dreyfus e publicado no jornal L'Aurore do 13 de
janeiro de 1898 sob a forma de uma carta ao presidente da República Francesa,
Félix Faure. Zola inspirou-se num dossiê fornecido em 1896 pelo escritor Bernard
Lazare. (Ler mais na
Wikipédia)
HR
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de J. R. Smolka smolka@terra.com.br por
yahoogrupos.com.br
para "wirelessbr@yahoogrupos.com.br" <wirelessbr@yahoogrupos.com.br>,
"Celld-group@yahoogrupos.com.br" <Celld-group@yahoogrupos.com.br>
data 8 de fevereiro de 2012 06:47
assunto [Celld-group] J'Accuse
Oi pessoal,
Sinceramente eu tinha outras idéias em mente
com relação ao que escrever. Porém a sequência de artigos rasos e
posicionamentos públicos claramente ideológicos cria em mim um profundo
desconforto, e a necessidade de não me acomodar e "deixar pra lá".
Senhores e senhoras, sejamos claros: em muitos
aspectos as operadoras de serviços de telecomunicações, bem como o conjunto das
empresas que são as suas fornecedoras tradicionais de equipamentos, são a
quintessência das práticas mais atrasadas e obtusas nas áreas de marketing,
vendas, atendimento e administração em geral. Mas elas não são a encarnação do
mal. Existe um
epônimo, a
Navalha de
Hanlon, que diz: "never attribute to malice that which is adequately
explained by stupidity" (nunca atribua à má fé o que pode ser explicado
adequadamente pela estupidez). Isto, mais do que qualquer outra coisa, deveria
ser a linha mestra do raciocínio na análise do comportamento de mercado das
operadoras.
Dito isto, quero afirmar o seguinte: tenho cada
vez mais dificuldade em aplicar este mesmo preceito às opiniões manifestadas por
certos jornalistas, advogados e funcionários públicos. Apesar das evidências
concretas, e dos argumentos técnicos e jurídicos apresentados de forma
estruturada e didática (em alguns momentos acho que só desenhando para ficar
mais claro), eles/elas nem sequer admitem a possibilidade de revisão dos seus
pontos de vista.
Invariavelmente apresentam-se como "defensores
dos interesses da sociedade civil" (porque? Existem também a "sociedade militar"
e a "sociedade eclesiástica"?). Pois eu digo: não me sinto representado por
estes senhores. E a pretensa representatividade que eles se arrogam ter
baseia-se em argumentos falaciosos. Vejamos.
Argumento comum, repetido ad nauseam na
imprensa: "o Brasil possui o pior serviço de banda larga entre os X países
pesquisados". Em 22/09/2011 a
Pando Networks
(empresa que comercializa soluções de content delivery network - CDN)
publicou os resultados de um estudo, patrocinado por ela mesma, sobre taxa de
download na Internet em vários países. O
press release é muito sintético na explicação da metodologia adotada, e
o único dado disponível publicamente de imediato é
um mapa que
sintetiza o resultado. Segundo este mapa, o Brasil aparece com desempenho médio
de 105 KBps. Isto representa 840 Kbps (bps = 8 x Bps - diferença entre bytes e
bits por segundo), que já é mais do que a meta de velocidade mínima do PNBL, por
exemplo. Outra suspeita minha é a seguinte: dados de download em KBps
tipicamente são informados por medidas feitas do ponto de vista do sistema
operacional, que representam a taxa líquida de dados do arquivo baixado, sem
considerar o overhead dos protocolos de comunicação (PPP, IP, TCP ou UDP
e ftp), que acrescem a taxa de transmissão (medida no enlace) em cerca de 20%.
Este estudo foi imediatamente
noticiado na Folha.com com o título "Brasil tem internet mais lenta que
Haiti, em média, diz estudo". E devidamente repercutida, como mostram os
exemplos:
aqui,
aqui e
aqui. Como se pode ver, dada a similaridade das frases, e até mesmo pelo uso
das mesmas fotos para ilustrar a matéria, aparentemente ninguém estava muito a
fim de checar os fatos e raciocinar. O importante era não ficar para trás da
concorrência em termos do destaque dado à notícia.
Eu estava me preparando para desancar o
besteirol estatístico destas interpretações do estudo, porém descobri que
alguém já tinha feito isso. Então vou pular direto para minha conclusão: os
resultados deste estudo só tiveram esta repercussão toda porque eles,
aparentemente, ajustam-se ao objetivo ideológico de retratar a situação dos
acessos de banda larga à Internet no Brasil como caótica. Estou exagerando?
Vejamos outro exemplo.
O relatório
Broadband Quality Score (BQS) 2008, publicado pela Cisco Systems,
apresentou o Brasil na 38ª posição de um total de 42 paises pesquisados. Bem
abaixo do limite considerado como aceitável para as exigências das aplicações
daquela época (below today's application threshold). Foi noticiado e
repercutido assim: "Brasil
tem a quinta pior banda larga do mundo". Na
versão 2009 do relatório BQS o Brasil já aparece na 53ª posição em 66 países
(ou na 46ª posição, conforme o gráfico da última página do relatório), ainda
abaixo do limite aceitável das aplicações da época, mas já mais distanciado dos
últimos lugares. Deu trabalho achar quem mencionasse isso. Só achei esta
referência: "Brasil
tem a 45ª melhor banda larga entre 66 países, afirma estudo". Na
versão 2010 do relatório BQS a posição brasileira melhorou ainda mais,
passando para o 48º lugar em uma lista de 72 países, e entrando (ainda que em
último lugar) no grupo de países que atendem às necessidades das aplicações da
época (meeting needs of today's applications) - diga-se, de passagem, que
existem duas classes superiores à que o Brasil de encontra: os países que
suportam com folga as aplicações da época, e os países prontos para suportar as
aplicações do futuro. E não achei nenhuma reportagem tratando deste relatório.
Continua o padrão: notícia aparentemente ruim
(mesmo que não seja estatisticamente significativa) tem ampla repercussão.
Quando as coisas melhoram não recebem o mesmo destaque.
A mesma sistemática se manifesta atualmente nas
notícias e manifestações relativas à discussão em torno dos regulamentos de
indicadores da qualidade (o uso do termo "gestão" nos títulos é uma excrescência
semântica) dos acessos fixos e móveis à Internet em banda larga. Alega-se que os
regulamentos são "conquistas da sociedade". Até pode ser que o sejam, mas isto
os torna perfeitos, intocáveis e acima de qualquer discussão? Porque em outros
temas (exemplo gritante: a discussão sobre o tratamento dos bens reversíveis)
faz-se questão de esgrimir rebuscados argumentos jurídicos, e no caso destes
regulamentos não se quer tocar nesta faceta? Porque desqualificar opiniões
abalizadas nesta área, caracterizando-as como simples "paus mandados" da Oi,
como ocorre
nesta matéria? Porque argumentos simplórios, tais como
este aqui: "o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), órgão
da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça defende a fixação de
metas de qualidade para o setor, lembrando que ele é responsável por
aproximadamente um quarto do total de demandas dos consumidores apresentadas aos
Procons".
Quer dizer que o estabelecimento de metas
significará necessariamente melhoria da qualidade do serviço e diminuição
significativa do número de reclamações nos PROCONs? Alguém já estratificou os
dados do Sindec (eu tentei baixar os dados, sem sucesso) para ver qual parcela
destas reclamações trata de aspectos de qualidade da rede? Estamos assumindo
tacitamente que as metas estabelecidas pela Anatel (que são uma jabuticaba)
fazem sentido e são promotoras da melhoria?
Peço encarecidamente a estes senhores e
senhoras que parem de forçar indiretamente o tratamento dos serviços de acesso
em banda larga à Internet como se fossem prestados em regime público. É
perfeitamente justificável que queiram que estes serviços passem a ser
qualificados desta forma. Mas enquanto o Minicom e a Presidência não acatam esta
tese, tentar impor regras do regime público a serviços prestados no regime
privado é ridículo.
Eu acho que o Brasil pode e deve ter regras que
orientem a boa prestação destes serviços, que promovam a competição saudável e
que permitam que os usuários tomem decisões informadas a respeito das
características dos serviços a contratar. Mas nós estamos trilhando o caminho
errado. Que ninguém se espante, depois, se os resultados ficarem muito aquém do
esperado.
[ ]'s
J. R. Smolka
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Leia na Fonte: Folha
[22/09/11]
Brasil tem internet mais lenta que Haiti, em média, diz estudo
O Brasil é o 163º em um ranking da média da velocidade da internet publicado
pela Pando Networks. A velocidade média da conexão no Brasil é de 105 KBps (quilobytes
por segundo), o que o coloca atrás de países como Níger, Haiti, Etiópia, Angola,
Paquistão e Papua-Nova Guiné.
Reprodução
Mapa da velocidade da internet no mundo divulgado pela Pando; quanto mais clara
a cor, mais lenta a conexão
Mapa da velocidade da internet no mundo divulgado pela Pando; quanto mais clara
a cor, mais lenta a conexão
A cidade de Itapema, em Santa Catarina, tem a segunda conexão média mais lenta
entre todas as cidades do mundo avaliadas: 61 KBps. Algiers, na Argélia, é a
cidade com conexão mais lenta no mundo (56 KBps).
A Coreia do Sul é o país com conexão média mais rápida: 2,2 MBps. A Romênia
ficou em segundo lugar, com 1,9 MBps. Três outros países do leste europeu vêm na
sequência: Bulgária (1,6 MBps), Lituânia (1,5 MBps) e Letônia (1,4 MBps).
A lista, no entanto, não é composta apenas por países. O 49º lugar, por exemplo,
é denominado "Anonymous Proxy", e o 137º, "Satellite Provider" --referem-se,
provavelmente, a conexões realizadas por meio de proxy e provedor via satélite
cujo país de origem não pôde ser identificado.
A média mundial de velocidade de conexão à internet, de acordo com o estudo, é
de 508 KBps. Nos Estados Unidos, a média é de 616 KBps. Na China, de 245 KBps.
O estudo se baseou em 27 milhões de downloads feitos a partir de 20 milhões de
computadores no mundo.
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Leia na Fonte: IDGNow!
[07/10/11]
Banda larga no Brasil, pior que a da Etiópia? De jeito nenhum!
Leia na fonte para vem mais figuras e links inseridos no texto
Um estudo realizado pela empresa americana Pando Networks e divulgado em meados
de setembro ainda vem dando o que falar. Segundo o levantamento, intitulado
Global Download Study, a velocidade média de downloads no Brasil é de 105 KBps,
inferior a de países como Etiópia (112 KBps) e Haiti (128 KBps). Desde então, a
comparação do Brasil com esses países tem gerado dezenas de manchetes. (Procure,
no Google, por “Internet Brasil Etiópia” para entender o que estou dizendo.) Mas
será que estamos tão mal assim?
Para compreender melhor essas comparações, pedi ao pessoal da Pando Networks, em
Nova York, dados mais detalhados, tanto do ranking global quanto do brasileiro.
(Em tempo: a empresa oferece serviços e tecnologias para acelerar a entrega de
conteúdo pela Internet – daí seu interesse pelo tema.) Os resultados você
confere abaixo.
Pondo os pingos nos bits
A primeira questão a ser esclarecida tem relação com a unidade de medida. A
performance dos downloads foi divulgada em kilobytes por segundo (KBps), não
kilobits (Kbps); portanto, para compará-la com as velocidades divulgadas pelos
provedores, em kilobits, seria preciso pelo menos multiplicar os números por
oito, retomando a noção básica de que cada byte tem oito bits (vamos ignorar,
aqui, os bits de controle). A média brasileira estaria próxima de 840 kilobits
por segundo, ou 0,8 Mbps. Portanto, não é o caso de dizer que a banda larga
brasileira equivale à velha conexão discada.
Vamos preservar a unidade de medida empregada pela Pando, de kilobytes por
segundo. Segundo a empresa, a pesquisa – feita com base em 27 milhões de
downloads realizados por 20 milhões de computadores em 224 países do mundo,
entre janeiro e junho de 2011 – apontou que a média aritmética ponderada das
velocidades de download foi de 580 KBps (a ponderação indica que o cálculo da
velocidade média levou em conta a quantidade de usuários participantes da
pesquisa em cada país).
Dessa forma, segundo a Pando o país com melhor velocidade média de download foi
a Coreia do Sul (2.202 KBps), seguida de Romênia (1.909 KBps) e Bulgária (1.611
KBps), dois países que há algumas décadas formavam o bloco comunista do Leste
Europeu. Nesse rol de nações, ordenado do melhor para o pior, o Brasil aparece
lá atrás, em 162.o lugar, com uma acanhada média de 105 KBps. O atraso do
atraso.
Puxando para cima
O fato é que, em termos estatísticos, a média aritmética conta apenas uma parte
da história. Primeiro, porque, como vimos, trata-se da média ponderada dos
países, de acordo com o número de cidadãos conectados em banda larga. Na conta,
uns poucos países ricos com milhões de usuários conectados a altas velocidades
puxam a média para cima, já que nos países pobres – onde as velocidades costumam
ser bem mais modestas – o índice de penetração da Internet é extremamente baixo.
Um exemplo: com 154 milhões de habitantes, Bangladesh tinha em 2010, segundo a
União Internacional de Telecomunicações (ITU), 60 mil assinantes de uma banda
larga fixa no máximo aceitável. No mesmo ano, a Coreia do Sul – líder do ranking
– tinha 48,6 milhões de habitantes e 17,6 milhões de assinantes de banda larga
da melhor qualidade.
Segundo, porque mesmo que não houvesse a ponderação, a média aritmética
continuaria a ser fortemente influenciada por valores extremos. Calculei a média
não ponderada das velocidades médias dos mais de 200 países, por exemplo, e
cheguei a 295 KBps. Se deixarmos de fora os dez primeiros da lista – Coreia do
Sul, Romênia, Bulgária, Lituânia, Letônia, Japão, Suécia, Ucrânia e Dinamarca –,
essa média cai para 244 KBps, uma queda nada desprezível de 17%. Considerando a
penetração e a rapidez da Internet nesses países, a diferença pode ser até
maior.
Se a média tem seus problemas, o jeito é olhar para outro valor de tendência
central: a mediana. O valor que separa o grupo de países em dois conjuntos de
igual número ficou em 176,5 KBps. Ou seja, metade dos países pesquisados têm
velocidade média de download menor que 176,5 KBps (a média “puxada para cima”
era de 580 KBps, lembra?). O primeiro quartil – valor que separa os 25% piores
dos 75% melhores – ficou em 96,5 KBps, e o terceiro quartil – valor que separa
os 25% melhores dos 75% piores -, em 359,5 KBps. O Brasil, com 105 KBps, está
entre o primeiro e o segundo quartis.
Tem mais. Para compreender a informação que a média nos traz é preciso analisar
de que forma os valores se espalham em torno dela: usamos, para isso, as medidas
de dispersão. Por exemplo: participaram da pesquisa 246 cidades brasileiras;
neste grupo, a velocidade média de download variou de 328 KBps (em
Cachoeirinha-RS) a 61 KBps (em Itapema-SC), com desvio médio de 294 KBps. A
mediana – valor que divide o grupo em dois conjuntos com mesmo número de cidades
– foi de 125,5 KBps, o que mostra que mais de 50% das cidades pesquisadas têm,
em média, uma Internet de banda larga mais rápida que a da Etiópia. Note que,
aqui, também há uma diferença causada pela falta de ponderação: a média das
velocidades médias das cidades pesquisadas foi de 135 KBps, enquanto a média
atribuída ao Brasil pela Pando (que é a média de velocidade de todos os usuários
do Brasil que participaram da pesquisa) foi de 105 KBps.
Olho no gráfico
A comparação com a Etiópia torna-se ainda mais desajeitada quando tomamos os
números de velocidade média de download das capitais. Em termos de Brasil, as
cidades de São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Porto Alegre e Curitiba, por
exemplo, situam-se acima do terceiro quartil (165,5 KBps), o que significa que o
desempenho da banda larga nestes locais é, em média, melhor que 75% das cidades
brasileiras pesquisadas. O gráfico abaixo mostra a distribuição das cidades
brasileiras pesquisadas em relação à velocidade de download (São Paulo está em
destaque).
Procurei, junto à Pando Networks, informações sobre como os valores de download
da Etiópia se espalhavam em torno da média do país (112 KBps). Na resposta, a
assessoria da empresa afirmou que não havia, para aquele país, detalhamento
sobre pontos de acesso, o que sugere que a quase totalidade de downloads foi
registrada na capital Adis Abeba. Não há, portanto, nem uma “Cachoeirinha” nem
uma “Itapema” na Etiópia. Pior: se a Etiópia fosse uma cidade brasileira, 60%
das cidades teriam velocidade de download maior que a dela. A média da Etiópia é
a mesma da de Mairiporã (SP).
O que os números da Pando Networks mostram, de fato, é que, entre as cidades do
Brasil que participaram da amostra, a desigualdade na “distribuição de
performance” de banda larga é menor que entre os países do mundo. (Note a
diferença na curva dos gráficos do Brasil e do mundo, abaixo; neste último, o
declive é mais acentuado.) Tomando como base a média aritmética das velocidades
médias de download por cidade (sem utilizar a média ponderada pelo total de
usuários por cidade, portanto), o coeficiente de variação (relação entre o
desvio padrão e a média) é de 36% e a amplitude total (distância entre o maior e
o menor valor observado) é 267. No mundo, a amplitude total chega a 2.189 e o
coeficiente de variação, a 110%.
Outra forma de enxergar esse desequilíbrio é representar o ranking dos países
por meio de um histograma (ver abaixo). Note a concentração da maioria dos
países no primeiro intervalo de classe, que abrange os países com médias de
velocidade de download entre zero e 500 KBps.
Para os que ainda acham possível comparar o Brasil com a Etiópia, vale consultar
os números de 2010 da ITU. No ano passado, segundo a ITU, a Etiópia tinha em
todo o país 4.100 assinaturas de banda larga fixa (o equivalente a 50 prédios de
20 andares, quase um bairro de São Paulo), com uma penetração de Internet da
ordem de 0,75 usuário por cem habitantes. Na mesma lista, o Brasil aparece com
14,1 milhões de assinaturas de banda larga fixa e uma penetração de 40,65
usuários de Internet por cem habitantes. Entre o grupo de países com médias
semelhantes de velocidade de download, o Brasil se destaca pelo número de
assinantes e pela penetração da Internet entre a população (ver tabela abaixo).
Uma lan house na Etiópia
Para terminar, uma consulta aos sites Internet World Stats e OpenNet dão uma
ideia de como é a Internet na Etiópia. Dos 85,2 milhões de habitantes que o país
tinha em 2009, 360 mil (0,4% da população) acessam a Internet. É a segunda menor
penetração de Internet na África abaixo do Saara. Três quartos dos Internet
cafés estão na capital Adis Abeba e a velocidade média dessas conexões em 2007
era de 5 KBps. Conexões de satélite existem, mas são permitidas apenas a algumas
grandes corporações – provavalmente, as que participaram da pesquisa da Pando
Networks. De acordo com o site da operadora local Ethio Telecom, uma conexão
ADSL de 512 Kbits por segundo e teto de download de 2 GB tem uma taxa de
assinatura de 400 Birr (cerca de 42 reais), mais uma conta mensal de outros 400
birr. O megabyte que ultrapassar a franquia custa 0,23 birr (0,025 centavos de
real). Há opções de conexão de 1 Mbps e 2 Mbps, e só.
De resto, o desapontamento não é apenas nosso, como explicou o CEO da Pando,
Robert Levitan, na apresentação do estudo:
“As disparidades que encontramos foram chocantes. Embora, em geral, os países
desenvolvidos superem o mundo em desenvolvimento nas velocidades médias de
download, grandes nomes como Estados Unidos, Reino Unido, França, China e Canadá
nem chegaram perto dos mais rápidos. Em vez disso, nós vimos altas velocidades
em mercados como a Europa Oriental, onde o foco no desenvolvimento da
infraestrutura e geografia favorável promovem um nível maior de conectividade.”
É certo que estamos bem distantes do Primeiro Mundo. Mas será que alguém
trocaria a banda larga de São Paulo pela de Adis Abeba? Eu acho que não.
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Leia
na Fonte: UOL
[23/10/08]
Brasil
tem a quinta pior banda larga do mundo
Estudo da Cisco Systems chamado "Broadband Quality Score" (BQS, em tradução
livre, pontuação para a qualidade em banda larga) aponta que o Brasil tem a
quinta pior banda larga do mundo, na frente apenas de Chipre, México, China e
Índia.
O cálculo avalia a qualidade e o índice de penetração da tecnologia. Para se ter
uma idéia, existem 8,675 milhões de conexões banda larga no país e 45% deste
total tem velocidade entre 256 kbps (kilobits por segundo)e 512 kbps, segundo
dados do IDC do primeiro trimestre deste ano. Conexões entre 512 kbps e 1 Mbps
totalizavam 21%, e velocidades maiores que 1 Mbps (megabits por segundo) apenas
7%.
A comScore confirma a falta de qualidade da banda larga brasileira: pesquisa
indica que os brasileiros tendem a visitar sites multimídia com a mesma
freqüência que os internautas do resto do mundo, mas que o acesso é menor do que
a média mundial devido a impedimentos tecnológicos.
Uma das medidas do governo brasileiro para "bandalargar" o Brasil foi a revisão
do Plano Geral de Metas para a Universalização do Serviço Telefônico Fixo
Comutado, que obriga as concessionárias de telefonia fixa a levar a rede de
banda larga até a sede de todos os municípios brasileiros até dezembro de 2010.
Com isso, ficou estabelecido que 40% dos municípios deverão ser atendidos até
dezembro de 2008, 80%, até dezembro de 2009 e 100%, até dezembro de 2010.
A velocidade da banda larga para municípios com até 20 mil habitantes deverá ser
de, no mínimo, 8 Mbps; entre 20 mil e 40 mil, no mínimo, 16 Mbps; entre 40 mil e
60 mil, no mínimo, 32 Mbps; e acima de 60 mil, no mínimo, 64 Mbps.
Segundo a avaliação do BQS, os serviços mais usados atualmente, como vídeos
streaming e redes sociais, pressupõem que se tenha uma conexão banda larga que
ofereça velocidade de 3,75 Mbps de download e 1 Mbps de upload.
No entanto, para que haja qualidade na experiência do futuro na Internet,
considerando os serviços que estarão disponíveis e serão demandados daqui um
ano, será necessária velocidade de download de 11,25 Mbps e 5 Mbps de upload.
O estudo mostra que, do final de 2009 para 2015, a demanda será por vídeos
streaming de alta definição (como os que já são oferecidos no Joost),
compartilhamento de arquivos grandes, IPTV de alta definição e videoconferência
deve sair do ambiente empresarial para se tornar mais um serviço ao consumidor
na Internet, como os mensageiros instantâneos.
A conclusão do BQS é que o único país que está pronto para o futuro é o Japão.
Os critérios de avaliação do BQS incluíram velocidades de download (recebimento
de dados), upload (envio de dados) e a latência (tempo que um pacote de dados
leva da fonte ao seu destino).
Mais informações sobre o estudo podem ser encontrados no site da Oxford
University.
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Leia na Fonte: Portal da
Band - Colunas
[06/02/12]
A tropa de elite da Oi - por Mariana Mazza
Na semana passada terminou o prazo para o envio de contribuições à consulta
pública sobre o pedido de anulação dos parâmetros de qualidade na banda larga
apresentado pela Oi. Para quem não está acompanhando esta novela, a operadora
quer acabar com as regras de qualidade mínima na oferta de Internet no Brasil,
recém-aprovadas pela Anatel. Caso o pedido seja aceito pela agência, os
parâmetros sequer entrarão em vigor. Não bastasse a controvérsia em torno do
pedido em si, a Anatel colocou mais lenha na fogueira, abrindo um novo debate
público na sociedade para ver se aceita ou não a solicitação da empresa.
Muita gente deu sua opinião na consulta. Foram 156 contribuições, a grande
maioria de cidadãos indignados com a possibilidade de ver soterrada a iniciativa
para garantir uma oferta com mais qualidade da Internet no Brasil. Para além das
manifestações da sociedade - que incluiu também um tuitaço que colocou a
campanha #OiContraQualidade entre os assuntos mais comentados na web na semana
passada -, há outros aspectos na consulta conduzida pela Anatel que chamam a
atenção.
Um deles é o fato de nenhuma outra operadora de telefonia fixa, móvel ou banda
larga ter se solidarizado publicamente com o pedido de anulação da Oi. Não há um
comentário sequer das rivais sobre a incapacidade de implantar as regras
definidas pela agência reguladora, como argumentado pela TNL PCS (nome formal da
Oi móvel). No campo técnico, o apoio aos argumentos pró-anulação ficou por conta
do SindiTelebrasil, sindicato patronal que representa todas as teles. O leitor
pode pensar que, se o sindicato concorda com a Oi, todas as operadoras
concordam, mas, na prática, não é bem assim. É claro que uma posição
institucional do SindiTelebrasil acaba servindo como voz de todas as companhias.
Mas o passado demonstra que, quando elas estão realmente de acordo, nenhuma
companhia se furta em reforçar seu posicionamento usando seu próprio nome nas
consultas.
Se no campo técnico faltou apoio ao pedido da Oi, no campo jurídico a história é
outra. Grandes escritórios de advocacia e consultorias deram contribuições
rechaçando a iniciativa da Anatel de melhorar a qualidade da banda larga.
Advogados renomados no setor, como Carlos Ari Sundfeld, Floriano de Azevedo
Marques Neto e Pedro Dutra, também deram suas opiniões pessoais em favor da Oi.
Em comum, a alegação de que a Anatel deve intervir minimamente nos negócios das
companhias telefônicas e que há vícios insanáveis nos regulamentos de qualidade
elaborados pela autarquia. Houve até quem dissesse que os parâmetros são
"ilegais".
Mas existe um detalhe interessante na participação massiva de advogados na
consulta da Anatel. Esses especialistas não acordaram em uma bela manhã e
decidiram dar sua opinião sobre a polêmica da qualidade da banda larga. Eles
foram recrutados pela Oi.
Em pelo menos dois casos há uma confissão clara de que a companhia os convidou a
dar sua opinião sobre o tema. Sundfeld escreveu que foi "instado" pela companhia
a participar do debate. Já o escritório Magalhães, Nery e Dias Advogados foi
ainda mais sincero: disse que só ficou sabendo da consulta "por intermédio da
TNL PCS". Será coincidência de que todos esses advogados concordam com o pedido
da Oi?
Fiz uma busca na consulta pública realizada no ano passado para a inclusão das
novas regras de qualidade, agora atacadas pela Oi, para ver se esse mesmo senso
de cidadania atingiu os escritórios de advocacia naquela época. Estranhamente,
nenhum deles participou do debate original. Se a Anatel estava prestes a cometer
uma ilegalidade tão flagrante ao propor parâmetros mínimos de qualidade na
Internet porque nenhum desses escritórios alertou a autarquia quando as regras
ainda não tinham sido editadas?
Apenas a opinião das consultorias LCA e PriceWaterHouseCoopers já era conhecida
no ano passado. Ambas produziram estudos encomendados pela Oi e pelo
SindiTelebrasil para criticar a iniciativa da Anatel. Os estudos foram citados
nas contribuições apresentadas pelas companhias telefônicas. Mas nenhuma das
duas participou diretamente da consulta, como fizeram agora no novo debate.
É de se perguntar por que tantos argumentos de cunho estritamente jurídico foram
apresentados contra os regulamentos da Anatel. Fica a impressão que, mesmo que a
agência negue a anulação solicitada pela Oi, a nova consulta deu a chance para
que grandes escritórios de advocacia municiassem a companhia a comprar uma briga
na Justiça para derrubar as regras de qualidade. Mas há um lado bom nisso tudo.
Com a briga focada em questões jurídicas, talvez fique mais difícil para a
Anatel aceitar a solicitação da Oi. Afinal, antes das regras serem editadas, a
Procuradoria Especializada da Anatel, órgão ligado à Advocacia-Geral da União
(AGU), emitiu quatro pareceres assegurando que a agência tinha, sim, o direito
de impor os novos parâmetros. Estes documentos foram assinados por Marcelo
Bechara, que hoje integra o Conselho Diretor da Anatel. Será possível que o
Conselho Diretor concordará com a Oi e sua tropa de advogados indo contra sua
própria procuradoria? Bechara votará contra ele mesmo?
A briga por conta das regras de banda larga fica cada vez mais intrigante. Uma
coisa é certa: quanto mais os serviços de Internet se expandem, mais polêmicas
atraem. Talvez porque as empresas tenham confiado que esse serviço seria
prestado sem qualquer amarra regulatória, cabendo apenas a elas decidir o que é
bom para os consumidores. Se isso fosse bom para a sociedade, o processo de
privatização não precisaria ter previsto a existência da Anatel. Por ora, não há
previsão de quando a Anatel julgará definitivamente o pedido de anulação da Oi.
Mas, pelo visto, essa briga está longe de acabar.
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Leia na Fonte:
Tele.Síntese
[06/02/12]
Ministério da Justiça pede à Anatel que mantenha metas de qualidade da banda
larga
Para DPDC, anulação pedida pela Oi representa retrocesso na qualidade dos
serviços ofertados ao consumidor.
O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), órgão da Secretaria de
Direito Econômico do Ministério da Justiça defende a fixação de metas de
qualidade para o setor, lembrando que ele é responsável por aproximadamente um
quarto do total de demandas dos consumidores apresentadas aos Procons. A nota
técnica foi enviada à Anatel em função do pedido que a empresa Oi fez para
anular itens do Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço de Comunicação
Multimídia e Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço Móvel Pessoal.
“Com o pedido de anulação das metas, há risco de retrocesso na qualidade dos
serviços oferecidos ao consumidor”, avalia Juliana Pereira, diretora do DPDC.
Conforme dados do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec),
o ramo de telecomunicações registrou 22,9% das queixas em 2011. O documento
enviado afirma ainda que a Anatel, ao disciplinar os serviços privados,
viabiliza o cumprimento dos direitos dos consumidores e tem como objetivo
garantir o aumento da qualidade dos serviços prestados.
A Agência abriu consulta pública entre 16 de janeiro e 1º de fevereiro, após a
Oi apresentar pedido de anulação de diversos artigos dos regulamentos de
qualidade da banda larga e da telefonia móvel, aprovados em outubro do ano
passado. Entre as metas, há indicadores de atendimento ao consumidor, critérios
de qualidade para as redes, incluindo parâmetros mínimos e médios de velocidade.
A partir de 2012, as empresas com mais de 50 mil assinantes deverão garantir a
média de 60% da velocidade contratada, subindo para 70% no segundo ano e 80% a
partir do terceiro.(Da redação, com assessoria de imprensa)
WirelessBrasil
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