José Ribamar Smolka Ramos
Telecomunicações
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WirelessBrasil
Fevereiro 2012 Índice Geral
10/02/12
• Até que enfim!!! - "Anatel
estuda regulação única para serviços convergentes"
de J. R. Smolka smolka@terra.com.br por
yahoogrupos.com.br
para "wirelessbr@yahoogrupos.com.br" , "Celld-group@yahoogrupos.com.br"
data 10 de fevereiro de 2012
assunto [wireless.br] Até que enfim!!!
Recomendo a leitura na fonte. Já estou
esperando artilharia pesada por causa de certas afirmações (destaquei os pontos
importantes e polêmicos). E, no entanto, esta é a iniciativa regulatória mais
importante que a Anatel poderia tratar agora.
[ ]'s
J. R. Smolka
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Leia na Fonte:
Tele.Síntese
[10/02/12]
Anatel estuda regulação única para serviços convergentes - por
Georgia Jordan
Agência analisa possibilidade de unir telefonia, TV
e internet em um só outorga de Serviço de Rede de Banda Larga
O vice-presidente da Agência Nacional de Telecomunicações, Jarbas Valente,
apresentou nesta sexta-feira (10), em palestra na Campus Party, o debate que
está tocando na agência para uma “possível atualização regulatória”
que leve em conta o processo de convergência dos
serviços e tecnologias pelo qual o setor de telecomunicações passa
hoje, como já comentou
em entrevista ao Tele.Síntese Análise.
Segundo o conselheiro da Anatel, estão em estudo
diversas propostas para criar uma regulação
única para os diversos serviços que passarão a ser oferecidos por IP,
sob a nomenclatura de Serviço de Rede de Banda Larga.
“Os serviços vão deixar de existir individualmente e passarão a existir como
aplicações de um único serviço”, afirmou Valente, explicando a necessidade de
ter também uma regulação convergente, “da mesma forma que os 18 serviços de
dados diferentes que existiam antes foram consolidados sob o Serviço de
Comunicação Multimídia, e que hoje vemos na TV por assinatura com a Lei do SeAC”.
As propostas sendo estudadas incluem a possibilidade de
acabar com o regime público da telefonia fixa, único dos serviços de
telecomunicações que hoje não é prestado em regime privado. Para o conselheiro,
a migração do STFC é a melhor alternativa regulatória,
uma vez que o regime privado permite maior flexibilidade,
juntamente com a criação de um novo serviço convergente.
Também estão sendo analisadas diferentes propostas de
serviços públicos de banda larga, o que possibilitaria o
uso de recursos de fundos setoriais como Fust e Funtel
(que também devem ser atualizados para atender às novas tendências),
além de modelos internacionais baseados na atuação mais
ou menos incisiva de uma estatal, que poderia eventualmente ser privatizada.
“São estudos que estamos fazendo,
não é a posição final da Anatel”, frisou
Valente, que não especifica um prazo para as
mudanças. Ele afirma, no entanto, que as operadoras e o
setor “devem no mínimo estar atualizados até a Copa do Mundo em 2014 e os Jogos
Olímpicos em 2016. Quanto mais rápido fizermos, melhor".