José Ribamar Smolka Ramos
Telecomunicações
Artigos e Mensagens
WirelessBrasil
Março 2012 Índice Geral
17/03/12
• José Smolka critica forma de atuação de
entidades de defesa do consumidor
Olá, WirelessBR e Celld-group!
01.
Para nivelamento dos dois Grupos e preparação do "post" correspondente no Bloco
Tecnologia:
Na mensagem do José Smolka, transcrita mais abaixo, é citada a empresa B2W.
Recorto do site da empresa:
Quem é B2W?
A B2W, denominada B2W - Companhia Global do Varejo, é o
resultado da fusão da Americanas.com e do Submarino. Essa união possibilitou a
criação de uma Companhia de varejo com atuação por meio de diversos canais de
distribuição – televendas (com anúncios por televisão e catálogos), televisão,
catálogos, quiosques e Internet.
A nova Companhia é capaz de concorrer de forma mais eficiente no mercado de
varejo como um todo, proporcionando melhores condições e níveis de serviço para
o cliente final.(...)
02.
Estão transcritas também estas duas notícias citadas pelo Smolka:
Leia na Fonte: Tele.Síntese
[16/03/12]
Procon: “Muitas empresas que atuam no Brasil não têm cultura de aceitar decisões
da justiça” - por Gil Alessi
Leia na Fonte: Terra
[16/03/12]
Procon-SP vai recorrer após liminar à favor de sites
03.
Visitei o Portal Convergência Digital e anotei mais textos sobre o tema,
todos transcritos lá no final.
04.
Parabéns a todos pelo alto nível de competência, cordialidade e disposição para
o "compartilhamento" nos debates em curso nos dois Grupos!
Boa leitura!
Um abraço cordial
Helio Rosa
Portal WirelessBRASIL
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Msg de J. R. Smolka smolka@terra.com.br
por yahoogrupos.com.br
para "wirelessbr@yahoogrupos.com.br" <wirelessbr@yahoogrupos.com.br>,
"Celld-group@yahoogrupos.com.br" <Celld-group@yahoogrupos.com.br>
data 16 de março de 2012 21:52
assunto [wireless.br] Continuo sem entender esse povo...Vejam só...
Em minhas últimas mensagens externei minha opinião sobre os órgãos de "defesa"
do consumidor. Acho que eles sofrem do mesmo mal que certos profissionais de
marketing que, em vez de ressaltar as características objetivas do produto ou
serviço para gerar percepção de valor no consumidor, procuram engenhar esta
percepção através de manipulações e apelos emocionais. Exemplo: recentemente vi
um anúncio da Caixa Econômica Federal, tecendo loas à sua agência-barco que
circula pelos rios da Amazônia. Quer dizer que, agora, eu devo dar preferência à
CEF na condução dos meus negócios bancários porque ela tem uma agência-barco?
Qual a relação objetiva de causa e efeito existe nisso? A não ser, claro, que eu
more na Amazônia.
Da mesma forma os órgãos de "defesa" do consumidor procuram sempre apresentar as
indústrias e os prestadores de serviços como entidade sempre dispostas a "passar
a perna" nos consumidores. Estes casos existem, claro. Mas estão longe de
representar uma parcela significativa dos negócios. E isto é justamente o que
estes órgãos não desejam que seja percebido, porque reduz a percepção de
importância dos mesmos, e, ao fim do processo, resulta em redução de verbas
alocadas para a sua manutenção/expansão.
Eles não estão lutando pela proteção do consumidor. Estão lutando por sua
própria manutenção. E a imprensa, ao não se preocupar em colocar os fatos na
devida perspectiva (até porque ela mesma, muitas vezes, persegue seus próprios
objetivos) vem sendo um grande aliado deles neste procedimento.
Hoje vemos mais uma comprovação deste ponto de vista na
matéria publicada pelo Tele.Síntese sobre a manifestação do Procon-SP quanto
à suspensão da liminar que proibia a
B2W de operar, salvo
engano, por três dias.
Os fatos,
como os percebi pela imprensa foram: o Procon-SP, com base em um aumento das
reclamações contra os sites de comércio eletrônico geridos pela B2W
(Americanas.com, submarino e shoptime), impôs a penalidade de suspensão das
atividades dos sites por 72 horas.
A notícia fala que as reclamações subiram de 2.224 em 2010 para 6.233 em 2011
(180,3% de aumento... horror! horror!).
Vocês notaram a conspícua falta de menção ao número absoluto das vendas
agregadas dos três sites em 2010 e 2011?
O crescimento das reclamações tem alguma correlação com a curva de crescimento
das vendas nestes sites?
Nada importa, a não ser aqueles bombásticos 180%, que justificam tudo. Acho que
consigo imaginar o diálogo entre o Procon-SP e a B2W:
Procon - SP - "As reclamações contra vocês aumentaram
180% de 2010 para 2011. Vocês tem que parar com isso. Vamos fazer um TAC (termo
de ajustamento de conduta)"
B2W - "Mas nossas vendas estão crescendo muito! Só isso responde por uma boa
parte do aumento do número absoluto de reclamações! E. além do mais, essas
reclamações não chegam a 1% do total das vendas. Não vemos razão para um TAC!"
Procon - SP - "Ah é? Pera aí que vocês vão ver o que eu faço com vocês, seus
insensíveis com os problemas dos consumidores!"
Tudo isto me lembra uma das tantas piadas sobre o mau uso da estatística.
Segundo consta, o desemprego na Suíça aumentou 200% no ano passado em relação ao
ano anterior. Mas o que houve? Crise econômica na Suíça? Não, absolutamente. É
que em 2010 haviam 5 pessoas desempregadas no país, e no ano passado passaram a
ser 15.
E agora, quando a B2W leva à justiça a discussão sobre o que ela considera um
ato abusivo (um direito básico, que assiste a qualquer pessoa física ou jurídica
no Brasil - conforme a
Constituição Federal de 1988, art. 5º, Inciso XXXIV, alínea a), e o Tribunal
acolhe seu pleito, o Sr. Carlos Coscarelli, Chefe de gabinete do Procon - SP,
vem a público e diz a seguinte pérola: "muitas companhias que agem no Brasil
não têm a cultura de aceitar decisões da justiça, nem respeitam a autoridade do
Procon".
O que ele quer dizer com isso? Que as empresas devem simplesmente resignar-se às
decisões do Procon e não recorrer à justiça para defender-se do que julgam ser
abuso de poder?
Se isto for verdade, o que o Sr. Coscarelli está propondo é a reversão da
sociedade brasileira para uma situação onde o Judiciário não possa ser acessado
livremente pelas pessoas e empresas e não as ampare contra o abuso de poder dos
órgãos do governo (ou, pior ainda, paragovernamentais, como é o caso do Procon).
Não sei de vocês, mas na minha terra este tipo de proposição tem nome: DITADURA.
Ou já esqueceram como é?
[ ]'s
J. R.
Smolka
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Leia na Fonte:
Tele.Síntese
[16/03/12]
Procon: “Muitas empresas que atuam no Brasil não têm cultura de aceitar decisões
da justiça” - por Gil Alessi
Segundo o órgão, a B2W não tem igual agilidade na entrega dos produtos à rapidez
com que conseguiu a liminar.
O chefe de gabinete do Procon-SP, Carlos Coscarelli, se manifestou hoje (16) em
relação à suspensão das medidas aplicadas pelo órgão contra empresas de comércio
online. “Se a B2W – que opera os sites Americanas.com e Submarino – tivesse a
agilidade na entrega de seus produtos para o cliente que tiveram para entrar com
uma liminar na justiça, talvez o Procon não precisasse agir”, afirmou. “ Ainda
não fomos notificados oficialmente da decisão da justiça, mas assim que formos
vamos recorrer”.
Coscarelli disse que esse tipo de punição envolvendo suspensão temporária das
operações e multa só é aplicada em último caso, e que tudo poderia ser resolvido
fora da justiça, com a assinatura de um termo de ajustamento de conduta por
parte da empresa. Atualmente nove casos envolvendo recursos do órgão frente a
liminares estão tramitando. “Mas na verdade já esperávamos que a B2W ia tentar
evitar ao máximo a aplicação da pena”, diz. “muitas companhias que agem no
Brasil não têm a cultura de aceitar decisões da justiça, nem respeitam a
autoridade do Procon”.
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Leia na Fonte: Terra
[16/03/12]
Procon-SP vai recorrer após liminar à favor de sites
A Fundação Procon-SP afirmou por meio de sua assessoria de imprensa nesta
sexta-feira que ainda não recebeu a notificação da Justiça sobre a liminar que
derrubou a decisão do órgão de suspender por 72h as atividades das lojas de
comércio eletrônico da empresa B2W. No entanto, o Procon-SP também declarou que
entrará com recurso contra a liminar assim que for notificado.
Entenda
Na quarta-feira (14), o órgão de defesa do consumidor determinou a suspensão, em
todo o Estado de São Paulo, a partir de quinta-feira (15), das atividades dos
sites Americanas.com, Submarino e Shoptime, controlados pela empresa B2W.
A decisão baseou-se no crescimento do número de reclamações dos clientes em
relação ao ano anterior - foram 6.233 atendimentos no ano passado ante 2.224 em
2010 (alta de 180%) - sendo a maior parte por falta de entrega dos produtos ou
defeitos nos itens. O Procon-SP determinou ainda uma multa de R$ 1.744.320 à
empresa.
Contudo, uma liminar concedida na noite de quarta-feira pela 7ª Vara de Fazenda
Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) suspendeu a decisão do
Procon-SP. A Justiça concedeu a liminar por conta da ausência, no auto da
infração, da "duração possível da medida de suspensão de atividade que
porventura poderia, ao final do processo administrativo, ser aplicada à autora".
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Leia na Fonte:
Convergência Digital
[01/03/12]
Procon/SP tira dois portais de comércio eletrônico do ar
A Fundação Procon-SP tirou do ar a partir desta quinta-feira, 01/03, os sites
Fatordigital.net e Planetaofertas.com.br, da empresa Megakit Comércio de
Produtos Eletrônicos Ltda, até que solucione as reclamações sobre problemas dos
consumidores em relação às compras feitas no site.
Segundo o diretor executivo do Procon-SP, Paulo Arthur Góes, desde 2010 a
empresa lesa consumidores com a falta de entrega dos produtos, problemas na
cobrança,impossibilidade de cancelamento das compras e dificuldades de contato
com o site.
"Apesar de todos os esforços conciliatórios a empresa não mudou a conduta. Desta
forma, não restou outra alternativa ao Procon a não ser a determinação da
suspensão da página na rede".
O Procon-SP informa que em caso de desrespeito à decisão, os responsáveis pela
empresa estão sujeitos a responder pelo crime de desobediência.
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Leia na Fonte: Convergência Digital
[14/03/12]
Comércio eletrônico: sites da B2W saem do ar por 72 horas em São Paulo
A Fundação Procon-SP, órgão vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da
Cidadania, conforme divulgado no Diário Oficial do Estado desta
quarta-feira,14/3, determina suspensão das atividades de e-commerce por 72
horas, a partir do dia 15, dos sites Americanas.com, Submarino e Shoptime, de
responsabilidade da B2W Companhia Global do Varejo, em todo o Estado de São
Paulo. Além da paralisação das vendas, a empresa deverá pagar a multa de R$
1.744.320,00.
Segundo o diretor executivo da Fundação Procon-SP, Paulo Arthur Góes, em 2011 os
atendimentos gerados pela empresa aumentaram muito em relação ao ano anterior,
sendo a maioria deles por falta de entrega do produto ou defeito no item
adquirido.
“Isso é um descaso, desrespeito ao consumidor. Fizemos várias tentativas
chamando a empresa para o diálogo no Procon, mas o problema não foi resolvido”,
explica. A empresa recorreu à decisão em 1º grau publicada em 10 de novembro do
ano passado no Diário Oficial do Estado de São Paulo.
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Leia na Fonte: Convergência Digital
[14/03/12]
Juristas querem regulamentar comércio eletrônico no Brasil - da Redação
A regulamentação do comércio eletrônico e a preservação de novos consumidores
integrados ao mercado com a ascensão de classes menos favorecidas estão entre as
principais propostas contidas em estudo entregue nesta quarta-feira, 14/03, ao
presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), por uma comissão especial de
juristas. As propostas serão submetidas aos parlamentares na forma de projetos
de lei.
Na entrega dos anteprojetos de lei a Sarney, o coordenador dos trabalhos e
ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin, ressaltou que
os 40 milhões de novos consumidores, que ascenderam socialmente e têm hoje mais
acesso a crédito e ao consumo, também criaram a figura dos "superendividados".
"Com mais crédito apareceu o fenômeno do superendividado. As propostas da
comissão [especial de juristas] foram no sentido de estabelecer mecanismos de
prevenção para evitar que se chegue a esse ponto. É necessário assegurar ao
consumidor o [recurso] mínimo existencial. Não é admissível que, para pagamento
de contas, o consumidor tenha que reduzir a compra de alimentos ou tirar o filho
da escola", disse o ministro do STJ.
Para isso, os juristas estabelecem a proibição de se promover publicidade de
crédito com a utilização de termos como crédito gratuito, sem juros e sem
acréscimo. Também é proposta a criação do "assédio de consumo", fenômeno
definido como pressão ao consumidor, em especial se for idoso, analfabeto,
doente ou em estado de vulnerabilidade agravada.
O assédio de consumo será caracterizado no caso de contratação de produtos,
serviço ou crédito, especialmente se essas contratações forem feitas a
distância, por meio eletrônico ou se envolver prêmios. Ele acrescentou que os
trabalhos da comissão especial permitiram apresentar propostas para regular o
comércio eletrônico, um novo modelo não abrangido pela legislação em vigor e
que, segundo Benjamin, já movimenta R$ 30 bilhões. O ministro destacou que a
comissão promoveu uma "atualização cirúrgica" com o objetivo de assegurar ao
consumidor do mercado na internet sigilo aos seus dados e maior segurança.
Entre essas medidas está a proibição ao fornecedor de produtos e serviços de
encaminhar spams – mensagens eletrônicas não solicitadas enviadas em massa – e
outras não requeridas pela pessoa com quem tem relação de consumo. Os juristas
também propõem ao Congresso Nacional a pena de suspensão e proibição do comércio
eletrônico a fornecedores reincidentes em práticas abusivas contra consumidores.
No caso de descumprimento dessa pena, o juiz terá prerrogativa para determinar o
bloqueio das contas bancárias e a suspensão do repasse de pagamentos e
transferências financeiras desses comerciantes. Sarney disse que encaminhará as
propostas entregues hoje "com a maior brevidade" para que sejam analisadas pelos
senadores. Ele ressaltou que o trabalho legislativo será o de aperfeiçoar e
avançar nesses direitos do consumidor, "sem jamais retroagir".
Fonte: Agência Brasil
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Leia na Fonte: Convergência Digital
[14/03/12]
B2W diz que decisão do Procon/SP é 'virulenta e infundada' - da Redação
A B2W, que administra os sites Americanas.com, Submarino e Shoptime, informou
nesta quarta-feira, 14/03, em nota à imprensa, que vai recorrer no Judiciário da
decisão do Procon, divulgada no Diário Oficial de São Paulo, de suspender as
vendas nos três sites, por 72 horas, a partir desta quinta-feira,15, e da multa
de R$ 1,7 milhão. O comunicado não informa, porém, se os sites vão estar
funcionando ou não no Estado de São Paulo, onde é válida a decisão.
"A empresa vai recorrer da decisão e da multa. Agressão virulenta e infundada,
violadora da garantia constitucional do livre comércio pela desproporcionalidade
entre a multa, a pena e a alegada falta, correspondente a menos de 1% de todas
as entregas, fato que acontece em absolutamente todo o mundo e sempre decorrente
de causas distintas. Comprovado o atraso das encomendas neste porcentual, não é
razoável a retirada dos sites da B2W do ar, nem a multa de quase 2 milhões de
reais", afirmou o advogado da B2W, Sergio Bermudes, na nota.
Segundo o comunicado, as reclamações caíram 27,9% no segundo semestre do ano
passado em relação ao mesmo período de 2010. Já no primeiro bimestre deste ano,
a queda foi de 71,6% sobre o mesmo período de 2011. A fonte das informações
citadas pela empresa é o Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor
(Sindec).
Fonte: Agência Estado
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Leia na Fonte: Convergência Digital
[15/03/12]
Justiça suspende paralisação de sites de vendas - da Redação
A Justiça de São Paulo atendeu ao pedido da B2W e derrubou a decisão de
suspender, por 72 horas, as atividades dos sites de vendas Americanas.com,
Submarino e Shoptime.
Segundo o Tribunal de Justiça de São Paulo, “a suspensão das atividades da B2W
traria danos de difícil reparação”. Na decisão, a 7a Vara da Fazenda Pública
argumentou que o Procon não incluiu no auto de infração a duração da medida.
Além da paralisação das vendas, a empresa foi condenada a pagar a multa de R$
1,74 milhão. O Procon acionou os sites pelo aumento de 180% no número de
reclamações, especialmente por falta de entrega ou defeito em produtos.
A defesa da B2W sustentou, no entanto, que os problemas correspondem a menos de
1% de todas as entregas.
* Com informações do TJ-SP
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Leia na Fonte: Convergência Digital
[15/03/12]
Para MercadoLivre, comércio eletrônico vive momento de reflexão no Brasil -
por Ana Paula Lobo
Responsável pelas operações do MercadoLivre na América Latina, Stelleo Tolda,
admite que a logística é o ponto mais crítico, hoje, no processo de vendas pela
Internet, mas diz que a percepção do consumidor ainda é favorável ao modelo. Mas
assume: A relação com o cliente virtual precisa mudar e regras mais
transparentes precisam ser estabelecidas.
Apesar de evitar comentar problemas de terceiros - foi indagado sobre a questão
judicial envolvendo os sites Americanas.com, Shoptime e Submarino, da B2W - o
COO do MercadoLivre assume que o aumento das vendas pela Internet também
amplificam os problemas. Segundo ele, a Logística é um ponto que precisa ser
melhor trabalhada, mas lembra que infraestrutura precária é um ponto negativo do
país.
"Nós mesmos estamos negociando um novo contrato com os Correios e desenvolvendo
um serviço para tentar simplificar a entrega do produto contratado. Há também a
questão das empresas que estão no e-commerce terem o produto anunciado para
vender, mas é fato que, hoje, apesar de tudo, o comércio eletrônico é um forte
gerador de demanda e atrai até a atenção do governo na parte de arrecadação",
afirmou o executivo, que se reuniu com a imprensa, nesta quinta-feira, 15/03,
para divulgar resultado de pesquisa realizada pela Nielsen sobre os impactos
econômicos do e-commerce na América Latina.
O levantamento concluiu que, hoje, 134 mil pessoas vivem com renda total ou
parcial proveniente da venda de produtos por meio do Mercado Livre. E, para
2012, pelo menos 45 mil novos empregos serão criados. Brasil e Colômbia
despontam como os países mais confiantes com o crescimento do uso da Internet
para compras.
"O comércio eletrônico deverá continuar crescendo 30% nos próximos cinco anos no
Brasil. Há muito espaço para atuação e esse é um segmento que vai aprender a
lidar com suas dores para tratar com o consumidor. Temos que observar que o
consumidor também precisa ser educado. Ele precisa saber que três dias para a
entrega são três dias. Se chegar antes, ótimo, mas e o prazo for cumprido é o
modelo de logística. E claro, o fornecedor também precisa aprimorar seus
processos. Não pode vender produto que não tem. É hora de refletir e tornar as
relações mais transparentes", diz.
A mobilidade segue sendo a grande aposta do MercadoLivre para 2012. Nos últimos
seis meses, o download dos aplicativos móveis da companhia superaram a marca de
dois milhões. O impacto da mobilidade ainda é pequeno - fica em 3% - mas a
tendência é de um forte crescimento com o maior uso dos smarpthones e dos
tablets.
Na parte de pagamentos - o MercadoLivre tem o MercadoPago, plataforma de
pagamento online - o COO da empresa, Stelleo Tolda, foi político ao comentar a
intervenção do governo brasileiro na relação entre bancos e operadoras de
telecom. "Não será uma regulamentação, uma lei que vai impulsionar os negócios.
O governo tem a sua responsabilidade, mas ainda acho que a iniciativa privada
deveria conduzir esse processo", sustenta.
Indagado sobre a questão de impostos, em especial, sobre a cobrança diversa de
ICMS, o COO do MercadoLivre disse que o aumento dos negócios na plataforma atrai
a atenção das fontes arrecadadoras de impostos. "Isso é natural", sustenta. Mas
pede que haja um modelo único e favorável ao desenvolvimento do modelo. Ele
lembra que nos EUA, houve uma isenção fiscal para fomentar o uso da Web. Aqui,
defende que se chegue a uma solução consensual com a cobrança de impostos. "A
regra teria que ser a mesma para todo o país. Simplificar é a melhor saída",
afirma Tolda.
O Mercado Livre teve receita de US$ 299 milhões em 2011, 37,1% a mais do que o
valor registrado em 2010. De acordo com a companhia, o resultado foi
impulsionado pelo aumento no volume de produtos comercializados: 52,8 milhões de
itens, 34,6% a mais do que no ano anterior. O número de usuários cadastrados
subiu 24,4% em um ano, para 65,8 milhões.O Mercado Livre está presente em 13
países da América Latina. Suas principais fontes de receita são as taxas pagas
pelos anunciantes e a publicidade.
Originalmente um site de leilões de produtos, o Mercado Livre vem mudando seu
perfil nos últimos anos para se tornar uma espécie de portal que reúne diversas
lojas. Das 10,5 milhões de ofertas colocadas no site em 2011, 97% tinham preço
fixo e 80% eram produtos novos.