----- Original Message -----
From: Rogerio Gonçalves
To: wirelessbr@yahoogrupos.com.br
Sent: Sunday, February 03, 2008 12:54 AM
Subject: [wireless.br] Re: Ethevaldo: "O novo estilo de ouvidoria petista na Anatel"

Oi Hélio,

 

Daqui a pouco vão ficar achando que eu tenho alguma birra pessoal com o Ethevaldo. O problema é que os artigos dele tornaram-se tendenciosos demais, ao ponto de levantar suspeitas de que ele esteja usando o Estadão para manipular a opinião pública em defesa dos interesses da Telefonica.

 

Pô? Se o art. 45 da LGT estabelece expressamente que a função do ouvidor é produzir relatórios CRÍTICOS sobre a atuação da agência, o Ethevaldo tá chiando do que? Afinal o Aristóteles só falou aquilo que todo mundo tá careca de saber: a Anatel, "ipisis litteris", sempre cagou e andou para os usuários. Pela quantidade de sujeira acumulada pela autarquia "especial" desde a sua criação, o relatório até que foi bem "light".

 

Esse trecho do artigo foi triste: "Nenhuma palavra sobre os resultados extraordinários desse modelo, traduzidos no aporte de mais de R$ 170 bilhões de investimentos em infra-estrutura e o aumento da densidade porcentual de míseros 14 acessos telefônicos por 100 habitantes, em 1998, para mais de 80, atualmente". De onde o Ethevaldo tirou esse aporte de mais de R$ 170 bi em infra-estrutura se, em 2005, a própria Abrafix "chutou", bem prá cima, que até àquele
ano as concessionárias de STFC, juntas, haviam investido R$ 57 bilhões? Confiram no link: (http://www.lustosa.net/noticias/2765.php) do blog do Paulo Lustosa.

 

E esse aumento da da densidade porcentual de míseros 14 acessos telefônicos por 100 habitantes, em 1998, para mais de 80, atualmente?
Pô? O cara misturou o total de acessos fixos com o total de acessos móveis para criar uma densidade completamente fantasiosa.

 

Atualmente, a densidade porcentual de terminais fixos varia bastante, dependendo da região. Por exemplo: nos grandes centros do "filé" da Telefonica, a densidade pode chegar a 29 terminais, enquanto que em alguns "ossos" das regiões da Telemar e BrT esse número pode chegar a zero, resultando em uma média de cerca de 23 terminais, considerando todo o Brasil. Quem quiser dar uma conferida nos números, uma boa fonte são as páginas 8, 38 e 61 do excelente relatório do Márcio
Wohlers (ex secretário executivo do Minicom), cujo link é (http://www.eclac.org/publicaciones/xml/0/4960/capv.pdf). Também vale a pena dar uma conferida no artigo do Marcos Dantas, publicado no site do Observatório do Direito à Comunicação
(http://www.direitoacomunicacao.org.br/novo/content.php?option=com_content&task=view&id=2507).

 

Em nosso país, o enorme sucesso da telefonia móvel pai-de-santo é a prova do retumbante fracasso da universalização da telefonia fixa.
Milhões de usuários dos fixos foram forçados a migrar para os móveis pelo simples fato de não terem grana para pagar os valores extorsivos das assinaturas mensais do STFC.

 

A quantidade de terminais fixos em operação já está abaixo dos 33 milhões previstos pelo PGMU para o dia 31.12.2001 e continua caindo em queda livre. Para mascarar esse fato, os doutores da Anatel passaram a adotar um discurso cretino, que destaca a existência de supostos 120 milhões de terminais móveis em operação (é impossível confirmar a quantidade exata por causa dos pré-pagos) e omite a existência de quase 20 milhões de terminais fixos encalhados, por
pura falta de interessados. Daí, me aparece o Ethevaldo com essa novidade de misturar os terminais fixos com os móveis para obter essa densidade mirabolante de 80 acessos telefônicos por 100 habitantes, idêntica à dos EUA em 1998. O nosso prezado jornalista só esqueceu de dizer que, na Terra de Marlboro, os usuários pagam uma assinatura mensal de cerca de US$ 18 que dá a eles o direito de tagarelarem a vontade nas ligações locais, enquanto que aqui...

 

Finalmente, o nosso eminente jornalista parece não ter percebido que a alteração do decreto do Plano Geral de Outorgas (PGO) é uma decisão estritamente política, na qual a Anatel não tem nenhum direito de dar palpites. Principalmente porque, nos termos da Lei 9.649/98, a competência da regulamentação, outorga e fiscalização dos serviços de telecomunicações é atribuída expressamente ao Minicom. Ou seja: se o Hélio Costa e o Lula resolverem abrir os cofres do BNDES para o
Jereissati, somente o Congresso, através de decreto legislativo ou o STF, poderão melar a maracutaia.

 

Pobres leitores do Estadão. Continuam ouvindo o telegalo cantar, sem saber aonde...

 

Valeu?

Um abraço

Rogério