----- Original Message -----
From: Rogerio Gonçalves
To: wirelessbr@yahoogrupos.com.br
Sent: Monday, July 21, 2008 4:40 PM
Subject: [wireless.br] Re: Crimes Digitais (19) - Novo editorial de Alice Ramos + Coluna de Cristina de Luca

Oi Hélio e demais participantes do grupo.

Vai aqui uma perguntinha para apimentar esse papo.

De acordo com as informações fornecidas pelos próprios provedores na ACP do Velox (http://clip.m6.net/atualize/tele/acptelemar.doc), todo o tráfego de dados IP nas conexões aDSL, circula única e exclusivamente nas redes da Telemar (que é a dona dos Dslams, das NGNs terceirizadas e das redes SDH do backbone).

Todo mundo que já teve problemas com as conexões aDSL está careca de saber que nessa hora não adianta ligar pro provedor, pois todas as informações referentes ao estado da rede IP, histórico das conexões realizadas, instruções para configuração dos modems etc, só podem ser fornecidas pelo pessoal da Huawey ou da Siemens que opera as "softswitches" para a Telemar e só podem ser obtidas quando a gente liga para o 10331.

Todo mundo também está calvo de saber que as portas dos Dslams são associadas diretamente ao número do terminal do STFC, cujo par de cobre será compartilhado para que os dados possam trafegar nele junto com os sinais de voz da telefonia. Ou seja, a Telemar possui a ficha completa de todos os usuários dos serviços de comunicação de dados explorados (ilegalmente) pela empresa já que eles, obrigatoriamente, têm de ser assinantes do STFC.

Assim, no caso específico das conexões IP em aDSL, que dominam cerca de 80% do mercado, não seria óbvio que a responsabilidade pelo arquivamento por três anos dos logs de acesso fosse imputada diretamente às concessionárias de telefonia (o que conflitaria com o art. 86 da LGT, por admitir de forma implícita que, além do STFC, as empresas também poderiam explorar serviços de comunicação de dados), já que os provedores, ironicamente, não têm nenhum acesso às
informações sobre as conexões físicas gerenciadas pelas "softswitches" que, por sinal, já possuem os DBs parrudões necessários para armazenar essas montanhas de logs?

Vale lembrar que o Mercadante deixa bem claro em suas explicações que esse PL doidão é dirigido aos titulares das redes de computadores e não aos fornecedores de conteúdo.

Um abraço
Rogério