----- Original Message -----
From: Rogerio Gonçalves
To:
wirelessbr@yahoogrupos.com.br
Sent: Thursday, March 20, 2008 4:23 AM
Subject: [wireless.br]
O trambique da banda larga
Alô Todos,
Vai aqui um Tele171 em edição extraordinária.
No link acima, encontra-se uma cópia da minuta do novo Plano Geral de
Metas de Universalização (PGMU), que pretende trocar as metas de
universalização dos PSTs pela implementação de backbones IP. Esta
minuta, submetida à oitiva do conselho consultivo da Anatel, que
deverá se manifestar sobre ela no próximo dia 28, confirma as
previsões feitas por aqui, de que todo esse papo-furado do governo
levar internet em banda larga às escolas, não passa de mais um
trambique (o terceiro) para entregar os serviços de comunicação de
dados (e a grana) do FUST às concessionárias do STFC.
O pulo-do-gato da maracutaia encontra-se no art. 4º, que altera o
"caput" e inclui 5 parágrafos no art. 13 do decreto 4.769. Observem
que nos parágrafos 1º e 2º, o Hélio Costa pretende realizar a apuração
de eventuais despesas e receitas resultantes da implementação dos
backbones IP somente em julho de 2009, segundo as regras estabelecidas
por um "regulamento" fajuto, a ser "editado" pela Anatel. Ou seja, o
cara está simplesmente querendo que as concessionárias universalizem a
toque-de-caixa uma modalidade de serviço de telecom (comunicação de
dados) que, por lei, elas não poderiam explorar, sem nenhum tipo de
preocupação com custos ou perpectivas de retorno financeiro para, só
depois que elas tiverem implementado os backbones em cerca de 4.000
localidades, fazer as contas de tudo, seguindo as regras de um
"regulamento" que não vale porcaria nenhuma.
Obviamente, o resultado dessa mega-armação só poderá ser um
mega-prejuízo, que colocará em risco o tão preocupante equilíbrio
econômico-financeiro das meninas da Abrafix. Daí, como as pobrezinhas
não poderão ficar no prejuízo por causa das metas de universalização
que elas são obrigadas a cumprir devido à condição de concessionárias
de serviços públicos, adivinhem de onde vai sair a grana para cobrir o
prejú delas? Ganha a bala juquinha quem respondeu FUST!
O mais interessante nessa encrenca toda, é que nada disso constava no
texto da consulta pública 842, que rolou em novembro de 2007 durante
uma semana inteirinha, demonstrando que o Hélio Costa agiu com extrema
ma-fé. Parece que agora está explicado o motivo dele ter se empenhado
tanto para abafar aquela segunda CPI da Anatel em julho de 2007.
Pobre país que tem de engolir um governo sujo que nem esse, com casca
e tudo.
Valeu?
Um abraço
Rogério