----- Original Message -----
From: Rogerio Gonçalves
To: wirelessbr@yahoogrupos.com.br
Sent: Monday, October 13, 2008 2:58 AM
Subject: [wireless.br] Re: Como funciona a Internet (33) ou Pequenos provedores de Internet (11) - Msg de Rogério Gonçalves

Alô Bruno, Carlos, Julião e demais SCMs e provedores do grupo,

Considerando que em 2003 a Embratel arrematou blocos de frequências na faixa dos 3.5 gigas para cobertura wireless em todo o país, certamente esse procedimento da empresa, de provocar apagões pontuais em diversas cidades com a finalidade de cooptar clientes dos provedores para os serviços dela, não deveria ser surpresa para os profissionais da área pois afinal, era óbvio que a Embratel estava apenas esperando o wimax amadurecer um pouco para começar a explorar serviços baseados na nova tecnologia, valendo lembrar que, além do Wimax, a empresa também opera os equipamentos e frequências CDMA 1xRTT e 1xEVDO (na banda de 1.9 Mhz) da falecida Vésper.

No caso de Ubá, a notícia abaixo, publicada no site Portugal Digital no dia 31/05/2008, demonstra que o desligamento dos links faz parte da estratégia adotada pela Embratel para implementar o Wimax em 23 cidades mineiras. Ou seja, a empresa primeiro queima o filme dos provedores locais, para depois alardear que a utilização de frequências licenciadas permitirá à ela garantir a segurança e qualidade dos serviços fornecidos aos seus usuários, algo que os provedores, com os seus equipamentos semi-domésticos e frequências públicas, jamais poderão oferecer:

Embratel investe R$ 30 mi para lançar rede Wimax em Minas - Segundo a empresa, o novo sistema é mais rápido e mais potente que a rede Wi-fi. (transcrição abaixo)

Todo mundo também já deve estar careca de saber que, graças ao trambique do "backhaul" e das licenças de SCM ilegais que foram presenteadas à elas pela Anatel, as demais meninas da Abrafix vão entrar de sola no mercado de conexões wireless fora dos grandes centros, especialmente em localidades nas quais o aDSL for inviável. Lembrando que em 2003, a VANT, atuando como laranja da Brasil Telecom, adquiriu vários blocos de frequências Wimax.

Até hoje, quando os usuários protocolam reclamações contra a qualidade dos serviços de comunicação de dados, a Anatel empurra pra cima deles a desculpa esfarrapada de que a "internet é um serviço de valor adicionado" e os manda irem chorar suas mágoas nos ouvidos do comitê gestor da internet. Porém, o recente apagão da rede IP da Telefonica (eu começo a achar que ele foi "armado" pela própria empresa), que impediu o uso pela população de diversos serviços públicos essenciais, mostrou ao país a necessidade urgente do poder público estabelecer parâmetros de qualidade para a exploração dos serviços de comunicação de dados, conforme determinam o inciso XI do art. 21 da CF e os arts. 2º, 3º e 69º da LGT.

Assim, se considerarmos as entrevistas concedidas pelo Ziller e pelo Zé Leite (pouco antes do comandante sair do CD da Anatel), a agência está esperando apenas emplacar o trambique do "backhaul" e as meninas da Abrafix espalharem redes wimax por tudo quanto é canto para inventar um "plano de metas de qualidade" para o SCM.

E é aí que mora o perigo pois, por se tratar de uma autarquia que sempre atuou escancaradamente a margem da legalidade para prestigiar os interesses dos controladores das concessionárias do STFC, quem garante que a Anatel, sentindo-se acuada pela opinião pública e por autoridades que desconheçam os trambiques dela, não vai passar novamente por cima da autoridade do Minicom, imputando ao SCM, que é apenas mais um serviço de telecom fajuto, regras de qualidade impossíveis de serem cumpridas pela esmagadora maioria dos seus autorizatários, como por exemplo, a utilização de frequências licenciadas no backhaul (sem aspas)?

Pior, é que o descumprimento das regras de qualidade ensejam multas (arts 173 a 182 da LGT) e essas multas seriam aplicadas levando em conta o porte das prestadoras, o que teria um efeito devastador no atual esquema de aluguel de licenças pois, no caso de eventuais infrações cometidas pelos provedores, as multas seriam cobradas diretamente de quem alugar a licença e não de quem realmente cometeu a infração. Com isso, dependendo do porte do locador, a multa pode chegar a R$ 50 milhões.

Creio que as notícias sobre os desdobramentos da encrenca com o Daniel Dantas já serviram para demonstrar, de forma incontestável, o esquemão que transformou a Anatel em área de lazer dos controladores das concessionárias de telefonia, assim como serviram para demonstrar que, por trás desse esquemão, estão altas autoridades que eram consideradas, até pouco tempo, acima de qualquer suspeita.

Pra finalizar, gostaria de lembrar a vocês que o livro III da LGT (Regulamento Geral dos Serviços de Telecomunicações) jamais foi regulamentado pelo poder concedente, impossibilitando a publicação dos regulamentos específicos dos serviços listados no parágrafo único do art. 69 o que, em tese, torna ilegal tanto o atual PGO quanto o novo PGO que o governo está querendo empurrar prá cima da gente, porque é impossível determinar áreas de outorga de concessões para serviços de telecom que ainda não foram regulamentados, como é o caso do STFC.

Também nunca é demais lembrar que, nos termos do art. 207 da LGT, a Embratel deveria ter celebrado, ainda em 1997, o contrato de concessão para operar a rede de troncos.

Me desculpando pelo estilo "profeta do apocalipse", é o que eu tinha a dizer nestas mal traçadas linhas e espero que vocês tirem bom proveito dessas informações. Caso as levem a sério (o que me surpreenderia muito...), no próximo dia 16 surgirá uma boa oportunidade para vocês soltarem os cachorros prá cima do conselho diretor da agência, por ocasião da sessão pública que vai discutir a proposta do novo PGO.

Valeu?
Um abraço
Rogério

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Fonte: Portugal Digital
[31/05/08]   Embratel investe R$ 30 mi para lançar rede Wimax em Minas

Segundo a empresa, o novo sistema é mais rápido e mais potente que a rede Wi-fi.

Belo Horizonte - A Embratel anunciou que vai investir cerca de R$ 30 milhões para implantar a primeira fase de sua rede Wimax em Minas, uma solução sem fio de telefonia e Internet de alta velocidade voltada para pequenas e médias empresas em um único pacote.

A expectativa da empresa é atingir 15 mil clientes em Belo Horizonte e outras 23 cidades do Estado, sendo 7.600 na capital mineira. No país, os investimentos somam R$ 175 milhões e se estendem por 172 cidades. A empresa também vai entrar no mercado de TV por assinatura no país via satélite no segundo semestre deste ano, mas não dá detalhes de prazos ou investimentos previstos.

O custo mensal da solução é R$ 189,90, sendo R$ 100 referentes à franquia de 1.900 minutos para serviços de voz e R$ 89,90 relativos à banda larga de 1 mega. O receptor e o roteador são cedidos pela operadora em caráter de comodato.

Nessa primeira fase do Wimax em Belo Horizonte serão instaladas 27 estações rádio-base para atendimento a cerca de 7.600 pequenos e médios empresários. Cada estação tem capacidade para atendimento de 280 clientes em um raio de 600 metros a um quilômetro. O interior do Estado deve receber outras 24 estações. No país, serão 400 ERB.

Segundo o diretor executivo da Embratel Empresas, Ney Acy, são potenciais clientes do Wimax todas as empresas que somam despesas com telefone e Internet que tenham como valor mínimo o custo do Wimax. “Em geral, são empresas com até 50 funcionários”, detalhou. Os novos investimentos para a expansão da rede dependerão, segundo Acy, da aceitação de mercado e das avaliações que serão feitas ao final do primeiro trimestre de operação.

O diretor de vendas da Embratel em Minas, Altivo Oliveira ressaltou as vantagens do novo sistema. “Enquanto a rede Wi-fi, usada pelas concorrentes, opera em sistema fechado, com velocidade de 108 Kbytes (108 Kb), a Wimax tem alcance de até 100 metros e oferece velocidade de transmissão de dados de pelo menos 1 Mb com alcance de quilômetros. A Embratel adquiriu a licença para operar Wimax em 2003, mas na época o desenvolvimento da tecnologia ainda era embrionário. Os testes foram iniciados em outubro do ano passado.

Além de Belo Horizonte, ainda neste ano, o serviço estará disponível em 23 cidades, sendo 14 delas ainda no mês de junho: Betim, Contagem, Poços de Caldas, Passos, Pouso Alegre, Divinópolis, Ipatinga, Montes Claros, Juiz de Fora, Barbacena, Conselheiro Lafaiete, Ubá, Patrocínio e Patos de Minas. As demais cidades são Varginha, Sete Lagoas, Ouro Preto, Cataguases, Muriaé, Uberaba, Araguari e Paracatu, que começam a ser atendidas em julho.

Em relação à TV por assinatura, a cobertura será nacional, o que possibilitará a oferta ao mercado residencial de pacotes de TV por assinatura combinados com produtos do portfólio da Embratel, como DDD e DDI pelo código 21, além do telefone fixo Livre.