----- Original Message -----
From: Rogerio Gonçalves
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wirelessbr@yahoogrupos.com.br
Sent: Tuesday, June 16, 2009 1:37 AM
Subject: [wireless.br] Re: Telebrás e Eletronet: de novo... (35) - O
"silêncio" governamental + Opiniões do dep. Bornhausen + Estudo de
Vilson Vedana: "Por que a volta da Telebrás é uma boa notícia"
Oi Hélio, povo e "pova" do WirelessBRASIL,
Analisando melhor a questão, sou forçado a
concluir que esse negócio de reativar a Telebrás para que ela opere a
rede da Eletronet não faz o menor sentido, haja vista que é muito mais
jogo para o governo reestatizar a Embratel e colocá-la novamente sob
administração da Telebrás.
Afinal, o art. 207 da LGT continua lá,
firme e forte. Com isso, basta que o poder concedente (do qual a Anatel
não faz parte) requeira a nulidade daquele contrato de concessão fajuto
de 1998, que transformou a Embratel em "concessionária do STFC de longa
distância" e exija que a empresa celebre o contrato de concessão da rede
de troncos, conforme manda expressamente a lei.
Assim, mediante eventual pagamento de
indenização à Telmex, o nosso país poderá voltar a assumir o controle
das redes públicas de telecomunicações de longa distância (incluindo a
operação de satélites) que, por questões de soberania e até de segurança
nacional, jamais poderiam ter sido entregues aos gringos pela quadrilha
neoliberal do FHC.
Se nessa onda de reestatização pintar uma
chance do poder concedente intervir na Broi e na Telefonica, líderes
absolutas em desrespeito aos direitos do consumidor, melhor, pois isto
vai forçar uma remontagem no atual modelo de exploração dos serviços de
telecom e na alocação dos bens reversíveis à União, tudo dentro de um
novo cenário, no qual além das concessionárias do STFC teríamos
concessionárias específicas para os serviços de comunicação de dados,
com a Embratel atuando como concessionária do serviço de troncos.
Eu abomino essa falsa imagem que a mídia
desnorteada criou em torno da Telebrás. Afinal, como alguém pode chamar
de ineficiente uma empresa que, em 1997, cobrando uma tarifa de
assinatura de apenas R$ 10,00 e com uma base instalada de 20 milhões de
terminais, conseguiu dar um lucro líquido de R$ 3,7 bilhões para o
governo? Lembrando ainda que, na época em que foi esquartejada pela
quadrilha neoliberal, a Telebrás, devido a implementação da tecnologia
SDH, estava conseguindo instalar mais de 3 milhões de terminais por ano.
Ô Hélio, eu não consigo considerar o
Ethevaldo Siqueira e o Paulo Bornhausen como boas referências nessa
questão da Telebrás. O Ethevaldo porque continua misturando o total de
terminais da telefonia fixa com o total de terminais da telefonia móvel,
tentando esconder da população o retumbante fracasso da universalização
da telefonia fixa, além de continuar jurando de pés juntos que a Anatel
é um "órgão de estado". E o Bornhausen, por ser um notório defensor dos
interesses das concessionárias do STFC. Entre outras barbaridades, o
cara defende com unhas e dentes que a grana do FUST seja entregue de mão
beijada para financiar o "backhaul" das concessionárias, assim como foi
o criador do artigo do PL029 que permite que as meninas da Abrafix
explorem serviços de TV a cabo.
Valeu?
Um abraço
Rogerio Gonçalves