ROGÉRIO GONÇALVES
Telecomunicações - Artigos e Mensagens
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WirelessBrasil
Junho 2009 Índice Geral
20/06/09
• Rogério Gonçalves comenta msg de Carlos Carneiro e opina:"A reativação da Telebrás para controlar uma Embratel reestatizada seria o que de melhor poderia acontecer para o mercado"
de Rogério Gonçalves <tele171@yahoo.com.br>
para wirelessbr@yahoogrupos.com.br
data 20 de junho de 2009 02:03
assunto [wireless.br] Re: Telebrás e Eletronet: de novo... (35) - O "silêncio"
governamental + Opiniões do dep. Bornhausen + Estudo de Vilson Vedana: "Por que
a volta da Telebrás é uma boa notícia"
Oi Carlos Carneiro,
Desculpe a demora na resposta (o Hélio sabe os motivos).
A história e o relatório do Aristóteles Santos, ex-ouvidor da Anatel,
demonstraram que a única grana efetivamente desembolsada pelas empresas que
atualmente dominam o mercado de telecom foi aquela destinada à aquisição do
controle acionário das subsidiárias Telebrás em 1998. Depois disso, praticamente
toda a grana necessária à expansão, modernização e propaganda (instrumento muito
utilizado para financiar mensalões) dos serviços passou a sair diretamente das
tarifas extorsivas que são cobradas dos usuários tupiniquins.
A Embratel era a peça-chave do golpe armado pela quadrilha neoliberal do FHC
para transformar o antigo monopólio estatal em monopólio privado. O tempo
mostrou que a coisa deveria funcionar mais ou menos assim:
1) A alteração realizada pelo congresso, que resultou no artigo 86 da LGT,
serviu para tornar o controle das concessionárias do STFC extremamente
desinteressante para quaisquer investidores, nacionais ou estrangeiros, exceto
para aqueles que faziam parte da quadrilha neoliberal. Afinal, quem mais, além
deles, iria querer assumir o controle de concessionárias que deveriam explorar
exclusivamente o já então decadente STFC?
2) O art. 207 da LGT determina que a Embratel retorne as suas origens de empresa
de infraestrutura (lei 4.117/62), cuja única atividade será fornecer rede de
transporte em alta velocidade (serviço de troncos), em âmbito nacional e
internacional, para as prestadoras de serviços de telecomunicações. Isso tornou
a empresa "imprivatizável" (essa foi braba...). Afinal, quem, exceto os
membros da quadrilha neoliberal, iria querer assumir o controle de uma empresa
de infraestrutura que, a exemplo do Operador Nacional do Sistema da área de
energia elétrica, jamais poderia prestar serviços diretamente a usuários finais?
3) Aí, em julho de 98, atropelando o art. 207 LGT, a Anatel, usurpando as
prerrogativas do poder concedente (lei 9.649/98), outorgou à Embratel uma
concessão fajuta para exploração de "serviços de STFC de longa distância" e no
dia 27 de julho daquele ano, quando faltavam três dias para o leilão, a agência
concedeu licenças, igualmente fajutas (termos de SRTT), para permitir que todas
as concessionárias do STFC, atropelando o art. 86 da LGT, pudessem explorar
serviços públicos de comunicação de dados sem a devida autorização legal.
4) Obviamente, os leilões de privatização tornaram-se uma espécie de festa de
confraternização dos membros da quadrilha neoliberal, na qual o controle das
novas concessionárias foi vendido a preço de banana podre. Vale destacar que o
controle da Embratel, com seus 500 mil Km de fibras ópticas cobrindo todas as
capitais do país, satélites, backbone IP, RENPAC e o escambau, foi
arrematado pela MCI, única interessada, pela bagatela de R$ 2 bilhões.
5) Uma vez estabelecidos os feudos regionais das meninas da Abrafix, restaria à
elas apenas comprar a Embratel, em um futuro próximo, para assumirem o controle
total sobre a rede de troncos e finalmente instituírem o monopólio privado nos
serviços de telecom tupiniquins.
6) Em 2004, com a quebra da WorldCom e com as bênçãos do Zé Dirceu, do Minicom,
da Anatel e do governo Lulla, as meninas da Abrafix formaram o consórcio Calais
e mandaram uma proposta de US$ 500 mil pelo controle da Embratel. Porém, o
Carlos Slim, que de bobo não tem nada, cortou o barato delas e levou a empresa
por US$ 400 mil. Como é de praxe na área de telecom, a única grana que saiu do
bolso do Slim foram esses US$ 400 mil.
A briga pelo controle da Embratel continua rolando na justiça e na CVM. Daí,
surge a seguinte questão: prá que o governo vai querer assumir a Eletronet,
cujos 16 mil Km de fibras tem um custo estimado de R$ 500 mil, se, por apenas
uma indenização de US$ 400 mil, ele poderá reassumir o controle sobre os mais de
500 mil km de fibras e todos os demais ativos da Embratel que foram privatizados
ILEGALMENTE, pela quadrilha neoliberal do FHC?
O que aconteceria se o poder concedente das telecomunicações (poder executivo)
parasse de se fingir de morto e exigisse que a Embratel finalmente celebrasse o
contrato de concessão da rede de troncos?
Esses questionamentos deveriam ser feitos na conferência nacional que será
promovida pelo governo. Porém, para que isso possa rolar, seria interessante que
as empresas interessadas em combater as falcatruas da Anatel, do Minicom e dos
demais remanescentes da quadrilha neoliberal, formassem uma frente específica
para essa missão e se cercassem de gente que conhece a fundo os trambiques de
telecom, como é o caso da nossa amiga Flávia e outros bons profissionais que
frequentam o nosso grupo.
Eu continuo achando que a reativação da Telebrás para controlar uma Embratel
reestatizada, instituindo finalmente o modelo "open reach", seria o que de
melhor poderia acontecer para o mercado das telecomunicações brasileiras.
Valeu?
Um abraço
Rogério Gonçalves
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de Carlos Roberto Maciel Carneiro
para wirelessbr@yahoogrupos.com.br
data 16 de junho de 2009 09:42
assunto Re: [wireless.br] Re: Telebrás e Eletronet: de novo... (35) - O
"silêncio" governamental + Opiniões do dep. Bornhausen + Estudo de Vilson Vedana:
"Por que a volta da Telebrás é uma boa notícia"
Rogério,
No campo político como também de comercio exterior e para a segurança da relação
comercial em diversos setores da economia brasileira, pois gostem ou não o
Brasil depende do capital estrangeiro para girar a sua economia a sua idéia é a
menos provável, a muito contragosto daqueles que gostam de justiça e que a coisa
certa seja feita.
A operação com a Telebrás é a que trás o menor prejuízo à economia brasileira.
Economia digo o custo da imagem e ao mesmo tempo do capital estrangeiro que faz
a nossa economia girar.
Quem investiria em um mercado onde o governo pode de uma hora para outra
reestatizar ou estatizar as empresas?
E quem irá pagar os bilhões que a Telmex gastou na compra e nos investimentos na
infra da empresa?
Quando alguns deputados anunciaram a possibilidade de anular o contrato de
concessão da Telefonica alguns membros do governo torceram o rabo.
Uma coisa é certa, a política atual para o setor é falha e não existe órgão
fiscalizador.
A falta de competência da agência já foi demonstrada em vários episódios
recentes, o que nos falta é uma política clara e responsável, a Telebrás pode
ajudar a diminuir o ritmo de concentração de mercado existente como também
poderá servir de boi de piranha forçando a desagregação das redes (o que as
teles vão justificar ao governo agora de forma direta?) entre outros fatos mais
que podem vir a acontecer.
O mercado de Telecomunicações é tão viável quanto o de água, energia elétrica e
o de petróleo, basta uma boa e responsável gestão.
O ressurgimento da Telebrás pode não ser uma ótima solução mas a curto prazo é
uma das melhores soluções para o mercado em geral e o custo geral dessa operação
é bem menor do que a reestatização de qualquer uma das operadoras.
(Embora não seja uma má idéia :))) )
Atenciosamente,
Carlos Roberto Maciel Carneiro
Macaé/RJ