ROGÉRIO GONÇALVES
Telecomunicações - Artigos e Mensagens
ComUnidade
WirelessBrasil
Maio 2010 Índice Geral
31/05/10
• O debate entre Rogério Santanna e Ethevaldo Siqueira
de Rogerio <tele171@yahoo.com.br>
para wirelessbr@yahoogrupos.com.br
data 31 de maio de 2010 02:26
assunto [wireless.br] Re: Telebrás, Eletronet e PNBL (267) - O debate entre
Rogério Santanna e Ethevaldo Siqueira
Hélio, Povo e Pova do wirelessbr,
Parece que o Ethevaldo não vai aprender nunca...
>"É claro que a grande discussão hoje no mundo é a importância da banda larga
como um direito do cidadão e, portanto, sujeito a metas de universalização. Ora,
nos contratos de concessão das operadoras brasileiras não há ainda nenhuma
obrigatoriedade de atendimento da demanda de banda larga, nem de qualidade, nem
de oferta abundante, nem de velocidade mínima, nem de preços acessíveis, nem,
muito menos, de metas de universalização."
Pela centésima quinquagésima sétima vez: Por causa do art. 86 da LGT,
concessionárias do STFC devem explorar com exclusividade os serviços de telecom
objeto da concessão delas, ou seja, apenas o STFC. Portanto, imputar às
concessionárias de telefonia fixa metas de universalização de serviços públicos
de comunicação de dados, travestidos ou não de "banda larga", representaria um
ato de ilegalidade explícita que certamente teria de ser investigado pelo TCU e
pelo MPU.
Por isso é que enquanto o Poder Executivo não regulamentar o livro III da LGT e
criar um regulamento específico para a prestação concomitante dos serviços de
comunicação de dados nos regimes público e privado, todos terão de engolir um
eventual domínio Telebrás na exploração dessa modalidade de serviço de telecom
(prevista no art. 69 da LGT), haja vista que, por se constituir no meio através
do qual a própria União exerce a sua prerrogativa contitucional de explorar
diretamente os serviços públicos de telecomunicações, a estatal é a única
empresa no Brasil legalmente habilitada a explorar serviços públicos de
comunicação de dados, já que o "regulamento" do SCM, "colocado em vigor" pela
resolução 272 da Anatel, não vale nem o papel (ou bytes) em que foi escrito...
Acorda Ethevaldo!!!!
Valeu?
Um abraço
Rogério
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Olá, ComUnidade
WirelessBRASIL!
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02.
Voltemos à mídia.
Mas antes repito: creio que a contribuição correta e honesta no momento é
criticar construtivamente o "PNBL com Telebrás", em todos os seus aspectos.
Elogios e badalações gratuitas, defasadas da realidade, não ajudam em nada.
Uma coisa é discutir o Plano numa situação utópica, outra é inserir o debate no
mundo real, dos interesses eleitoreiros e de toda ordem, sempre levando em
consideração a competência de seus executores.
O Portal Teletime cita, neste artigo, um debate ocorrido na Rádio CBN entre o
jornalista Ethevaldo Siqueira e o Sr. Rogério Santanna:
Fonte: Teletime
[27/05/10] Detalhes do
PNBL devem ser discutidos com sociedade no fim de junho - por Mariana Mazza
03.
O debate foi duro, sem meias palavras.
Ethevaldo usou os argumentos que todos conhecemos de seus textos e considerei
lamentáveis algumas respostas do Rogério Santanna.
O "áudio" do debate está no YouTube, num
vídeo de 9 minutos, com imagens paradas de fotos dos debatedores.
Vale conferir!
04.
Rogério Santanna cita Helio Costa no debate.
Sobre este fato, Ethevaldo escreve hoje no Estadão:
Fonte: Estadão
[30/05/10]
Hélio Costa vs. Santanna - por Ethevaldo Siqueira
(...)
"O senhor Rogerio Santanna está mentindo: sempre fui contra a volta da Telebrás,
em especial para gerir o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). Quem impôs essa
opção pela Telebrás foi ele, com apoio da ex-ministra Dilma Rousseff."
Esse é o desmentido duro e categórico do ex-ministro das Comunicações Hélio
Costa, feito na sexta-feira passada, às declarações do novo presidente da
Telebrás, Rogerio Santanna. Num debate ao vivo pela Rádio CBN de São Paulo, na
quinta-feira, Santanna havia afirmado que "o ministro Hélio Costa sempre foi
favorável à reativação da Telebrás". (...)
05.
Transcrevo ainda este artigo do Ethevaldo:
Fonte: Blog do Ethevaldo Siqueira
[27/05/10]
O fim do Ministério das Comunicações - por Ethevaldo Siqueira
Vamos debater o Debate? :-)
Boa leitura!
Um abraço cordial
Helio
Rosa
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Fonte: Estadão
[30/05/10]
Hélio Costa vs. Santanna - por Ethevaldo Siqueira
"O senhor Rogerio Santanna está mentindo: sempre fui contra a volta da Telebrás,
em especial para gerir o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). Quem impôs essa
opção pela Telebrás foi ele, com apoio da ex-ministra Dilma Rousseff."
Esse é o desmentido duro e categórico do ex-ministro das Comunicações Hélio
Costa, feito na sexta-feira passada, às declarações do novo presidente da
Telebrás, Rogerio Santanna. Num debate ao vivo pela Rádio CBN de São Paulo, na
quinta-feira, Santanna havia afirmado que "o ministro Hélio Costa sempre foi
favorável à reativação da Telebrás".
Nesse episódio, o Ministério das Comunicações (MiniCom) não foi apenas posto de
lado, mas contrariado frontalmente, numa questão específica de sua área, as
telecomunicações. É mais uma prova de que não há no governo federal ministério
mais esvaziado do que o das Comunicações.
É claro que havia ainda pelo menos dois outros ministros contrários à volta da
Telebrás. Embora prefiram não discutir o assunto, eles também discordaram da
volta da velha estatal, em fase de extinção há quase 12 anos. Uma decisão
polêmica até dentro do governo Lula.
Antes de assumir a presidência da estatal, Santanna foi secretário de Logística
do Ministério do Planejamento, de 2003 a 2010, mas, mesmo naquele cargo,
destacou-se por sua luta pela reativação da Telebrás.
Levou o tema à discussão, juntamente com outras 3,2 mil teses em debate, na
Conferência Nacional de Comunicações (Confecom), mas não obteve aprovação da
reativação da Telebrás.
Por sua persistência, Santanna acabou ganhando a guerra, a ponto de quebrar todo
o formalismo legal que havia no MiniCom. Restringiu o debate do PNBL aos setores
governistas ou petistas. Convenceu o presidente Lula e a ex-ministra Dilma
Rousseff a mudar a lei da Telebrás por decreto. Ignorou solenemente o fato de a
Telebrás ser vinculada por lei ao Ministério das Comunicações e atropelou Hélio
Costa, contrário à reativação da estatal.
Por tudo isso, é hoje o homem forte das Comunicações. E já é chamado de ministro
Santanna.
Ele já assumiu, realmente, a postura de ministro das Comunicações. Fala com a
maior desenvoltura sobre qualquer tema do setor, desde o PNBL ao celular, à
internet, à qualidade dos serviços, às tarifas e aos investimentos públicos e
privados na área. Em breve, ele discorrerá sobre radiodifusão, TV3D, comunicação
holográfica e nanotecnologia.
Nos últimos meses, a influência de Santanna no governo federal cresceu
vertiginosamente, com o apoio pessoal do presidente do Lula, bem como dos
ministros do Planejamento, Paulo Bernardo, e da ex-ministra da Casa Civil Dilma
Rousseff.
Com essa força, Santanna implodiu o Ministério das Comunicações (MiniCom) e
isolou Hélio Costa, acusando-o até de fazer o jogo das Teles, ao longo da
disputa pela paternidade da elaboração do PNBL.
Perfil. Gaúcho de 53 anos, Santanna é um petista brigador, ousado, radical,
xenófobo e estatizante. Diferentemente, Hélio Costa tem muito mais o perfil do
político populista, à moda mineira, que estava no MiniCom apenas para fazer
carreira.
Hélio Costa sentiu-se profundamente frustrado com a rejeição do trabalho do
Ministério das Comunicações, ao elaborar um estudo sobre o PNBL, de mais de 200
páginas, que foi o único texto publicado sobre o tema antes do decreto. O
projeto do MiniCom foi não apenas rejeitado por Rogerio Santanna, mas até
ridicularizado pela ala petista mais radical do governo, para a qual o documento
tinha uma falha insanável: não recomendar a reativação da Telebrás. E pior:
sugeria uma grande parceria entre o governo e as operadoras de telecomunicações,
em frontal oposição ao pensamento de Santanna.
Ao longo de sete anos, o governo Lula não tomou nenhuma iniciativa no tocante à
banda larga. Não cumpriu seu papel nem formulou as políticas públicas capazes de
mudar esse quadro. De repente, Santanna - atropelando o ministro das
Comunicações e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) - passou a acusar
as operadoras de ineficiência e incapacidade para realizar os objetivos do PNBL,
numa guerra típica de quem quer mudar o modelo setorial vigente, ao bater sempre
na tecla de que a privatização fracassou e que o mercado não resolve todos os
grandes problemas do setor.
A grande polêmica levantada por Santanna está nos caminhos por ele propostos, a
começar por sua preferência pela solução estatal. Em segundo lugar, revela
verdadeira obsessão em transformar a Telebrás numa empresa operadora das redes
de telecomunicações do governo federal e gestora do PNBL. Em terceiro, com sua
facilidade extrema em fazer promessas de difícil cumprimento, como banda larga
de boa qualidade a R$ 15 por mês (agora já reduzida para R$ 10). Em quarto, com
sua ideia de "regular" o mercado, introduzindo uma competição que, a seu ver,
determinará a queda dos preços, mesmo com a permanência da maior tributação
sobre serviços de telecomunicações do mundo.
Mais do que político em palanque,Rogerio Santanna faz promessas impossíveis de
serem cumpridas pela Nova Telebrás. Alguns críticos bem-humorados dizem que a
maior crueldade num futuro próximo será exigir dele o cumprimento dessas
promessas.