WirelessBR

[02/05/05]   Responsabilidades em bancos eletrônicos 

[14/03/05]   Legalês, informatiquês e português  

[31/01/05]   Pirataria e sutilezas jurídicas  

2004
[06/08/04]   Chame o perito digital  

[18/06/04]   O justo e o injusto na web

[10/03/04]   Software livre: até que ponto?
 
[13/05/04]   Música via Internet: tecnologia & lei 

[13/05/04]   As regras do jogo

2003
[01/11/03]   Exageros da Internet 
 
[29/10/03]   Segurança da justiça e justiça da informática

[01/09/03]   B2O – Business On Demand é bola da vez

[01/08/03]   Internet Banking e a era do Wi-Fi  
 
[10/02/03]   A Internet e O Supermercado

[26/02/03]   Sobre Códigos e Éticas

2002
[09/12/02]   'Dados' são públicos ou privados? 

[19/08/02]   Direitos de autor: usos e abusos

[22/05/02]   Monitoramento: direitos e políticas

[29/01/02]   Web bugs: os espiões invisíveis

2001
[20/11/01]   E-mail marketing: correio eletrônico de vendas?  

[11/09/01]   Grampo eletrônico de funcionários: permitido ou ilegal?

[08/08/01]   Metatags vs. marcas

[26/04/01]   Desenvolvimento de sites: quais os direitos de autor 

[02/03/01]   Crimes na Internet: qual a lei aplicável? 

[10/01/01]   A Responsabilidade dos donos de sites

[01/01/02]   Direito Autoral na Era Digital  

2000
[09/10/00]   Spam: a "mala" direta 

[20/08/00]   Cookies são legais?

2004
[20/12/04]   A Sociedade Digital e o Profissional Estrategista

[06/12/04]   O Poder do Email

[01/12/04]   Proteção legal da informação eletrônica

[01/12/04]   Proteção de Software

[01/12/04]   Ética e Internet

[01/12/04]   Dicas para Proteção da Marca Digital

[16/11/04]   Proteção legal dos conteúdos digitais

[12/11/04]   A proteção legal para conteúdos digitais

[28/09/04]   Gestão de Risco Digital e Segurança da Informação

[01/09/04]   Segurança Legal da Informação

[01/09/04]   A Identidade Digital da Comunicação

[01/09/04]   Digitalmente Correto

[12/08/04]   Porque Proteger a Imagem Digital da Marca

[01/07/04]   Gestão do Risco Digital

[01/06/04]   E-business sem reputação não é negócio

[01/06/04]   Gestão de Risco Digital e Governança Corporativa

[07/05/04]   Seguro de Ativos Intangíveis

[01/05/04]   E-Business Legal

[04/04/04]   Internética  

[01/04/04]   O Futuro será em Beta

[04/03/04]   Ética e Estética - Para onde vai a economia digital?

[01/01/04]   Como vai a presença digital da sua marca? 

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Rodney de Castro Peixoto
rodney@csalaw.com.br

Rodney de Castro Peixoto é advogado especialista em tecnologia da informação, consultor de empresas de Internet, autor do livro "O Comércio Eletrônico e os Contratos" Ed. Forense, 2001, e professor do IPGA - Instituto de Pós-Graduação Avançada.

Site "Direito Digital"

- VoIP – Novidades Regulatórias - 2005

- Links Patrocinados e a Regulamentação Publicitária Brasileira 

- VOZ SOBRE IP : Regulação a caminho - Parte 2

- VOZ SOBRE IP : Regulação a caminho - Parte 1

- Implicações da Lei Sarbanes-Oxley na Tecnologia da Informação 

- TECNOLOGIAS WIRELESS DEMANDAM CUIDADOS EXTRAS - A PRÁTICA DO WARDRIVING E WARCHALKING

- FRAUDES NA INTERNET

- SERVICE LEVEL AGREEMENT - Considerações Jurídicas

- CYBERSLACKING: O PERIGO MORA NO ESCRITÓRIO

- CYBERSQUATTING: PROBLEMA GLOBAL, SOLUÇÕES LOCAIS

- Introdução à tecnologia de infra-estrutura de Chaves Públicas

- CISCI - 2002 - Conferência Iberoamericana em sistemas, cibernética e informática

- Tempos difíceis para as liberdades civis: Vigilância sem fronteiras

- O Novo Código Cível e a Duplicata Digital

- PBM - Pharmaceutical Benefit Management

- Conceitos, descrição e aspectos contratuais

- Tratados Internacionais em Matéria de Tecnologia:

         - WIPO Copyright Treaty

         - Sistema de Madri para o Registro Internacional de Marcas

         - Convention on Cybercrimes – Conselho da Europa

- Assinatura Digital no regime da Medida Provisória n. 2.200 -02/2001 ICP Brasil
        - Novos paradigmas - Inúmeras possibilidades (Painéis Power Point)
        - [Download arquivo .ppt - 140 MB]

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Digital Rights Management

- Como proteger direitos autorais na era digital   [29/08/05]

- Digital Rights Management Overview

- Digital Rights Management Revisited

- How DRM works - Adobe
 

- Digital Rights Management 
 

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REGULAMENTAÇÃO DE TELECOMUNICAÇÕES
 

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O conteúdo abaixo está publicado no site TELECO:

Tutorias sobre Regulamentação

[08/08/05]   A Nova Resolução 396 da Anatel – Entendendo os custos das operadoras
Anderson Ramires 

[09/05/05]   Elementos centrais da regulação em telecomunicações
Parte 2: aspectos teóricos e práticos da regulação pública
Marcello Muniz da Silva 

[03/04/05]   Elementos centrais da regulação em Telecomunicações
Parte 1: Dimensões críticas do progresso técnico
Marcello Muniz da Silva 

[20/12/04]   Convergência e Regulamentação: A visão do Futuro
José Barbosa Mello 

[06/09/04]   Modelos de Licenciamento de Freqüências
Carlos Pingarilho 

[16/08/04]   Inovação Tecnológica em Telecomunicações e os Desafios da Regulação Pública
Milton de Abreu Campanario e Marcello Muniz da Silva 

[09/08/04]   A Relevância e a Importância Competição no Setor de Telecomunicações
Roberto Fontes Federici Filho

[30/05/04]   Quando não é necessário autorização para uso de Freqüências no Brasil
Eduardo Tude 

[10/05/04]   Índice de Acesso Digital e sua Aplicação aos Estados do Brasil
Caio Bonilha 

[03/05/04]   Tarifas de Uso de Rede
José Luis de Souza e Eduardo Tude

[17/11/03]   Regulamentação para uso de freqüências no Brasil
Eduardo Tude  

[06/10/03]   Certificação e Homologação de Produtos para Telecomunicações
Eduardo Tude  

[28/07/03]   Regulação de Tarifas de Público e de Acesso no Setor de Telecom
Rafael Oliva

[02/06/03]   Tributação sobre Serviços de Telecomunicações
José Barbosa Mello e Silvia Melchior

[24/02/03]   Noções da Legislação de Telecomunicações
José Barbosa Mello e Silvia Melchior  

[02/12/02]   Direitos de Passagem e Termos de Permissão de Uso de Vias Públicas
José Barbosa Mello 

[24/05/02]   Mediação, Conciliação e Arbitragem
Celia Maria Oliveira Passos de Albuquerque 

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Em Debate Especial
Balanço da Regulamentação de Telecomunicações
Série especial de artigos sobre a Regulamentação de Telecomunicações do Brasil publicados no Teleco.

Advogados (Sumário)

[24/01/05] Universalização: Realidade ou Utopia
Rodrigo d’Avila Mariano

[17/01/05]   Balanço da Competição na Regulamentação das Telecomunicações
Silvia Melchior

{10/01/05}   Serviços de Comunicação Eletrônica de Massa no Direito Brasileiro
Regina Ribeiro do Valle

[03/01/05]   O Modelo Setorial e os Novos Desafios
Eduardo Augusto de Oliveira Ramires

Empresas de Consultoria (Sumário)

[13/12/04]   Existe solução para a questão das tarifas de uso?
Miryan Natividade Borges

[06/12/04]   Regulamentação e competição na Telefonia Fixa no Brasil
Marcos Rodrigues dos Santos e Luiz Fernando Taboada

[29/11/04]   Atualização do Modelo Econômico do Setor de Telecomunicações
Renato Navarro Guerreiro

[22/11/04]   Estado Regulador ou Intervencionista? Eis a Questão.
Juarez Quadros do Nascimento