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Com o crescimento dos usuários de telefones celulares, é natural que surjam dúvidas sobre saúde e segurança no uso diário de tais aparelhos. Em 1997, o número de aparelhos no mundo girava em torno de 150 milhões e nos dias atuais pode-se observar números em torno de 1 bilhão. O aumento dos usuários implica na melhoria da cobertura dos sistemas, com um respectivo crescimento do número de antenas instaladas em torres e postes, gerando uma maior atenção e questionamento por parte da sociedade.
Estudos procuram garantir o bem estar da população mundial, apontando limites seguros para exposição às ondas eletromagnéticas dos celulares e das ERB's (Estações Rádio Base), mas é importante verificar qual a fonte de tais estudos, afinal uma parte dos boatos sobre malefícios acabam tendo origem em trabalhos científicos não compreendidos, ou não reconhecidos, sendo a maioria deles impossíveis de serem reproduzidos por outros pesquisadores. 

Uma visão rápida do espectro de freqüências e suas aplicações

A OMS (Organização Mundial da Saúde - http:www.who.int/peh-emf) tem um extenso banco de dados com evidências cientificas sobre possíveis efeitos de campos eletromagnéticos à saúde. Vale ressaltar que esses estudos também vão estar relacionados com outras transmissões de ondas eletromagnéticas e não somente com sistemas móveis. Afinal, a sociedade vive exposta a uma série de fontes de ondas eletromagnéticas no dia a dia, entre elas podemos rapidamente destacar: linhas de transmissão de energia elétrica, radiodifusão sonora (AM e FM), radioamador, TV, fornos de microondas, lâmpadas, a luz do sol, etc..

A OMS afirma que nenhum dos recentes trabalhos científicos concluiu que a exposição a campos de radiofreqüência (RF) de telefones celulares ou por suas ERB's, cause quaisquer conseqüências adversas à saúde. 

É importante destacar que uma ERB apresenta potências na ordem de 50 Watts e fontes como transmissores de TV e rádio (AM/FM) chegam a potências da ordem de 500 quilowatts, ou seja, uma potência dez mil vezes maior. Em São Paulo, na Avenida Paulista, onde é verificada a maior concentração de emissoras TV ou rádio, o impacto desta potência pode ser sentido pelos vizinhos das torres de transmissão que geralmente observam interferências em seus aparelhos eletrônicos. 

Figura 1 - Espectro eletromagnético (baseada na OMS).

Na figura 1, pode-se observar que os campos eletromagnéticos são classificados em ionizantes e não-ionizantes, sendo o primeiro tipo extremamente nocivo a saúde quando utilizado sem o devido controle, geralmente aplicável à área de instrumentação médica, como por exemplo raio-X, que pode quebrar ligações químicas e danificar o material genético das células, ocasionando doenças como o câncer. O segundo tipo apresenta freqüências mais baixas que a luz, podendo ser encontrado em praticamente todas as aplicações da área de telecomunicações, não possuindo condições para quebrar ligações químicas.
A interação dos campos não-ionizantes com os seres vivos gera efeito térmico através do aquecimento dos tecidos, resultado da absorção da energia. Para o corpo humano essa absorção varia com a freqüência do campo eletromagnético.

 
Os limites para telefones celulares e as principais dúvidas

Diretrizes internacionais regulam a exposição às ondas eletromagnéticas, como pode ser observado na C95.1 adotada pelo ANSI ("American National Standards Institute") e também pelas recomendações do CENELEC ("Comitté Européen de Normalisation Eletrotechnique"), que aplicam valores padrão que garantam uma margem substancial de segurança, com o objetivo de proteger todas as pessoas, independente da idade ou da condição de saúde. Os telefones celulares são fabricados atendendo esse limite padrão.

O padrão de exposição dos telefones celulares emprega uma unidade de medição conhecida como Nível de Absorção Especifica ( SAR - "Specific Absorption Rate"). A Resolução 303, de julho de 2002, publicada pela ANATEL, segue as diretrizes internacionais e adota o valor de 2 W/kg, na faixa de freqüência dos aparelhos utilizados no Brasil, independente da tecnologia.

Os telefones celulares são certificados na potência máxima, atendendo o valor máximo de 2W/kg, porém, durante o uso, o valor da potência que os mesmos podem estar trabalhando costuma situar-se abaixo do máximo. Isso ocorre porque o aparelho celular opera com vários níveis de potência, sendo o valor máximo encontrado somente quando o aparelho está longe de uma ERB e o sinal está muito fraco, quanto mais perto de uma ERB menor a potência utilizada pelo telefone.

Outra pergunta que as pessoas sempre fazem é sobre os fones de ouvido, pois esses são muito populares entre os usuários de telefones celulares, graças à flexibilidade que proporcionam. Todos os testes feitos pela indústria e por laboratórios independentes demonstram que o SAR produzido quando se usa o fone de ouvido em sua posição normal é significativamente menor daquele produzido sem o fone.

Sobre uso de celulares em postos de gasolina, o relatório "Exponent Failure Analysis Associates"
(http://www.wow-com.com/consumer/issues/health/articles.cfm?ID=1040), publicado em 1999 nos EUA, concluiu que "o uso de telefones celulares em postos de gasolina, sob condições normais de operação, apresenta um risco insignificante", e que a probabilidade de tal incidente, sob quaisquer condições, "é muito remota". "Os automóveis, que têm várias fontes potenciais de combustão, possuem um maior risco de causar combustão", afirmou o relatório. "Finalmente, outras fontes potenciais de combustão estão presentes, como a descarga estática entre uma pessoa e um veículo". 

Uma análise do centro de Estudos de Compatibilidade Eletromagnética Sem Fio, da Universidade de Oklahoma, encontrou uma conclusão similar, em agosto de 2001. De acordo com essa análise, as pesquisas sobre esses assuntos "não forneceram qualquer evidência sugerindo que os telefones celulares apresentam riscos em postos de gasolina".
A opinião desses especialistas também se apóia no fato de que não houve, no mundo, nenhum incidente em postos de gasolina causados pelo uso de telefone celular, sendo esses usados a mais de uma década pela população mundial.

 

Os limites para as Estações Rádio Base - ERB's

Para os níveis de exposição associados à irradiação das ERB's, na Resolução 303, vamos observar o valor de densidade de potência, expresso pela fórmula f / 200, onde f é a freqüência em MHz, definido pela ICNIRP ("International Commission on Non-Ionizing Radiation Protection"). Desta forma, devemos encontrar valores iguais ou menores que 4,35 W/ m2, para medidas ao redor de uma estação operando em 870 MHz, e valores iguais ou menores que 9 W/ m2 , para estações operando em 1,8GHz. Essas medidas devem ser realizadas onde possam residir ou passar pessoas.
Utilizando os valores acima, pode-se concluir que uma distância mínima de seis metros da frente de uma antena nas faixas de operação dos sistemas móveis, é suficiente para garantir medidas que não gerem malefícios à saúde. Essa distância está considerando um indivíduo no mesmo nível que a antena, ou seja, podendo ver à frente da antena a seis metros desta.
Uma antena instalada em uma torre ou poste (ERB), vai estar entre 10 a 50 metros de altura, portanto, a única forma de um indivíduo estar a seis metros do centro da antena e com visada direta (em sua frente), seria em um apartamento próximo, que nesse caso precisaria estar afastado desta distância mínima. As pessoas podem andar na área interna reservada a operadora e até tocar na torre da ERB que vão estar recebendo uma densidade de potência muito menor que os limites especificados pela ICNIRP. 

Figura 2- As ondas eletromagnéticas (sinal) e suas direções

Quando a antena é colocada no topo de um prédio, as ondas eletromagnéticas enviadas por ela vão ser sempre direcionadas para frente, para alcançar os telefones celulares que estejam nas ruas próximas ao edifício. Como as antenas possuem esse direcionamento da energia, a quantidade de energia irradiada para baixo (na direção dos telhados) passa a ser praticamente nula, reduzindo a distância mínima em alguns centímetros na direção do telhado, não resultando em riscos para pessoas que estejam no último andar. 
No caso de antenas de micro-células em operação nas fachadas de prédios, as distâncias passam a ser de alguns centímetros, pois a potência transmitida por esse tipo de antena é dez vezes menor, quando comparada a uma ERB. 
Quando a aplicação passa a ser "indoor", ou seja, pequenas antenas para sistemas móveis dentro de lojas, prédios, etc... a potência transmitida passa a ser cinqüenta vezes menor que a potência de uma ERB. Portanto, pouquíssimos centímetros são suficientes para garantir segurança. 

As competências relacionadas 

Avaliações técnicas, operacionais e civis, vão permitir a implantação das ERB's em cidades e municípios, garantindo a segurança e o bem estar da população. Essas avaliações passam a ser de competência da ANATEL, quando os aspectos são relacionados com a prestação do serviço e das prefeituras, governos estaduais e federais, quando são relacionadas com aspectos civis.

Figura 3 – Distribuição correta das competências para garantir segurança

Conclusões

O aumento no uso de telefones móveis geram dúvidas na sociedade em relação à sua segurança, sendo grande parte destas dúvidas relacionadas a problemas de acesso a informações especializadas de instituições sérias como a OMS e ANATEL. Portanto, a divulgação destas informações na sociedade passa a ser de grande importância para evitarmos confusões que podem gerar um atraso em nossa sociedade com a não utilização dos benefícios que a comunicação móvel pode oferecer.

(*) O autor: Marilson Duarte Soares (marilson.duarte@siemens.com.br):  
Graduado em Engenharia de Telecomunicações pela Universidade Federal Fluminense (UFF) em 1995, tem pós-graduação em Análise de Sistemas pela PUC/RJ em 1997, pós-graduação em Administração Industrial pela USP em 2000 e MBA em Conhecimento Tecnologia e Inovação na USP em 2002. Na UFF foi monitor das disciplinas de Eletromagnetismo e Eletrônica em 1993-1994 respectivamente, e depois atuou como professor de Eletrônica Digital na Escola de Engenharia UFF em 1996-1997, trabalhou em pesquisa no CBPF (Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas) em 1994 com Ressonância Magnética Nuclear.     Estagiou na Petrobrás na área de projetos de radioenlaces para área de abastecimento em 1993-1994, e na INOVAX na área de desenvolvimento de hardware e software para CPA em 1994-1995. Trabalhou na INOVAX Ltda como Engenheiro de Desenvolvimento nos anos de 1995 até 1997, tendo iniciado seus trabalhos na SIEMENS Ltda no final de 1997 na área de Engenharia de Rádio onde passou a ocupar o cargo de Gerente de Engenharia a partir de 2000, atualmente trabalha na SIEMENS Ltda como Consultor de Tecnologias Móveis.