Fonte: Estadão
As empresas são obrigadas a substituir,
gratuitamente, esses telefones por aparelhos celulares digitais
BRASÍLIA - O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel),
Ronaldo Sardenberg, informou nesta quinta-feira, 27, que, em junho deste
ano, as operadoras de telefonia celular desabilitarão no País todos os
aparelhos que funcionam pelo sistema analógico. As empresas são
obrigadas a substituir, gratuitamente, esses telefones por aparelhos
celulares digitais.
Essa é uma das medidas adotadas pela agência
para combater práticas de escuta e gravação telefônicas ilegais. Por
enquanto, dos 104,1 milhões de telefones celulares habilitados no País,
apenas 13 mil são analógicos. Sardenberg, que participa de audiência
pública na CPI das Escutas Telefônicas Clandestinas, na Câmara dos
Deputados, disse que as operadoras de telefonia celular são obrigadas
também a fazer um cadastro dos telefones "impedidos" (aparelhos clonados,
roubados etc).
Sardenberg disse aos integrantes da CPI que
as operadoras, pelas regras em vigor, são responsáveis pela
inviolabilidade dos serviços de telecomunicações e que elas têm de zelar
pela confiabilidade da rede. Essas empresas, acrescentou, têm de manter
arquivados por cinco anos os registros de todas as ligações, para o caso
de serem requeridas pela Justiça.
Quando há decisão judicial autorizando uma
escuta, observou Sardenberg, a ordem da Justiça é apresentada
diretamente à operadora, sem passar pela Anatel. A agência, no entanto,
fiscaliza as operadoras para evitar que pessoas não autorizadas tenham
acesso às redes.
Segundo Sardenberg, de 2005 a 2007, técnicos
da Anatel fiscalizaram as redes das empresas em 956 municípios e, em
2008, 314. "A Anatel atua de modo permanente estimulando as empresas a
combaterem a interceptação (de ligações)", disse o presidente da
agência. Acrescentou que a rede da telefonia fixa "é mais vulnerável" à
escuta clandestina e que, na telefonia móvel, mesmo com a tecnologia
mais avançada, a rede não está imune, ao ponto de que, até aparelhos
celulares com recursos de criptografia, podem ser interceptados por
hackers.